A agressão militar injustificada da Rússia à Ucrânia e a sua instrumentalização do fornecimento de gás originaram uma crise energética sem precedentes para a UE, que levou a um acentuado aumento dos preços da energia e infligiu inúmeras privações aos europeus. Em resposta a esta crise, a UE adotou medidas de emergência em 2022 com vista a estabilizar os preços da energia e a assegurar o acesso ao aprovisionamento de gás durante o inverno. Numa perspetiva de futuro, a Comissão está agora a centrar os seus esforços em fazer face de forma persistente aos elevados custos de energia, que afetam tanto os cidadãos como as empresas da UE. Para o efeito, em fevereiro de 2025, a Comissão apresentou um novo plano de ação destinado a reduzir os custos da energia, a concretizar a união da energia, a atrair investimentos e a melhorar a preparação para potenciais crises energéticas. REPowerEU Em maio de 2022, a Comissão apresentou o plano REPowerEU que visa reduzir rapidamente a dependência da UE dos combustíveis fósseis russos, acelerar a transição para energias limpas e unir esforços no sentido de lograr um sistema energético mais resiliente no quadro de uma verdadeira União da Energia.Graças ao plano REPowerEU, protegemos os cidadãos e as empresas da UE contra a escassez de energia, apoiámos os esforços da Ucrânia enfraquecendo a máquina de guerra da Rússia, acelerámos a transição para energias limpas e estabilizámos os preços.Nos primeiros dois anos desde o lançamento deste plano, foi possívelreduzir 18 % do consumo de gás,superar a nossa dependência de combustíveis fósseis russos,garantir o acesso a uma energia segura e a preços comportáveis,produzir, pela primeira vez, mais eletricidade a partir de energia eólica e solar do que a partir de gás,aumentar rapidamente o número de instalações de energias renováveis e garantir as nossas reservas invernais de aprovisionamento de gás. Em junho e em julho de 2022, a Comissão propôs novas regras para garantir que a Europa dispõe de um aprovisionamento de gás suficiente para resistir a eventuais perturbações súbitas relacionadas com a Rússia durante os meses de inverno.Em conformidade com as novas regras de armazenamento de gás, todos os anos, até 1 de novembro, os países da UE devem garantir um aprovisionamento de 90 % das suas instalações de armazenamento de gás. No início da época de inverno de 2024-2025, o aprovisionamento das instalações de armazenamento de gás era de 95 % e o limiar de 90 % já tinha sido atingido em agosto de 2024.Além disso, em agosto de 2022, os países da UE chegaram a acordo sobre um regulamento com vista a reduzir voluntariamente 15 % da procura de gás natural na época de inverno de 2022/2023, tendo alargado posteriormente este período de modo a abranger o inverno de 2023/2024. Em março de 2024, o Conselho adotou uma recomendação no sentido de continuar a adotar medidas voluntárias até março de 2025 para manter uma redução coletiva de 15 % da procura de gás, em relação à média da procura entre abril de 2017 e março de 2022.Em abril de 2022, a Comissão lançou igualmente uma Plataforma Energética da UE, a fim facilitar a cooperação dos países da UE nos mercados mundiais. O objetivo é evitar a concorrência entre os países da UE, utilizar a influência da UE para garantir fontes de energia diversificadas, incentivar a concorrência entre os principais fornecedores e oferecer melhores condições aos consumidores. Todos os anos, antes do inverno, as instalações de armazenamento de gásnecessitam de estar plenamente aprovisionadas.Todos os anos, até 1 de novembro, devem estar aprovisionadascom 90 % da sua capacidade.Antes do inverno de 2024-2025,devem estar aprovisionadas com 95 % da sua capacidade. Diversificação das fontes de gás e investimento em infraestruturas Para assegurar um aprovisionamento energético seguro e a preços comportáveis é essencial diversificar as vias de aprovisionamento. Nos últimos anos, a UE tem vindo a colaborar com parceiros internacionais no sentido de diversificar as suas fontes de aprovisionamento. Desde 2022, a Comissão celebrou acordos com o Egito, Israel e o Azerbaijão para exportar gás natural para a Europa. Alem disso, a UE aumentou as importações de gás natural liquefeito (GNL) proveniente da América do Norte, da Austrália, de Catar e da África Oriental e através dos gasodutos da Noruega, do Reino Unido, do