O que faz a Comissão
A Comissão Europeia e os países da UE estão a trabalhar em conjunto para construir uma União Europeia da Saúde forte, que proteja a saúde dos europeus, melhore a resiliência dos sistemas de saúde da Europa e assegure que a UE e os Estados-Membros estão preparados para enfrentar desafios comuns. A UE atua em muitos domínios diferentes, como o aumento da confiança nas vacinas, a garantia de que todos os cidadãos têm acesso aos medicamentos e dispositivos médicos de que necessitam a um preço acessível, a redução dos encargos com o cancro e outras doenças não transmissíveis importantes e o aproveitamento dos benefícios da digitalização para os cuidados e serviços de saúde.
Objetivos
- Reforço da coordenação a nível da UE na eventualidade de ameaças sanitárias transfronteiras
- Promoção da acessibilidade e da disponibilidade de medicamentos através da Estratégia Farmacêutica para a Europa
- Maximização do potencial das oportunidades digitais no domínio da saúde através da criação de um Espaço Europeu de Dados de Saúde
- Prevenção do cancro e garantia de que os doentes oncológicos, os sobreviventes de cancro, as suas famílias e os seus cuidadores possam usufruir de uma elevada qualidade de vida através do Plano Europeu de Luta contra o Cancro
- Melhoria da confiança nas vacinas e do apoio aos países da UE para aumentar a cobertura vacinal
Existem também iniciativas para reduzir a utilização de antibióticos e para melhorar o quadro de avaliação das tecnologias da saúde, bem como a resposta e a preparação para situações de crise, na sequência da pandemia de COVID-19.
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças tem como missão avaliar ameaças emergentes para que a UE e as autoridades de saúde nacionais possam reagir rapidamente.
Para proteger os cidadãos e garantir que estes recebem o melhor tratamento possível, todos os medicamentos disponibilizados para venda na UE têm de ser aprovados a nível nacional ou da UE, através da Agência Europeia de Medicamentos, antes de serem introduzidos no mercado.
A Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) desenvolve, produz e fornece contramedidas médicas antes e durante uma crise sanitária.
O que fazem as outras instituições da UE em matéria de saúde pública
Principais iniciativas
A vacinação é o principal instrumento de prevenção primária de doenças e uma das medidas de saúde pública com melhor relação custo-eficácia de que dispomos.
O cancro é uma das principais prioridades da Comissão Europeia no domínio da saúde.
De que forma a Europa lida com as ameaças para a saúde pública.
O Espaço Europeu de Dados de Saúde proposto contribuirá para explorar todo o potencial dos dados de saúde.
Os dispositivos médicos e os dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DIV) são fundamentais para salvar vidas.
O Programa UE pela Saúde ajudará a construir sistemas de saúde mais fortes, mais resilientes e mais acessíveis.
Criar um quadro regulamentar preparado para o futuro e apoiar a indústria na promoção da investigação e das tecnologias.
Facilitar o acesso à informação, aos conhecimentos especializados e às melhores práticas no âmbito do sistema de saúde.
Ação da UE em matéria de resistência aos agentes antimicrobianos e seu impacto em doenças altamente infecciosas.
As redes europeias de referência são redes virtuais que reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa.