Serviços Financeiros

Estamos a aplicar medidas para desenvolver uma União da Poupança e dos Investimentos, um projeto vital para a competitividade e o crescimento da UE. Esta União visa promover um mercado de capitais mais integrado e dinâmico e mobilizar capital privado para investimentos produtivos em benefício dos cidadãos e das empresas.  

Acompanhamos constantemente a emergência de novos riscos para a estabilidade financeira, a proteção dos consumidores ou a integridade do mercado, para que possamos reagir rapidamente quando necessário. Apoiamos igualmente a transformação digital dos serviços financeiros, atenuando, ao mesmo tempo, os potenciais riscos.  Colaboramos estreitamente com outras autoridades de supervisão da UE e outros organismos internacionais, uma vez que a UE está ligada ao sistema financeiro mundial.

Os nossos principais objetivos são:

• promover a União da Poupança e dos Investimentos para estabelecer uma melhor ligação entre as poupanças e as empresas produtivas
• capacitar os europeus a tomarem decisões financeiras bem fundamentadas
• construir um mercado único de capitais da UE com regulamentação adequada e relato financeiro de elevada qualidade, minimizando simultaneamente os encargos administrativos para as empresas
• criar um quadro regulamentar e de supervisão sólido para os bancos, as seguradoras e os fundos de pensões
• criar instrumentos e políticas para o setor financeiro que ajudem a UE a alcançar os seus objetivos climáticos e ambientais
• permitir que o setor financeiro colha os benefícios da digitalização, gerindo simultaneamente os seus riscos
• combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e impor sanções sempre que necessário
• promover a cooperação internacional em matéria regulamentar em todas as questões financeiras

Principais realizações

• Na sequência da crise financeira, a UE melhorou o seu sistema de supervisão financeira para tornar o processo regulamentar dos serviços financeiros mais rápido e eficaz.
• O regulamento relativo à admissão à cotação irá tornar os mercados de capitais públicos da UE mais atrativos e facilitar a cotação de empresas de todas as dimensões, incluindo as PME, nas bolsas de valores europeias.
• As novas regras prudenciais no âmbito do pacote bancário estão a ajudar os bancos a manter-se resilientes em períodos de incerteza económica, em conformidade com as normas internacionais.
• A UE atualizou as regras para reforçar o quadro regulamentar dos seguros, permitindo que as seguradoras invistam mais na economia real.
• A UE tornou-se líder mundial no domínio das finanças digitais com o Regulamento Mercados de Criptoativos, o primeiro conjunto abrangente de regras para as criptomoedas.
• O pacote de combate ao branqueamento de capitais estabeleceu um conjunto único de regras e uma nova Autoridade da UE para o Combate ao Branqueamento de Capitais, a fim de reforçar a integridade do mercado e prevenir e detetar mais eficazmente a criminalidade financeira.
• Em resposta à agressão da Rússia contra a Ucrânia, a UE adotou sanções para enfraquecer a base económica da Rússia, limitando o seu acesso a tecnologias e mercados críticos e reduzindo significativamente a sua capacidade de prosseguir a guerra.