Azerbaijão e do Norte de África.Graças a investimentos em terminais GNL e a interligações de gás, todos os países da UE podem agora abastecer-se de gás a partir de, pelo menos, duas fontes distintas, sendo possíveis fluxos bidirecionais entre países vizinhos. Por exemplo, em maio de 2022, a interligação de gás Polónia-Lituânia tornou-se operacional, o que veio reforçar a opcionalidade e a resiliência do mercado de gás do Báltico. Do mesmo modo, em outubro de 2022, foi lançada uma interligação de gás Grécia-Bulgária, que desempenha um papel fundamental na diversificação do aprovisionamento de gás da Europa do Sudeste. Implantação de energias renováveis Além de assegurar o acesso a fontes estrangeiras, temos de utilizar, na medida do possível, a energia doméstica. A UE já lidera a cena mundial no desenvolvimento tecnológico de energias renováveis. Em 2023, a quota de energias renováveis no consumo de energia da UE foi de 24,5 %. Com a Diretiva Energias Renováveis revista, em novembro de 2023, os países da UE chegaram a acordo sobre uma meta global em matéria de energias renováveis de, pelo menos, 42,5 % a nível da UE até 2030, com o objetivo de alcançar uma meta de, pelo menos, 45 %.Com o intuito de acelerar a implantação de energias renováveis, os países da UE chegaram a acordo, em dezembro de 2022, sobre regras temporárias para racionalizar os processos de concessão de licenças. Energias renováveisna UEquota de energias renováveis correspondente a 24,5 %do consumo de energia da UE em 2023meta global de energias renováveis a nível da UE correspondente a 42,5 %até 2030 (com o objetivo de atingir uma meta de, pelo menos, 45 %) Reduzir as faturas dos agregados familiares e das empresas europeias Em resposta à instrumentalização da energia pela Rússia, os países da UE chegaram a acordo, em outubro de 2022, sobre uma intervenção de emergência para reduzir as faturas de energia dos agregados familiares e das empresas europeias. Foram previstas medidas excecionais:redução da procura de eletricidade (10 % em geral, com uma redução obrigatória de 5 % durante as horas de maior procura)limitação das receitas (180 EUR por MWh) dos produtores de energia de baixo custo (nuclear, lenhite, energias renováveis) e redistribuição do excedente aos clientesintrodução de uma contribuição de solidariedade temporária sobre os lucros excedentários nos setores do petróleo, do gás, do carvão e da refinação, redirecionando fundos para os consumidores de energia.As medidas de emergência caducaram em 2023. Em fevereiro de 2023, os países da UE chegaram igualmente a acordo sobre um mecanismo de correção do mercado para evitar perturbações no mercado da energia e no mercado financeiro. Em caso de necessidade, esse mecanismo teria sido automaticamente ativado:se o preço do mecanismo de transferência de títulos (MTT) para o mês seguinte excedesse 180 EUR/MWh durante três dias úteis e se o preço do MTT fosse 35 EUR superior ao preço de referência do gás natural liquefeito (GNL) nos mercados mundiais durante os mesmos três dias úteis.Embora o mecanismo tenha estado em vigor até janeiro de 2025, não foi necessário ativá-lo graças a fatores como o declínio estrutural da procura, a fiabilidade das importações de GNL e dos gasodutos de parceiros de confiança e o reforço das infraestruturas de importação. Plano de Ação para uma energia a preços comportáveis Porém, os preços da energia na UE continuam a ser estruturalmente elevados, o que tem um impacto negativo para os cidadãos da UE e para a competitividade da indústria da UE. Por conseguinte, em fevereiro de 2025, a Comissão propôs um plano de ação para uma energia a preços comportáveis, que prevê medidas concretas a curto prazo destinadas a reduzir os custos da energia para os cidadãos, as empresas, a indústria e as comunidades em toda a UE, a concretizar a união da energia, a atrair investimentos e a assegurar a preparação para potenciais crises energéticas.Desta forma, serão possíveis poupanças globais, estimadas em 45 mil milhões de EUR em 2025, com um aumento progressivo de até 130 mil milhões de EUR por ano até 2030 e de 260 mil milhões de EUR por ano até 2040.Poupança global estimada 45 mil milhões de EURem 2025130 mil milhões de EUR, no máximo,por ano até 2030260 mil milhões de EUR, no máximo,por ano até 2040 Ligações úteis REPowerEUPreços da energia na UE «YOU ARE EU!»
