O que faz a UE
A democracia é um dos valores fundamentais da União Europeia. A UE está empenhada em proteger e reforçar os princípios democráticos em todos os seus Estados-Membros e em capacitar os cidadãos europeus para exercerem os seus direitos e participarem na vida pública.
A Comissão Europeia trabalha no sentido de salvaguardar os elementos fundamentais da democracia: eleições livres e justas, um sistema judicial independente, uma imprensa livre e uma sociedade civil dinâmica. Ao mesmo tempo, o retrocesso democrático, a desinformação e a ingerência estrangeira representam ameaças crescentes que exigem uma ação coordenada a nível europeu.
A UE atua em várias frentes para defender e promover a democracia ao:
- proteger a integridade de atos eleitorais e processos políticos
- proteger o pluralismo dos meios de comunicação social e apoiar o jornalismo independente
- combater a desinformação e a manipulação da informação por parte de agentes estrangeiros
- reforçar a participação cívica e o envolvimento dos cidadãos na elaboração de políticas
- promover a governação democrática através de parcerias internacionais e do processo de alargamento da UE.
Principais números
Domínios de ação
O trabalho da UE para assegurar eleições livres, apoiar a independência dos meios de comunicação social e combater a ingerência estrangeira
Identificar a desinformação e a manipulação da informação e reforçar a resiliência da sociedade contra estas ameaças
Regras da UE que protegem a independência e o pluralismo dos meios de comunicação social, proíbem a utilização de <em>software</em> espião contra jornalistas e garantem a transparência da propriedade dos meios de comunicação social
Regras da UE que protegem as pessoas que se pronunciam sobre questões de interesse público contra ações judiciais abusivas destinadas a silenciá-las
Regras que garantem que os conteúdos políticos patrocinados são claramente identificados enquanto tal e que o seu financiamento é divulgado
Uma plataforma para a partilha de conhecimentos e coordenação de respostas a ameaças comuns
Envolvimento direto dos cidadãos da UE na elaboração das políticas da Comissão através de recomendações que contribuem para atos legislativos
Permite que os cidadãos solicitem diretamente à Comissão que proponha nova legislação
Principais realizações
- Os países da UE figuram sistematicamente entre os mais democráticos do mundo nos principais índices mundiais, refletindo a qualidade das instituições democráticas que a adesão à UE exige e reforça.
- O Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social introduziu, pela primeira vez, restrições a nível da UE à utilização de software espião contra jornalistas, reforçando a liberdade de imprensa e a responsabilização democrática.
- O Regulamento Propaganda Política transformou a UE numa das primeiras jurisdições do mundo a exigir total transparência sobre quem financia conteúdos políticos patrocinados em linha, conferindo aos cidadãos o direito de saberem quando e por que razão estão a ser visados por mensagens políticas.
- A Iniciativa de Cidadania Europeia, que celebra 15 anos de impacto em 2026, capacitou os cidadãos para transformarem as suas ideias em legislação da UE, com mais de 120 iniciativas lançadas e mais de 20 milhões de assinaturas recolhidas.
- O processo de alargamento da UE impulsionou reformas democráticas nos países candidatos e potenciais candidatos em toda a Europa, nomeadamente nos domínios do Estado de direito, da independência judicial, dos processos eleitorais e da luta contra a corrupção.
- As missões de observação eleitoral da UE têm, desde 2000, acompanhado os processos democráticos em mais de 65 países em todo o mundo, apoiando a democracia muito para além das fronteiras da Europa.
Em destaque
Navegar pelas notícias em linha, ver os nossos programas favoritos em linha ou debater com amigos no bar — a democracia na UE torna possíveis as nossas liberdades quotidianas.
Atualmente, os princípios democráticos estão sob pressão crescente, incluindo na Europa. As nossas liberdades e o nosso modo de vida estão em causa. Mas, juntos, podemos inverter a tendência.
Descubra de que forma a UE está a intensificar os seus esforços para proteger a democracia e o que pode fazer para ajudar.
Esta página foi atualizada pela última vez em 29 junho 2026