O que faz a UE
A União Europeia trabalha para garantir que todos os alimentos que consumimos na Europa são seguros. As regras da UE estabelecem normas rigorosas para a forma como os alimentos são produzidos, transformados, transportados e vendidos. Todas as etapas da cadeia alimentar são abrangidas para que os alimentos que chegam aos nossos pratos sejam seguros e rastreáveis até à sua origem.
A legislação da UE em matéria de segurança dos alimentos baseia-se no aconselhamento científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que identifica e avalia os riscos que os nossos alimentos apresentam, sejam eles derivados de bactérias, de produtos químicos ou de outros perigos.
Para garantir que estas normas são respeitadas, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais realizam controlos e inspeções regulares. Se surgir um problema, por exemplo a deteção de produtos contaminados, o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da UE permite que os países partilhem rapidamente informações e retirem do mercado os produtos não seguros.
A UE também utiliza ferramentas digitais, tais como o TRACES, para acompanhar os movimentos transfronteiriços de animais e de produtos alimentares, de forma a prevenir a propagação de doenças e manter a segurança do comércio.
A UE garante ainda que os consumidores dispõem das informações adequadas. A existência de regras claras em matéria de rotulagem dos alimentos permite ao cidadão saber a composição dos seus alimentos — desde os alergénios neles presentes até ao seu valor nutricional — e a sua origem. Em caso de incidente relacionado com a segurança dos alimentos, as autoridades atuam rapidamente para informar o público e coordenar as recolhas quando necessário.
Através dos seus acordos comerciais e da cooperação mundial, a UE promove as mesmas normas rigorosas de segurança dos alimentos a nível internacional. Desta forma, os consumidores europeus podem confiar que os alimentos que compram, de onde quer que provenham, são seguros.
Factos sobre a segurança dos alimentos
Domínios de ação
Melhorar a sustentabilidade, a segurança e a acessibilidade dos preços da produção e do consumo de alimentos
Proteger os consumidores com regras rigorosas, supervisão científica e alertas rápidos
Prevenção, monitorização e controlo de pragas e doenças para proteger as plantas
Assegurar uma reação rápida em caso de deteção de riscos para a saúde pública
Informações sobre substâncias ativas, limites máximos de resíduos e autorizações de emergência
Principais realizações
- A legislação alimentar geral da UE criou um sistema sólido e orientado pela ciência que protege as pessoas, os animais e o ambiente, assegurando que todas as decisões em matéria de segurança dos alimentos se baseiam em dados concretos.
- Desde a sua criação em 2002, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) tornou-se a referência científica das políticas da UE em matéria de segurança dos alimentos, fornecendo pareceres científicos fiáveis e garantindo uma comunicação clara sobre os riscos em toda a cadeia alimentar.
- O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) reforçou a capacidade da UE de reagir rapidamente quando surgem riscos para a segurança dos alimentos, assegurando que os produtos não conformes são rapidamente retirados do mercado.
- A plataforma TRACES para a rastreabilidade dos alimentos permite às autoridades e aos comerciantes acompanhar a circulação transfronteiriça de géneros alimentícios, animais e alimentos para animais — reforçando a transparência, facilitando o comércio e ajudando a conter surtos de doenças ou contaminações.
- A rede de alerta e cooperação (ACN) reforça a colaboração entre os Estados-Membros, assegurando que as informações sobre os controlos oficiais na cadeia agroalimentar são partilhadas de forma eficiente.
Em destaque
Com 27 receitas de grandes chefs europeus, o livro de culinária «Zero Waste, More Taste!» mostra como os ingredientes e as sobras do dia a dia que muitas vezes são deitados fora podem fazer refeições deliciosas e sem desperdícios. Cada receita inclui conselhos práticos para reduzir o desperdício alimentar e tirar o máximo partido do que já existe na sua cozinha. Além do livro de culinária, pode explorar 10 vídeos curtos de receitas repletas de ideias rápidas e fáceis para transformar as sobras em pratos saborosos. Cozinhe de forma sustentável e descubra como a culinária com zero desperdício transborda de sabor, criatividade e inspiração.
Esta página foi atualizada pela última vez em 8 abril 2026