Declaração de acessibilidade

Sítio Web da Comissão Europeia

Esta declaração aplica-se aos conteúdos publicados no domínio: «https://commission.europa.eu»

Não é aplicável a outros conteúdos ou sítios Web publicados em qualquer dos seus subdomínios. Esses sítios Web e respetivos conteúdos terão a sua própria declaração de acessibilidade específica.

Este sítio Web é gerido pela Direção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia. Foi desenvolvido para ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.

Os utilizadores devem poder:

ampliar a imagem até 200 % sem dificuldade,
navegar na maior parte do sítio Web utilizando apenas o teclado,
navegar na maior parte do sítio Web utilizando um leitor de ecrã moderno e software de reconhecimento de voz (no seu computador ou telefone).

Este sítio Web foi desenvolvido em conformidade com a norma técnica para sítios Web e aplicações móveis EN 301 549, versão 3.2.1, que é equivalente ao nível «AA» das diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines — WCAG), versão 2.1.

Estado de conformidade

Este sítio Web está parcialmente em conformidade com a norma técnica EN 301 549, versão 3.2.1 e com as diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines — WCAG), versão 2.1, nível AA. Para mais informações, ver «Conteúdos não acessíveis».

O sítio Web foi testado, pela última vez, em 25 de outubro de 2024.

Elaboração da presente declaração

A presente declaração foi elaborada em 10 de novembro de 2025.

Baseia-se na análise de uma amostra representativa de páginas Web, realizada por um perito em matéria de acessibilidade certificado pela IAAP, na qual é utilizada uma combinação de testes manuais e automatizados.

Comentários

Partilhe a sua opinião sobre a acessibilidade do sítio Web da Comissão Europeia! Contacte-nos se encontrar obstáculos relacionados com a acessibilidade:

Telefone: 00 800 6 7 8 9 10 11
Formulário de contacto: Escreva-nos (não forneça informações sensíveis no formulário como, por exemplo, informações suscetíveis de revelar dados pessoais de caráter financeiro ou informações relacionadas com a sua saúde ou com qualquer outro tema sensível).

Procuraremos responder-lhe no prazo de 15 dias úteis, a partir da data de receção da sua mensagem pelo serviço competente da Comissão.

Compatibilidade com navegadores e tecnologias de apoio

O sítio Web da Comissão Europeia foi concebido para ser compatível com as seguintes tecnologias de apoio mais comummente utilizadas:

as últimas versões dos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Apple Safari
em combinação com as versões mais recentes das tecnologias NVDA, VoiceOver e TalkBack.

Especificações técnicas

Para garantir a sua acessibilidade e o funcionamento no contexto específico da utilização combinada de um navegador Web e tecnologias de apoio ou módulos de extensão (plug-ins) instalados no seu computador, o sítio Web da Comissão Europeia depende das seguintes tecnologias:

HTML
WAI-ARIA
CSS
JavaScript

Conteúdos não acessíveis

Apesar dos nossos esforços para garantir a acessibilidade do sítio Web da Comissão Europeia, sabemos que existem certas limitações que estamos a tentar corrigir. Segue-se uma descrição das limitações conhecidas e das possíveis soluções. Contacte-nos se detetar um problema não identificado em baixo.

Limitações conhecidas do sítio Web da Comissão Europeia:

Leitor de vídeo — acessibilidade do teclado: estamos cientes de que existem alguns problemas com a acessibilidade do teclado do nosso leitor de vídeo [ao selecionar a língua das legendas através do menu, não é possível utilizar as setas para percorrer as línguas; para tal, é necessário utilizar a tecla de tabulação (TAB)].
Legendas: alguns vídeos contêm legendas que não permitem identificar claramente quem está a falar.
Audiodescrição: os vídeos deste sítio Web não têm descrição áudio.
Gráficos — utilização da cor: alguns gráficos do sítio Web dependem apenas da cor para transmitir a informação, o que é confuso para as pessoas que têm dificuldade em distinguir as cores. Nos gráficos em que os rótulos não estão visualmente associados à secção colorida correspondente, clicar nos rótulos nas legendas ativa ou desativa a linha, barra ou secção correspondente, o que permite aos utilizadores perceber a que parte do gráfico pertence cada rótulo.
Hierarquia dos cabeçalhos: alguns cabeçalhos não seguem a hierarquia correta, o que pode causar problemas aos utilizadores de leitores de ecrã.
Organograma: a atual versão gráfica do organograma publicado não é acessível às pessoas que utilizem um leitor de ecrã ou aos utilizadores que recorrem à navegação por teclado. A página Whoiswho é uma alternativa acessível para a maior parte do seu conteúdo.
Animações: algumas páginas contêm animações, como gráficos animados, que não podem ser paradas, canceladas ou ocultadas.
Efeito de paralaxe: algumas páginas contêm efeitos de paralaxe que podem causar tonturas, náuseas e desequilíbrio em pessoas com sensibilidade ao movimento.
Imagens: algumas imagens decorativas estão assinaladas como imagens informativas sem texto alternativo. Pretendemos resolver esta questão até fevereiro de 2026.
Ligações: as ligações das imagens em listas de ligações para galerias de vídeos nem sempre têm um texto alternativo adequado. Pretendemos resolver esta questão até fevereiro de 2026.