Contexto
A qualidade de vida na Europa depende de um abastecimento seguro e a preços acessíveis de alimentos locais de qualidade. Temos os alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade do mundo, graças às nossas explorações agrícolas e ao nosso setor agroalimentar em geral. A Comissão Europeia garantirá que a agricultura continua a ser um elemento central do modo de vida europeu e estimulará a sustentabilidade e a competitividade da nossa economia azul.
Tal será alcançado protegendo o nosso mundo natural, que constitui um refúgio e um local importante para muitos europeus, e é essencial para regular o nosso clima e garantir a segurança alimentar e hídrica. A água é um recurso transversal necessário para a produção alimentar, a saúde, as infraestruturas, a proteção dos ecossistemas e a economia no seu conjunto. À medida que aprendemos a viver com os impactos das alterações climáticas, garantiremos que continuamos a adaptar-nos e a preparar-nos para os desafios que se nos deparam.
Números-chave
Objetivos
No decurso do mandato da Comissão de 2024-2029, e para preservar a nossa qualidade de vida, iremos
Criar um sistema agrícola e alimentar competitivo e resiliente e salvaguardar a biodiversidade,para apoiar os nossos agricultores e proteger os nossos alimentos saudáveis
Adaptarmo-nos e prepararmo-nos para um clima em mudança,para estarmos prontos e ajudarmos as pessoas afetadas
Como alcançaremos os nossos objetivos
Para preservar a qualidade de vida dos cidadãos da UE, a Comissão irá:
A Comissão tenciona
- apresentar uma visão para a agricultura e o setor alimentar, a fim de assegurar a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo do nosso setor agropecuário
- assegurar que o orçamento da UE e a política agrícola comum da UE são bem orientados, com o justo equilíbrio entre incentivos, investimentos e regulamentação
- apoiar as explorações agrícolas familiares e permitir que os agricultores trabalhem as suas terras sem burocracia excessiva
- recompensar os agricultores que trabalham com a natureza, preservam a biodiversidade e os ecossistemas naturais e ajudam a descarbonizar a nossa economia
- apoiar a competitividade de toda a nossa cadeia de valor alimentar através de investimento e inovação nas explorações agrícolas, nas cooperativas, nas empresas agroalimentares e nas PME
- proteger a soberania alimentar da Europa, incluindo a pesca nas nossas comunidades costeiras
- propor um Pacto Europeu dos Oceanos que impulsionará a economia azul e assegurará a sustentabilidade dos nossos oceanos
- reforçar a segurança hídrica da Europa e promover a competitividade do setor da água da UE, apresentando uma estratégia para a resiliência hídrica
- criar incentivos para ações positivas e investimentos privados a favor da natureza, em especial através do desenvolvimento de «créditos da natureza»
- trabalhar no sentido de cumprir os nossos compromissos internacionais em matéria de biodiversidade, como os assumidos no Acordo de Kunming-Montreal

Um dos maiores riscos para a nossa segurança é o impacto das alterações climáticas. É por isso que iremos
- trabalhar no sentido de desenvolver um mecanismo europeu de defesa civil, analisando todos os aspetos da gestão de crises e catástrofes, e reforçar a resiliência das comunidades
- intensificar os trabalhos em matéria de resiliência e preparação face às alterações climáticas
- desenvolver um plano europeu de adaptação às alterações climáticas, para apoiar os Estados-Membros nos esforços de preparação e planeamento, e assegurar avaliações de risco regulares baseadas em dados científicos

Progressos realizados
Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade
- Dezembro de 2025
Aprovação do pacote de simplificação da política agrícola comum, a fim de apoiar os agricultores e reforçar a competitividade
Apresentação de regras simplificadas para a segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, a fim de impulsionar a competitividade dos produtores, respeitando, ao mesmo tempo, normas sanitárias elevadas
- Outubro de 2025
Apresentação de uma estratégia de apoio à renovação geracional na agricultura
- Junho de 2025
Apresentação da Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica para reforçar a segurança hídrica das pessoas, da economia e do ambiente
Adoção do Pacto Europeu dos Oceanos para proteger melhor os oceanos, promover uma economia azul próspera e apoiar o bem-estar das pessoas que vivem nas zonas costeiras
- Fevereiro de 2025
A Comissão apresenta a sua visão para a agricultura e o setor alimentar
- Março de 2025
A UE compromete-se a disponibilizar 3 400 milhões de EUR para combater a malnutrição
- Fevereiro de 2025
A Comissão apresenta a sua visão para a agricultura e o setor alimentar
Em destaque
As mulheres desempenham um papel crucial na agricultura europeia. A fim de atrair mais mulheres para a agricultura e incentivar a troca de experiências, a Comissão lançou a Plataforma Mulheres na Agricultura. A plataforma visa facilitar iniciativas de mentoria, criar ligações e incentivar os membros a partilharem os seus conhecimentos e experiência. A sua principal atividade será a mentoria, que juntará mulheres agricultoras experientes com mulheres no início do seu percurso profissional.

Quem é responsável

Comissário da Saúde e do Bem-Estar Animal

Comissário do Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo

Comissário das Pescas e dos Oceanos

Comissária da Igualdade Preparação para Crises e Gestão de Crises

Comissária do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva

Comissário da Agricultura e do Setor Alimentar
Esta página foi atualizada pela última vez em 12 março 2026
