Comunicação estratégica e combate à manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros

Panorâmica

A democracia, o Estado de direito e o respeito pelos direitos fundamentais fazem parte dos valores fundadores da União Europeia. Estes valores são comuns aos Estados-Membros e sustentam uma sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade.

Os cidadãos podem exprimir livremente as suas opiniões e formar as suas próprias opiniões. Podem participar na vida democrática, escolher os seus representantes políticos e ter uma palavra a dizer no seu futuro, num espaço público em que se possam exprimir diferentes pontos de vista e a diversidade seja aceite.

A manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros constituem uma séria ameaça para a sociedade. Podem comprometer as instituições e os processos democráticos, impedindo as pessoas de tomarem decisões informadas ou desencorajando-as de votar. E podem polarizar a sociedade, virando as comunidades umas contra as outras.

As novas tecnologias permitiram a agentes hostis criar e difundir desinformação numa escala e com uma rapidez sem precedentes.

Por conseguinte, o combate à manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros e o reforço da resiliência da sociedade contra estas ameaças são questões prementes para a União Europeia e para os seus Estados-Membros. 

^{Fonte: Eurobarómetro Especial n.º 568 «Proteger e promover a democracia» — novembro de 2025}

Como a Comissão Europeia dá resposta?

A Comissão está a reforçar as suas ações de comunicação estratégica em resposta à manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros que visam políticas da UE.  

No quadro de uma resposta abrangente, é igualmente importante garantir a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social e assegurar que os cidadãos tenham acesso a notícias e informações de qualidade nas quais possam confiar.

A resposta da Comissão a este desafio centra-se nos seguintes aspetos:

• Desenvolvimento de políticas para reforçar as democracias europeias, dificultando a utilização abusiva das plataformas em linha e a ingerência em eleições por parte dos perpetradores e protegendo os jornalistas e o pluralismo dos meios de comunicação social
• Reforço do conhecimento da situação através da monitorização, deteção e análise de informações de fonte aberta
• Combate à manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros e os ciberataques através de projetos de sensibilização, de soluções tecnológicas avançadas e de uma melhor coordenação
• Reforço da resiliência da sociedade e da participação dos cidadãos através da literacia digital e mediática e de outras medidas
• Cooperação com instituições, autoridades nacionais, verificadores de factos, a sociedade civil, diversas organizações, os meios de comunicação social, o meio académico e outras entidades