Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores Panorâmica O futuro da Europa num mundo fragmentado dependerá de uma democracia forte e da defesa dos valores que conferem aos europeus as liberdades e os direitos que tanto prezam. Com base no que já foi alcançado, neste novo mandato a UE envidará mais esforços no sentido de proteger a democracia e os seus cidadãos das crescentes ameaças colocadas por atores internos e externos, ao mesmo tempo reforçando o Estado de direito que lhe serve de base e que é fundamental para a prosperidade, a competitividade e o bom funcionamento do mercado único. A visão de um continente unido pela democracia, pelo Estado de direito e pelo respeito das liberdades fundamentais, que dê prioridade aos seus cidadãos, guiará sempre os nossos trabalhos.O que pensam os europeus 86 %dos europeus concordam que a rápida difusão de desinformação é um problema grave para a democracia81 %dos europeus consideram que a interferência externa nos nossos sistemas democráticos é um problema grave que necessita de ser confrontado90 %dos cidadãos da UE reconhecem a importância do respeito pelos valores da UE, nomeadamente pelo Estado de direito Objetivos A democracia e os nossos direitos não podem ser tomados como garantidos. Devem ser promovidos e defendidos todos os dias. Além disso, os cidadãos devem desempenhar um papel central no processo democrático. Devem ser incluídos no funcionamento de instituições em que confiam. Por esta razão, a UE compromete-se a: Proteger e defender a democraciae a melhorar a resiliência e preparação da sociedadeReforçar o Estado de direitoem prol de uma sociedade justa e eficientePromover a participação e o engajamento cívicos,para pôr as ideias dos cidadãos no cerne da elaboração das políticas Como alcançaremos os nossos objetivos Nos próximos anos, trabalharemos no sentido de:Proteger a nossa democracia As instituições e os sistemas democráticos da Europa estão ameaçados. Para proteger a nossa democracia, iremos:propor um novo Escudo Europeu da Democracia para combater a manipulação da informação e as ingerências estrangeiras em linha, detetando, analisando e combatendo proativamente a desinformação e a manipulação da informação, bem como as ameaças híbridastrabalhar no sentido de aumentar a literacia digital e mediática, para melhorar a resiliência e a preparação da sociedadecriar uma rede europeia de verificadores de factos, disponível em todas as línguas da UEcontinuar a intensificar a execução da legislação no domínio digital, nomeadamente do Regulamento Serviços Digitais e do Regulamento Inteligência Artificial, a fim de garantir um quadro equitativo e aberto para o funcionamento das plataformas em linha, impedir a difusão de desinformação e de falsificações profundas, e proteger o discurso cívico e os processos eleitoraisresponder a novas ameaças à integridade das eleições em toda a Europa, assegurando nomeadamente a aplicação dos requisitos de transparência previstos no Regulamento Inteligência Artificial, no Regulamento Serviços Digitais e no Regulamento Propaganda Política, e reforçando a abordagem adotada para os conteúdos produzidos por IA Reforçar o Estado de direito No mundo atual, em que a resiliência das nossas democracias, sociedades e economias é constantemente posta à prova, são os nossos valores que nos unem e nos tornam mais fortes. O Estado de direito faz com que a nossa sociedade e as nossas economias funcionem e assegura a proteção dos direitos fundamentais, o combate à corrupção e o cumprimento dos contratos. É por isso que iremosconsolidar o Relatório sobre o Estado de Direito e garantir que aborda todas as questões relevantes na Europa, acrescentando nomeadamente o mercado únicocontinuar a melhorar o controlo e a elaboração de relatórios sobre o Estado de direito, bem como reforçar o equilíbrio de poderes, nomeadamente acompanhando a aplicação das recomendaçõesinvestir na defesa do Estado de direito através do financiamento pela UE de medidas nacionais, por exemplo, no domínio do combate à corrupçãoimpor o respeito pelo Estado de direito como imperativo para a concessão de fundos da UE, estreitando a relação entre as recomendações do Relatório sobre o Estado de Direito e os apoios financeirosgarantir que o regime geral de condicionalidade seja aplicado a todos os fundos da UE no futuro orçamento de longo prazoapoiar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União, aplicando o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social e aumentando os apoios e proteção aos meios de comunicação social e aos jornalistas independentes Pôr os cidadãos no centro da nossa democracia Para envolver os cidadãos na elaboração das políticas, iremos:escolher regularmente os domínios de intervenção em que as recomendações dos painéis de cidadãos europeus tenham maior valor e dar seguimento a essas recomendaçõesintensificar a nossa colaboração com as organizações da sociedade civil que têm conhecimentos especializados e um papel importante a desempenhar na defesa de questões societais específicas e dos direitos humanosreforçar a rede de mais de 3 000 conselheiros locais, para compreender melhor o impacto da UE na vida quotidiana Progressos realizados Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade Outubro de 2025A Comissão adota a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ 2026-2030Março de 2025A Comissão define o seu roteiro para os direitos das mulheresMaio de 2024Entrada em vigor do Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação SocialAbril de 2024A UE aprova novas regras para melhorar a transparência da propaganda política nas eleiçõesDezembro de 2023Defesa da democracia: a Comissão propõe pôr em evidência a influência estrangeira dissimulada Em destaque Medidas mais firmes para proteger a nossa democracia e a nossa sociedade civil A Comissão Europeia apresentou o novo Escudo Europeu da Democracia, o qual prevê medidas concretas para capacitar, proteger e promover democracias fortes e resilientes. Centrar-se-á, em especial, na salvaguarda da integridade do espaço de informação; reforço das instituições, eleições justas e livres e meios de comunicação social livres e independentes e reforço da resiliência da sociedade e da