Segurança dos alimentos

A União Europeia trabalha para garantir que todos os alimentos que consumimos na Europa são seguros. As regras da UE estabelecem normas rigorosas para a forma como os alimentos são produzidos, transformados, transportados e vendidos. Todas as etapas da cadeia alimentar são abrangidas, para que os alimentos que chegam aos nossos pratos sejam seguros e rastreáveis até à sua origem.

A legislação da UE em matéria de segurança dos alimentos baseia-se em aconselhamento científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que identifica e avalia os riscos presentes nos nossos alimentos, sejam eles derivados de bactérias, de produtos químicos ou de outros perigos.

Para garantir que estas normas são respeitadas, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais realizam controlos e inspeções regulares. Se surgir um problema, por exemplo a deteção de produtos contaminados, o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da UE permite que os países partilhem rapidamente informações e retirem do mercado produtos não seguros.

A UE também utiliza ferramentas digitais, tais como o TRACES, para acompanhar os movimentos transfronteiriços de animais e de produtos alimentares, prevenindo a propagação de doenças e mantendo a segurança do comércio.

A UE garante ainda que os consumidores dispõem das informações adequadas. A existência de regras claras em matéria de rotulagem dos alimentos permite-lhe saber a composição dos seus alimentos — desde os alergénios neles presentes até ao seu valor nutricional — e a sua origem. Em caso de incidente relacionado com a segurança dos alimentos, as autoridades atuam rapidamente para informar o público e coordenar as recolhas quando necessário.

Através dos seus acordos comerciais e da cooperação mundial, a UE promove as mesmas normas rigorosas de segurança dos alimentos a nível internacional. Desta forma, os consumidores europeus podem confiar que os alimentos que compram, de onde quer que provenham, são seguros.