Em maio de 2022, a Comissão apresentou o plano REPowerEU que visa reduzir rapidamente a dependência da UE dos combustíveis fósseis russos, acelerar a transição para energias limpas e unir esforços no sentido de lograr um sistema energético mais resiliente no quadro de uma verdadeira União da Energia.Graças ao plano REPowerEU, protegemos os cidadãos e as empresas da UE contra a escassez de energia, apoiámos os esforços da Ucrânia enfraquecendo a máquina de guerra da Rússia, acelerámos a transição para energias limpas e estabilizámos os preços.Nos primeiros dois anos desde o lançamento deste plano, foi possívelreduzir 18 % do consumo de gás,superar a nossa dependência de combustíveis fósseis russos,garantir o acesso a uma energia segura e a preços comportáveis,produzir, pela primeira vez, mais eletricidade a partir de energia eólica e solar do que a partir de gás,aumentar rapidamente o número de instalações de energias renováveis e
Para assegurar um aprovisionamento energético seguro e a preços comportáveis é essencial diversificar as vias de aprovisionamento. Nos últimos anos, a UE tem vindo a colaborar com parceiros internacionais no sentido de diversificar as suas fontes de aprovisionamento. Desde 2022, a Comissão celebrou acordos com o Egito, Israel e o Azerbaijão para exportar gás natural para a Europa. Alem disso, a UE aumentou as importações de gás natural liquefeito (GNL) proveniente da América do Norte, da Austrália, de Catar e da África Oriental e através dos gasodutos da Noruega, do Reino Unido, do Azerbaijão e do Norte de África.Graças a investimentos em terminais GNL e a interligações de gás, todos os países da UE podem agora abastecer-se de gás a partir de, pelo menos, duas fontes distintas, sendo possíveis fluxos bidirecionais entre países vizinhos. Por exemplo, em maio de 2022, a interligação de gás Polónia-Lituânia tornou-se operacional, o que veio reforçar a opcionalidade e a resiliência do mercado de gás do Báltico. Do mesmo modo, em outubro de 2022, foi lançada uma interligação de gás Grécia-Bulgária, que desempenha um papel fundamental na diversificação do aprovisionamento de gás da Europa do Sudeste.
Em resposta à instrumentalização da energia pela Rússia, os países da UE chegaram a acordo, em outubro de 2022, sobre uma intervenção de emergência para reduzir as faturas de energia dos agregados familiares e das empresas europeias. Foram previstas medidas excecionais:redução da procura de eletricidade (10 % em geral, com uma redução obrigatória de 5 % durante as horas de maior procura)limitação das receitas (180 EUR por MWh) dos produtores de energia de baixo custo (nuclear, lenhite, energias renováveis) e redistribuição do excedente aos clientesintrodução de uma contribuição de solidariedade temporária sobre os lucros excedentários nos setores do petróleo, do gás, do carvão e da refinação, redirecionando fundos para os consumidores de energia.As medidas de emergência caducaram em 2023.
