O que faz a UE A UE assenta nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. Aqui se incluem o direito das crianças e a proteção das pessoas pertencentes a minorias. A Carta dos Direitos Fundamentais da UE garante estes direitos a todas as pessoas na UE, vinculando as instituições e organismos da UE e as autoridades nacionais na aplicação do direito da UE. A fim de garantir que ninguém é deixado para trás, a UE também aderiu a convenções internacionais fundamentais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). Os direitos humanos são fundamentais para as relações da UE com outros países e regiões. A UE promove e defende ativamente os direitos humanos e a democracia em todo o mundo, integrando estes princípios no comércio, na cooperação e no diálogo. Os principais objetivos desta ação consistem empromover os direitos das mulheres, das crianças, das pessoas com deficiência, dos ciganos, de outras minorias e das pessoas deslocadasopor-se à pena de morte, à tortura, ao tráfico de seres humanos e à discriminaçãodefender o respeito dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturaisincluir cláusulas relativas aos direitos humanos em todos os acordos de comércio e cooperaçãoapoiar as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos Domínios de atuaçãoCarta dos Direitos Fundamentais da UEGarantir os direitos fundamentais de todos na UEIgualdade e inclusãoConstruir uma união da igualdade onde as pessoas possam viver sem discriminaçãoConheça os seus direitosDignidade, liberdades, igualdade, solidariedade, direitos dos cidadãos, justiçaDireitos da criançaProteção e promoção dos direitos das criançasAção externa em matéria de direitos humanosPromoção da democracia e dos direitos humanos em todo o mundo Principais realizações A Carta dos Direitos Fundamentais da UE, adotada em 2000 e incorporada no direito da UE em 2009, reúne num único documento os direitos civis, políticos, económicos e sociais. Aplica-se a todas as instituições da UE e aos Estados-Membros quando aplicam o direito da UE.A UE dispõe de leis sólidas para acabar com a discriminação em razão do género, raça, religião, idade, deficiência ou orientação sexual, ajudando a tornar a Europa mais justa e inclusiva.A UE apoia os direitos das mulheres e a igualdade de género. A UE criou políticas e programas para promover estes valores, incluindo a adoção da Convenção de Istambul para prevenir e combater a violência contra as mulheres.A UE está empenhada em melhorar a vida das pessoas com deficiência através da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A UE dispõe de um quadro sólido para promover e proteger os direitos das crianças, incluindo medidas para as proteger da violência. Em destaque Adesão da UE à Convenção de IstambulEm outubro de 2023, a UE tornou-se Parte na Convenção de Istambul, um tratado abrangente destinado a prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. A UE está agora vinculada por normas ambiciosas e abrangentes destinadas a prevenir e combater a violência contra as mulheres no domínio da cooperação judiciária em matéria penal, de asilo e de não repulsão, bem como no que diz respeito à sua administração pública. Estas normas passam por medidas políticas e legislativas e por meios de financiamento. Últimas notícias 19 de dezembro de 2025Commission renews decisions to allow for the free and safe flow of personal data with the UK17 de dezembro de 2025Speech by Commissioner Lahbib at the European Parliament on Preventing Sexual Harassment in Public Institutions17 de dezembro de 2025Speech by Commissioner Lahbib at the European Parliament on the Equal Treatment DirectiveVer tudo Eventos 15Jan2026Conferências e cimeirasMidi du consommateur européen - Où en sont les droits des consommateurs en situation de handicap ?Luxembourg, LuxembourgVer tudo Outras informaçõesLegislaçãoConsultas públicas
A UE assenta nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. Aqui se incluem o direito das crianças e a proteção das pessoas pertencentes a minorias. A Carta dos Direitos Fundamentais da UE garante estes direitos a todas as pessoas na UE, vinculando as instituições e organismos da UE e as autoridades nacionais na aplicação do direito da UE. A fim de garantir que ninguém é deixado para trás, a UE também aderiu a convenções internacionais fundamentais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). Os direitos humanos são fundamentais para as relações da UE com outros países e regiões. A UE promove e defende ativamente os direitos humanos e a democracia em todo o mundo, integrando estes princípios no comércio, na cooperação e no diálogo. Os principais objetivos desta ação consistem empromover os direitos das mulheres, das crianças, das pessoas com deficiência, dos ciganos, de outras minorias e das pessoas deslocadasopor-se à pena de morte, à tortura, ao tráfico de seres humanos e à discriminaçãodefender o respeito dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturaisincluir cláusulas relativas aos direitos humanos em todos os acordos de comércio e cooperaçãoapoiar as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos
Conheça os seus direitosDignidade, liberdades, igualdade, solidariedade, direitos dos cidadãos, justiça
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Adesão da UE à Convenção de IstambulEm outubro de 2023, a UE tornou-se Parte na Convenção de Istambul, um tratado abrangente destinado a prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. A UE está agora vinculada por normas ambiciosas e abrangentes destinadas a prevenir e combater a violência contra as mulheres no domínio da cooperação judiciária em matéria penal, de asilo e de não repulsão, bem como no que diz respeito à sua administração pública. Estas normas passam por medidas políticas e legislativas e por meios de financiamento.
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