participação dos cidadãos. A Comissão lançou igualmente uma nova estratégia da UE para a sociedade civil, que a ajudará a aprofundar o diálogo com as organizações da sociedade civil, bem como a apoiar e proteger o trabalho destas organizações. Esta nova série de medidas ajudará a UE a combater a ameaça crescente de ingerência estrangeira nas eleições e de desinformação e a proteger os seus valores fundamentais: pessoas livres, eleições livres e justas, meios de comunicação social livres e independentes, uma sociedade civil dinâmica e instituições democráticas fortes. Mais informações Notícias 19 de dezembro de 2025Commission renews decisions to allow for the free and safe flow of personal data with the UK16 de dezembro de 2025Commission signs Convention to establish the International Claims Commission for Ukraine on behalf of the EUSee more news Temas relacionadosComunicação estratégica e combate à desinformaçãoProteger a democraciaMecanismo do Estado de direitoRegulamento Liberdade dos Meios de Comunicação SocialPainéis de cidadãos europeus Quem é responsávelHenna VirkkunenVice-presidente executiva da Comissão responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e DemocraciaKaja KallasAlta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-PresidenteMichael McGrathComissário da Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores Outras prioridades da ComissãoCompetitividadeSegurança e defesaJustiça social europeiaQualidade de vidaUma Europa globalOrçamento e reforma da UE
As instituições e os sistemas democráticos da Europa estão ameaçados. Para proteger a nossa democracia, iremos:propor um novo Escudo Europeu da Democracia para combater a manipulação da informação e as ingerências estrangeiras em linha, detetando, analisando e combatendo proativamente a desinformação e a manipulação da informação, bem como as ameaças híbridastrabalhar no sentido de aumentar a literacia digital e mediática, para melhorar a resiliência e a preparação da sociedadecriar uma rede europeia de verificadores de factos, disponível em todas as línguas da UEcontinuar a intensificar a execução da legislação no domínio digital, nomeadamente do Regulamento Serviços Digitais e do Regulamento Inteligência Artificial, a fim de garantir um quadro equitativo e aberto para o funcionamento das plataformas em linha, impedir a difusão de desinformação e de falsificações profundas, e proteger o discurso cívico e os processos eleitoraisresponder a novas ameaças à integridade das eleições em toda a Europa, assegurando nomeadamente a aplicação dos requisitos de transparência previstos no Regulamento Inteligência Artificial, no Regulamento Serviços Digitais e no Regulamento Propaganda Política, e reforçando a abordagem adotada para os conteúdos produzidos por IA
No mundo atual, em que a resiliência das nossas democracias, sociedades e economias é constantemente posta à prova, são os nossos valores que nos unem e nos tornam mais fortes. O Estado de direito faz com que a nossa sociedade e as nossas economias funcionem e assegura a proteção dos direitos fundamentais, o combate à corrupção e o cumprimento dos contratos. É por isso que iremosconsolidar o Relatório sobre o Estado de Direito e garantir que aborda todas as questões relevantes na Europa, acrescentando nomeadamente o mercado únicocontinuar a melhorar o controlo e a elaboração de relatórios sobre o Estado de direito, bem como reforçar o equilíbrio de poderes, nomeadamente acompanhando a aplicação das recomendaçõesinvestir na defesa do Estado de direito através do financiamento pela UE de medidas nacionais, por exemplo, no domínio do combate à corrupçãoimpor o respeito pelo Estado de direito como imperativo para a concessão de fundos da UE, estreitando a relação entre as recomendações do Relatório sobre o Estado de Direito e os apoios financeirosgarantir que o regime geral de condicionalidade seja aplicado a todos os fundos da UE no futuro orçamento de longo prazoapoiar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União, aplicando o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social e aumentando os apoios e proteção aos meios de comunicação social e aos jornalistas independentes
Para envolver os cidadãos na elaboração das políticas, iremos:escolher regularmente os domínios de intervenção em que as recomendações dos painéis de cidadãos europeus tenham maior valor e dar seguimento a essas recomendaçõesintensificar a nossa colaboração com as organizações da sociedade civil que têm conhecimentos especializados e um papel importante a desempenhar na defesa de questões societais específicas e dos direitos humanosreforçar a rede de mais de 3 000 conselheiros locais, para compreender melhor o impacto da UE na vida quotidiana
Medidas mais firmes para proteger a nossa democracia e a nossa sociedade civil A Comissão Europeia apresentou o novo Escudo Europeu da Democracia, o qual prevê medidas concretas para capacitar, proteger e promover democracias fortes e resilientes. Centrar-se-á, em especial, na salvaguarda da integridade do espaço de informação; reforço das instituições, eleições justas e livres e meios de comunicação social livres e independentes e reforço da resiliência da sociedade e da participação dos cidadãos. A Comissão lançou igualmente uma nova estratégia da UE para a sociedade civil, que a ajudará a aprofundar o diálogo com as organizações da sociedade civil, bem como a apoiar e proteger o trabalho destas organizações. Esta nova série de medidas ajudará a UE a combater a ameaça crescente de ingerência estrangeira nas eleições e de desinformação e a proteger os seus valores fundamentais: pessoas livres, eleições livres e justas, meios de comunicação social livres e independentes, uma sociedade civil dinâmica e instituições democráticas fortes. Mais informações
19 de dezembro de 2025Commission renews decisions to allow for the free and safe flow of personal data with the UK
16 de dezembro de 2025Commission signs Convention to establish the International Claims Commission for Ukraine on behalf of the EU
Henna VirkkunenVice-presidente executiva da Comissão responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia
Kaja KallasAlta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente
