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Comissão Europeia

Normas e princípios em matéria de serviços

São vários os princípios que orientam o trabalho da Comissão Europeia: transparência, comportamento ético, boa administração, multilinguismo, bem como transformação digital e impacto ambiental. 

Transparência

Uma vez que a transparência é um princípio fundamental da UE, a Comissão Europeia assegura que os cidadãos, os intervenientes e todas as partes interessadas possam aceder a dados e informações pertinentes e atualizados. 

A Comissão publica informações, por exemplo, sobre as consultas, os registos de interesses, o trabalho dos comités e dos grupos de peritos, bem como pormenores sobre os beneficiários de financiamento da UE. 

A transparência contribui para manter a confiança dos cidadãos europeus na legitimidade dos processos políticos, legislativos e administrativos da União.

Transparência

Ética e boa administração 

Os comissários e os funcionários da Comissão têm o dever de servir o interesse público, e respeitar um quadro de princípios e normas que rege a sua conduta em matéria de ética e integridade. 

A Comissão está determinada a assegurar uma boa administração nas suas relações com o público. A Comissão procura pôr em prática o direito dos cidadãos a uma boa administração e evitar qualquer caso de má administração.

Os comissários europeus estão sujeitos a normas éticas e a regras de integridade rigorosas

Os funcionários da Comissão Europeia devem respeitar determinadas regras aplicáveis ao exercício das suas funções, mesmo após a cessação das mesmas

A Comissão Europeia está determinada a assegurar uma boa administração nas suas relações com o público.

Pode apresentar uma queixa à Comissão se considerar que esta infringiu o Código de Boa Conduta Administrativa

Um local de trabalho moderno

A estratégia da Comissão Europeia em matéria de recursos humanos apresenta uma visão para uma organização moderna e flexível, que funcione ao mais alto nível no interesse de todos os europeus.  

Com a sua Estratégia Digital, a Comissão criou o quadro para uma transformação digital contínua. Tal promove uma visão de uma Comissão digital que envolva e ligue as pessoas, os dados, os processos e as tecnologias. 

A Comissão está determinada a ser pioneira na transição para uma sociedade com impacto neutro no clima, através do estabelecimento de um plano ambicioso e realista para alcançar a neutralidade climática até 2030. Esta assumiu um compromisso no âmbito do Pacto Europeu para o Clima e comprometeu-se a reduzir gradualmente as suas emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 60 % em relação a 2005. 

A Comissão está a realizar uma revisão em grande escala com o objetivo de se tornar mais ágil, eficiente e atrativa. Um grupo de alto nível, presidido por Catherine Day, funciona como painel de sondagem para a revisão. 

Construir uma organização mais digital, conectada e centrada no utilizador.

Com vista a atingir o objetivo da neutralidade climática nas nossas operações até 2030 e reduzir a nossa pegada ambiental.

Remodelar a Comissão Europeia para que possamos servir melhor os cidadãos num mundo em rápida mutação.

Multilinguismo na Comissão

As línguas faladas nos países da UE são uma parte essencial do património cultural da Europa. A UE apoia o multilinguismo nos seus programas e no trabalho das suas instituições. 

Línguas utilizadas pela Comissão