Assuntos internos

O que faz a UE

A UE visa garantir a segurança do espaço Schengen, desenvolver uma política comum da UE em matéria de migração e asilo, construir uma Europa mais segura e promover a cooperação com países terceiros. A Comissão Europeia opera em estreita colaboração com os países da UE e as agências europeias, as organizações internacionais e outras partes interessadas para desenvolver e aplicar estas políticas, que contribuem para proteger e preservar o nosso espaço de liberdade, segurança e justiça.

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Factos relativos aos assuntos internos

29 países do espaço Schengen: 25 países da UE e 4 países associados

6,8 % da população total da UE, em 1 de janeiro de 2025, eram cidadãos de países terceiros

1,5 % da população da UE são refugiados

^Fontes:^Eurostat^;^{Parlamento Europeu}

Domínios de ação

Schengen, fronteiras e vistos

Um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas

Segurança interna

Políticas e ações destinadas a garantir uma Europa mais segura e mais protegida

Migração e asilo

Regras de gestão da migração e criação de um sistema comum de asilo a nível da UE

Cooperação policial

Facilitar uma cooperação policial mais rápida, mais segura e mais estruturada para combater a criminalidade transfronteiras e o terrorismo na UE

Assuntos Internacionais

Estabelecer parcerias a nível mundial para abordar a dimensão externa das nossas políticas em matéria de assuntos internos

Principais realizações

Em 2025, a UE celebrou o 40.º aniversário do espaço Schengen. 29 países (25 países da UE e 4 países associados) são membros de pleno direito do espaço Schengen, um espaço no interior do qual 450 milhões de pessoas são livres de viajar sem controlo de passaportes. O espaço Schengen é benéfico para milhões de pessoas que atravessam diariamente as fronteiras e para os 31 milhões de empresas que beneficiam de um acesso facilitado ao mercado interno.
O Pacto em matéria de Migração e Asilo entrou em vigor em 2024, oferecendo uma abordagem abrangente que visa reforçar e integrar as principais políticas da UE em matéria de migração, asilo, gestão das fronteiras e integração. Com regras firmes mas justas, foi concebido para gerir e normalizar a migração a longo prazo.
Mais recentemente, em 2025, a Comissão propôs um Sistema Europeu Comum de Regresso, um novo quadro jurídico com o objetivo de dispor de procedimentos de regresso mais rápidos, mais simples e mais eficazes em toda a União Europeia, complementando as novas regras da UE em matéria de migração e asilo.
Em 2025, a Comissão apresentou ProtectEU, a nova Estratégia Europeia de Segurança Interna. A estratégia define uma visão para uma UE mais forte. Os seus objetivos são antecipar, prevenir e responder conjuntamente às ameaças à segurança, garantindo a paz, a estabilidade e a prosperidade dos cidadãos da UE.

Em destaque

ProtectEU — a nova estratégia de segurança interna da UE

A estratégia ProtectEU equaciona a evolução do cenário de ameaças e é norteada por três objetivos principais: reforçar as capacidades de proteção das pessoas, integrar as considerações de segurança na política e na ação externa da UE e reforçar uma abordagem da sociedade como um todo para garantir uma proteção e uma segurança abrangentes.

Os temas abrangidos pela estratégia incluem: