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Plano de Recuperação da Europa

Introdução

O maior pacote de medidas de estímulo de sempre

O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o NextGenerationEU, o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, constitui o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado na Europa. Um montante total de 2,018 biliões de EUR a preços correntes* ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19. Será uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.

Os fundos estão a ser utilizados para dar resposta aos desafios mais importantes que se colocam à Europa e para apoiar quem necessita de ajuda. Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, o orçamento da UE foi mobilizado para dar ajuda e apoio de emergência, na Ucrânia e nos países da UE, e aliviar as consequências humanitárias da guerra.

*1,8 biliões de EUR a preços de 2018

Factos e números do QFP 2021-2027 e do NextGenerationEU

 

Principais elementos do pacote

Mais de 50 % do orçamento de longo prazo e do NextGenerationEU destinam-se a apoiar a modernização através de, por exemplo:

investigação e inovação através do programa Horizonte Europa,

uma transição climática e digital justa, através do Fundo para uma Transição Justa e do Programa Europa Digital,

preparação, recuperação e resiliência, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do rescEU e de um novo programa de saúde «UE pela Saúde».

 

Além disso, o pacote tem em conta os seguintes aspetos:

modernização das políticas tradicionais, como a política de coesão e a política agrícola comum, a fim de maximizar o seu contributo para as prioridades da União,

luta contra as alterações climáticas, que receberá 30 % dos fundos da UE, a maior percentagem de sempre do orçamento europeu,

proteção da biodiversidade e igualdade de género.

Total das dotações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do NextGenerationEU, por rubrica

RubricaQFPNextGenerationEU
1. Mercado único, inovação e digitalização149,5 mil milhões de EUR11,5 mil milhões de EUR
2. Coesão, resiliência e valores426,7 mil milhões de EUR776,5 mil milhões de EUR
3. Recursos naturais e ambiente401 mil milhões de EUR18,9 mil milhões de EUR
4. Migração e gestão das fronteiras 25,7 mil milhões de EUR-
5. Segurança e defesa 14,9 mil milhões de EUR-
6. Países vizinhos e resto do mundo110,6 mil milhões de EUR-
7. Administração pública europeia82,5 mil milhões de EUR-
TOTAL QFP1 210,9 mil milhões de EUR806,9 mil milhões de EUR

Todos os montantes são expressos em EUR, a preços correntes. Fonte: Comissão Europeia

O elemento central do NextGenerationEU é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência («MRR») — um instrumento para conceder subvenções e empréstimos destinados a apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total de 723,8 mil milhões de EUR. Para receberem fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-Membros têm de elaborar planos de recuperação e resiliência, descrevendo a forma como irão investir os fundos. Além disso, têm de cumprir os marcos e as metas pertinentes e, antes de quaisquer desembolsos ao abrigo do MRR, a Comissão avalia o cumprimento satisfatório de cada marco e meta.

Para consultar os planos dos diferentes Estados-Membros da UE e acompanhar os desembolsos efetuados até à data, consulte a grelha interativa de avaliação da recuperação e resiliência.

O resto dos fundos do NextGenerationEU está a ser desembolsado aos Estados-Membros da UE através de vários programas da UE: a iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), o Horizonte Europa, o InvestEU, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, os Estados-Membros da UE podiam utilizar alguns destes fundos para dar resposta às necessidades dos refugiados que chegavam aos seus territórios.

Repartição do NextGenerationEU

Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)

723,8 mil milhões de EUR

dos quais, empréstimos385,8 mil milhões de EUR
dos quais, subvenções338 mil milhões de EUR

 

Programa

 
ReactEU  50,6 mil milhões de EUR
Horizonte Europa5,4 mil milhões de EUR
Programa InvestEU6,1 mil milhões de EUR
Desenvolvimento rural 8,1 mil milhões de EUR
Fundo para uma Transição Justa (FTJ)10,9 mil milhões de EUR
RescEU2 mil milhões de EUR
TOTAL806,9 mil milhões de EUR

Todos os montantes são expressos em EUR, a preços correntes. Fonte: Comissão Europeia

Dotações nacionais

No orçamento da UE, não se trata apenas de dar e receber. Todos os Estados-Membros beneficiam de pertencerem ao mercado único, enfrentando em conjunto os desafios comuns. Os fundos da UE — por exemplo ao abrigo dos fundos de coesão ou do Horizonte Europa — vão para todos os cantos da UE.

