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Comissão Europeia

Ação da UE para fazer face à crise energética

A agressão militar injustificada da Rússia à Ucrânia e a sua instrumentalização do fornecimento de gás originaram uma crise energética sem precedentes para a UE, que levou a um acentuado aumento dos preços da energia e infligiu inúmeras privações aos europeus em 2022.

Em resposta a esta crise, a UE adotou medidas de emergência, em 2022, com vista a estabilizar os preços da energia e a assegurar o acesso ao aprovisionamento de gás durante o inverno. Numa perspetiva de futuro, a Comissão está agora a centrar os seus esforços em fazer face de forma persistente aos elevados custos de energia, que afetam tanto os cidadãos como as empresas da UE. Para o efeito, em fevereiro de 2025, a Comissão apresentou um novo plano de ação destinado a reduzir os custos da energia, a concretizar a união da energia, a atrair investimentos e a melhorar a preparação para potenciais crises energéticas.

REPowerEU

garantir as nossas reservas invernais de aprovisionamento de gás.

No verão de 2022, a Comissão propôs novas regras para garantir que a Europa dispõe de um aprovisionamento de gás suficiente para resistir a eventuais perturbações súbitas provocadas pela Rússia durante os meses de inverno.

Em conformidade com as novas regras de armazenamento de gás, todos os anos, até 1 de novembro, os países da UE devem garantir um aprovisionamento de 90 % das suas instalações de armazenamento de gás. No início da época de inverno de 2024-2025, o aprovisionamento das instalações de armazenamento de gás era de 95 % e o limiar de 90 % já tinha sido atingido em agosto de 2024.

Além disso, os países da UE chegaram a acordo sobre um regulamento com vista a reduzir voluntariamente em 15 % a procura de gás natural na época de inverno de 2022/2023, tendo-o prorrogado posteriormente para abranger o inverno de 2023/2024. Em março de 2024, o Conselho adotou uma recomendação no sentido de continuar a adotar medidas voluntárias até março de 2025 para manter uma redução coletiva de 15 % da procura de gás, em relação à média da procura entre abril de 2017 e março de 2022.

Em abril de 2022, a Comissão lançou igualmente uma Plataforma Energética da UE, a fim facilitar a cooperação dos países da UE nos mercados mundiais. O objetivo é evitar a concorrência entre os países da UE, utilizar a influência da UE para garantir fontes de energia diversificadas, incentivar a concorrência entre os principais fornecedores e oferecer melhores condições aos consumidores.

As instalações de armazenamento de gás devem estar plenamente aprovisionadas antes de cada inverno
a 90 % da sua capacidade até 1 de novembro de cada ano
a 95 % do aprovisionamento total de gás antes do inverno de 2024-2025

Diversificação das fontes de gás e investimento em infraestruturas

Implantação de energias renováveis

Além de assegurar o acesso a fontes estrangeiras, temos de utilizar, na medida do possível, a energia doméstica. A UE já lidera a cena mundial no desenvolvimento tecnológico de energias renováveis. Em 2024, a quota de energias renováveis no consumo de energia da UE foi de 25,2 %. Com a Diretiva Energias Renováveis revista, em novembro de 2023, os países da UE chegaram a acordo sobre uma meta global em matéria de energias renováveis de, pelo menos, 42,5 % a nível da UE até 2030, com o objetivo de alcançar uma meta de, pelo menos, 45 %.

Energias renováveis na UE
25,2 % quota das energias renováveis no consumo de energia da UE em 2024
42,5 % meta global de energias renováveis a nível da UE até 2030 (com o objetivo de atingir, pelo menos, 45 %)

Reduzir as faturas dos agregados familiares e das empresas europeias

Em fevereiro de 2023, os países da UE chegaram igualmente a acordo sobre um mecanismo de correção do mercado para evitar perturbações nos mercados da energia e financeiro. Em caso de necessidade, esse mecanismo teria sido automaticamente ativado:

  • se o preço do mecanismo de transferência de títulos (TTF) para o mês seguinte excedesse 180 EUR/MWh durante três dias úteis e
  • se o preço do TTF fosse 35 EUR superior ao preço de referência do gás natural liquefeito (GNL) nos mercados mundiais durante os mesmos três dias úteis.

Embora o mecanismo tenha estado em vigor até janeiro de 2025, nunca precisou de ser acionado graças a fatores como o declínio estrutural da procura, a fiabilidade das importações de GNL e de gasodutos de parceiros de confiança e o reforço das infraestruturas de importação. 

Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis

No entanto, os preços da energia na UE continuam a ser estruturalmente elevados, o que prejudica os cidadãos da UE e a competitividade da indústria da UE. Por conseguinte, em fevereiro de 2025, a Comissão propôs um Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis, que prevê medidas concretas a curto prazo destinadas a reduzir os custos da energia para os cidadãos, as empresas, a indústria e as comunidades em toda a UE, a concretizar a união da energia, a atrair investimentos e a assegurar a preparação para potenciais crises energéticas.

Desta forma, serão possíveis poupanças globais, estimadas em 45 mil milhões de EUR em 2025, com um aumento progressivo de até 130 mil milhões de EUR por ano até 2030 e de 260 mil milhões de EUR por ano até 2040.

Poupança global estimada

45 mil milhões de EUR em 2025
até 130 mil milhões de EUR por ano até 2030
até 260 mil milhões de EUR por ano até 2040

Esta página foi atualizada pela última vez em 18 fevereiro 2026