Migração e asilo

O que faz a UE

A política de migração e asilo é fundamental para a segurança interna da UE, a gestão das fronteiras, o crescimento económico e o respeito do direito internacional e dos direitos humanos.

A abordagem da UE em matéria de gestão da migração e de criação de um sistema comum de asilo a nível da UE centra-se em quatro domínios principais:

melhorar a segurança nas fronteiras externas, através de rastreios mais eficazes, de uma base de dados abrangente à escala da UE para identificar todas as pessoas que entram na UE e de um procedimento de fronteira obrigatório,
procedimentos rápidos e eficientes, com normas comuns da UE em matéria de asilo, proteção internacional e prevenção de abusos do sistema,
um sistema eficaz de solidariedade e responsabilidade, em que nenhum país da UE seja deixado sozinho sob pressão, com regras claras para evitar que os migrantes se desloquem de forma irregular de um país para outro,
criar parcerias específicas com países terceiros contra a introdução clandestina de migrantes e facilitar a migração legal e o recrutamento através de uma plataforma à escala da UE.

Explicação: O que é o Pacto em matéria de Migração e Asilo?

Factos sobre migração e asilo na UE

30,6 milhões Cidadãos de países terceiros que vivem na UE (6,8 % da população total da UE) em 1 de janeiro de 2025

Quase 178 000 Passagens irregulares de fronteiras registadas em 2025, menos 26 % do que em 2024

12,9 milhões Cidadãos de países terceiros que fizeram parte da população ativa da UE em 2023

^Fontes:^Eurostat^,^Frontex^e^{Labour Market and Wage Developments in Europe 2024}

Domínios de ação

Pacto em matéria de Migração e Asilo

Regras de gestão dos pedidos de asilo e da migração na UE

Asilo na UE

Sistema comum de asilo da UE

Migração legal

Facilitar a reinstalação, o recrutamento, a educação e a investigação, bem como o reagrupamento familiar

Integração de migrantes

Promover a plena participação de cidadãos de países terceiros na sociedade e na economia da UE

Migração irregular e regresso

Ações para pôr termo à introdução clandestina de migrantes e reduzir a migração irregular

Gestão da migração

Ações da UE para apoiar os Estados-Membros e os parceiros em matéria de migração

Principais realizações

Com o Pacto em matéria de Migração e Asilo, a UE garante um controlo mais eficaz das suas fronteiras externas. Estamos a tornar os procedimentos de asilo, de fronteira e de regresso mais rápidos e mais eficazes, com prazos e regras mais rigorosos para limitar os pedidos abusivos ou subsequentes, oferecendo às pessoas as garantias necessárias.
Os Estados-Membros apoiar-se-ão mutuamente através de um mecanismo de solidariedade flexível mas permanente. Cada um deles poderá escolher o tipo de solidariedade que pretende prestar. A UE está agora mais bem equipada para gerir a migração.
O Pacto inclui várias proteções para garantir o respeito dos direitos fundamentais dos migrantes. Estes incluem procedimentos comuns de asilo e de triagem, controlos para pessoas vulneráveis e uma monitorização independente. É dada especial atenção às pessoas em maior risco, em especial às famílias com crianças.
Foram celebradas muitas parcerias globais que abrangem questões como a cooperação económica, os intercâmbios culturais, uma melhor gestão da migração e a segurança.
A Reserva de Talentos da UE, a primeira plataforma para facilitar o recrutamento internacional, oferece oportunidades aos candidatos a emprego de países terceiros em todos os níveis de competências em profissões com escassez de mão de obra à escala da UE. Ao mesmo tempo, apoia os empregadores da UE, promovendo simultaneamente o desenvolvimento do capital humano em países parceiros.

Em destaque

Comissão apresenta uma nova estratégia quinquenal em matéria de migração

Em janeiro de 2026, a Comissão apresentou uma estratégia quinquenal em matéria de migração e asilo. Esta estratégia orientará o futuro trabalho da UE neste domínio, ajudando a reduzir as chegadas ilegais e, ao mesmo tempo, incentivando vias legais de entrada na UE. Para alcançar estes objetivos, a estratégia identifica cinco prioridades:

Reforçar a cooperação em matéria de migração,
fronteiras da UE fortes para intensificar os controlos e a segurança,
um sistema de asilo e de migração firme, justo e adaptável,
processos de regresso e readmissão mais eficazes,
atrair trabalhadores e competências.

A Comissão apresentou igualmente a primeira estratégia da UE em matéria de vistos. Esta estratégia centra-se no reforço da segurança, na promoção da prosperidade e da competitividade e na modernização dos instrumentos em matéria de vistos.

Mais informações