Um exercício democrático pan-europeu único
A Conferência sobre o Futuro da Europa consistiu numa série de diálogos e debates protagonizados pelos cidadãos que decorreram entre abril de 2021 e maio de 2022 e permitiram a pessoas de toda a Europa partilhar ideias e ajudar a definir o nosso futuro comum. O processo concluiu-se com a apresentação de 49 propostas às instituições europeias.
Sendo a primeira iniciativa deste tipo, a Conferência foi um importante exercício democrático pan-europeu, que combinou debates protagonizados pelos cidadãos com ferramentas inovadoras, incluindo uma plataforma digital multilingue, através da qual qualquer europeu pôde partilhar as suas ideias, bem como painéis nacionais e painéis de cidadãos europeus.
Os jovens, em particular, foram incentivados a participar e a partilhar as suas ideias. As autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações, organizaram também eventos para envolver o maior número possível de pessoas.
Com mais de cinco milhões de visitantes individuais à plataforma e mais de 700 000 participantes nos eventos, a Conferência conseguiu criar um fórum público para um debate aberto, inclusivo e transparente com os cidadãos em torno de uma série de prioridades e desafios fundamentais.
Relatórios finais e propostas
No seguimento de um percurso excecional de debates, decisões e colaborações, que se prolongou por um ano e que envolveu cidadãos de toda a Europa, sobre o tipo de Europa em que gostariam de viver, a Conferência sobre o Futuro da Europa terminou oficialmente em 9 de maio de 2022, Dia da Europa, em Estrasburgo.
Nesse dia, os copresidentes do Conselho Executivo da Conferência entregaram um relatório final com as 49 propostas aos presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.
Essas propostas abrangiam nove temas:
Incluíam objetivos gerais e mais de 300 medidas concretas.
Conheça outros exemplos de propostas e ações já apresentadas
Seguimento dado pela Comissão aos resultados da Conferência
Em 17 de junho de 2022, a Comissão publicou uma avaliação pormenorizada do que é necessário para dar seguimento às propostas da Conferência, que inclui uma panorâmica das próximas etapas, definindo a melhor forma de aprender com a Conferência e de integrar a democracia participativa na elaboração das políticas e da legislação da União Europeia.
Por exemplo, com base no seu êxito, a Comissão introduziu uma nova geração de painéis de cidadãos europeus. Estes painéis reúnem os cidadãos para deliberar e formular recomendações antes das principais iniciativas políticas.
Saiba mais sobre os painéis de cidadãos europeus
Com base no relatório final da Conferência, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou várias novas propostas no seu discurso sobre o estado da União de 2022, bem como na carta de intenções que o acompanha. Estas propostas foram igualmente incluídas no programa de trabalho da Comissão para 2023.
Para manter o empenho dos cidadãos que participaram na Conferência e para os manter informados, foi organizada uma sessão de retorno de informação relativa à Conferência em dezembro de 2022. Este evento constituiu uma oportunidade para explicar aos cidadãos a forma como as três instituições da UE estão a dar seguimento às propostas da Conferência.
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