Preparar-se para dar resposta às crises
A União Europeia enfrenta ameaças sem precedentes — desde tensões geopolíticas e conflitos, riscos de cibersegurança e manipulação da informação a alterações climáticas e riscos crescentes de catástrofes naturais. A fim de reforçar a capacidade da UE para antecipar e prevenir estas ameaças e dar resposta às mesmas, a Comissão apresentou a sua estratégia para uma união da preparação.
Esta estratégia visa reforçar a preparação civil e militar da UE, bem como a sua preparação para futuras crises, de modo a que todos os intervenientes estejam preparados e sejam capazes de dar uma resposta rápida e eficaz, se necessário. A estratégia irá complementar os esforços nacionais de preparação, reforçando a coordenação e a eficiência no âmbito de estratégias existentes e promovendo uma cultura de resiliência em que seja possível contar com a participação de todos os níveis da sociedade.
A estratégia baseia-se
- numa abordagem integrada de todos os riscos: centra-se na preparação e resposta a todos os tipos de perigos, ao invés de os abordar separadamente
- numa abordagem que envolve a sociedade como um todo: é necessário envolver todos os setores, organizações e pessoas
- numa abordagem de governação integrada: os organismos e departamentos governamentais coordenam a sua atividade e colaboram para fazer face aos perigos de forma mais eficaz
A estratégia inclui ações pormenorizadas para promover os objetivos da União em matéria de preparação.
Principais ações da estratégia para uma união da preparação
Prospetiva e antecipação
- desenvolver uma avaliação global dos riscos e das ameaças a nível da UE
- criar um painel de crise para os decisores políticos
- reforçar o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência
- elaborar um catálogo da UE para a formação e uma plataforma para os ensinamentos retirados
- criar um Serviço Público de Observação da Terra (SPOT) da UE
Resiliência de funções societais vitais
- planeamento da preparação e da resposta para as crises sanitárias
- integrar a preparação desde a fase de conceção nas políticas e ações da UE
- adotar requisitos mínimos de preparação
- rever o Mecanismo de Proteção Civil da União
- propor uma estratégia de constituição de reservas da UE
- propor um plano de adaptação às alterações climáticas
- assegurar o abastecimento de água e de outros recursos naturais essenciais
Preparação da população
- melhorar os sistemas de alerta precoce
- aumentar a sensibilização para os riscos e as ameaças
- promover programas de sensibilização, tais como painéis de cidadãos, campanhas em linha e ferramentas para a comunicação estratégica e a luta contra a manipulação da informação
- elaborar orientações tendo em vista uma autossuficiência da população de, pelo menos, 72 horas
- incluir a preparação nos currículos escolares e na formação do pessoal educativo
- promover a preparação nos programas para a juventude
- atrair talentos para reforçar a preparação da UE
Cooperação entre os setores público e privado
- criar um grupo de missão público-privado para a preparação
- desenvolver protocolos de emergência para os setores público e privado
- rever o quadro de contratação pública
- criar um centro europeu de conhecimentos sobre segurança da investigação
Cooperação civil-militar
- estabelecer disposições abrangentes em matéria de preparação civil-militar
- desenvolver normas para o planeamento e o investimento de dupla utilização civil e militar
- organizar exercícios regulares da UE para promover uma preparação abrangente
Coordenação da resposta a crises
- criar uma plataforma de coordenação de crises da UE
- reforçar a reserva rescEU de capacidades de resposta a nível da UE
Resiliência através de parcerias externas
- reforçar a resiliência mútua com os países candidatos
- integrar a preparação e a resiliência em parcerias bilaterais e instituições multilaterais
- integrar a preparação e a resiliência na cooperação com a OTAN
- desenvolver a resiliência mútua através de políticas económicas e de desenvolvimento externas
Contexto
Nas suas orientações políticas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou a importância de reforçar as capacidades da Europa, bem como a necessidade de uma nova ambição em matéria de preparação para situações de crise e segurança.
O relatório do conselheiro especial Niinistö sobre a preparação e a prontidão da UE sublinhou a necessidade premente de reforçar a preparação civil e militar da Europa para fazer face aos desafios em matéria de segurança. Reconhece que a preparação é simultaneamente uma responsabilidade nacional e europeia partilhada, que exige que a União desempenhe um papel mais vincado no apoio aos Estados-Membros.
Esta página foi atualizada pela última vez em 23 maio 2025