Os Estados-Membros receberam montantes pré-afetados em certos domínios de intervenção. Pode consultá-los nesta ligação.

Financiamento do orçamento da UE a longo prazo e NextGenerationEU

Contrair empréstimos para financiar a recuperação

Para financiar o NextGenerationEU, a Comissão Europeia - em nome da União Europeia – está a contrair empréstimos nos mercados, a taxas mais favoráveis do que as que muitos Estados-Membros poderiam obter, e a redistribuir esses montantes.

Antes do NextGenerationEU, a Comissão Europeia já emitiu obrigações, por exemplo para financiar empréstimos aos Estados-Membros da UE e a países terceiros, incluindo até 100 mil milhões de EUR para o programa SURE, destinado a apoiar o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho durante a pandemia de COVID-19.

A União Europeia mobilizará um máximo de 800 mil milhões de EUR a preços correntes, até 2026, para o NextGenerationEU através de uma estratégia de financiamento diversificada.

A UE enquanto mutuária

Um roteiro claro com vista a introduzir novas fontes de receitas para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos

No acordo interinstitucional de dezembro de 2021, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão acordaram em trabalhar no sentido de introduzir novos recursos próprios suficientes para cobrir os reembolsos do NextGenerationEU.

Em dezembro de 2021, a Comissão propôs, assim, três novas fontes de receitas para o orçamento da UE, a fim de ajudar a reembolsar a parte das subvenções do NextGenerationEU. Esta proposta contribuiria igualmente para o financiamento do Fundo Social para o Clima, destinado a garantir que a transição para uma economia descarbonizada não deixa ninguém para trás.

Recurso próprio baseado no sistema de comércio de licenças de emissão

Recurso próprio do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço

Recurso próprio baseado na redistribuição dos lucros das grandes empresas (com base em trabalhos a nível da OCDE e do G20)

A Comissão está a trabalhar com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros da UE no Conselho no sentido de uma rápida aprovação das novas fontes de receitas.

A Comissão proporá um segundo pacote de novos recursos próprios até ao final de 2023.

Fontes de receitas para o orçamento da UE para 2021-2027

A próxima geração de recursos próprios da UE

Beneficiários

Qualquer pessoa pode beneficiar do orçamento da UE. Descubra concursos e convites à apresentação de propostas em curso ou previstos, informe-se sobre os processos e programas de financiamento e candidate-se em linha.

Saiba mais sobre os processos de adjudicação de contratos e as oportunidades de negócio com a Comissão Europeia.

Contexto

A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018. 

Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento temporário de recuperação NextGenerationEU, bem como reforços específicos ao orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, menos de dois meses mais tarde, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote.

A adoção final pelo Conselho teve lugar em 17 de dezembro de 2020.

O processo de negociação

Documentos

11 FEVEREIRO 2021
Adopted MFF legal acts
English
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17 DEZEMBRO 2020
EU budget - European Commission welcomes the adoption of the EU's long-term budget for 2021-2027
English
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22 DEZEMBRO 2020
Questions and answers on the adoption of the EU's long-term budget for 2021-2027
English
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11 NOVEMBRO 2020
EU’s next long-term budget & NextgenerationEU - Key facts and figures
English
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11 NOVEMBRO 2020
Questions and Answers on the agreement on the €1.8 trillion package to help build greener, more digital and more resilient Europe
English
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10 NOVEMBRO 2020
EU budget: European Commission welcomes agreement on €1.8 trillion package to help build greener, more digital and more resilient Europe
English
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27 MAIO 2020
A Hora da Europa: Reparar os Danos e Preparar o Futuro para a Próxima Geração
português
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27 MAIO 2020
Um orçamento da UE que potencia o plano de recuperação da Europa
português
(274.84 KB - HTML)
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27 MAIO 2020
Commission Staff Working Document: Identifying Europe's recovery need
English
(317.65 KB - HTML)
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27 MAIO 2020
2020 Adjusted Commission Work Programme
English
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27 MAIO 2020
Adjusted Commission Work Programme 2020 - Annexes
English
(458.42 KB - PDF)
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27 MAIO 2020
MFF Legislation
English
(HTML)
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