Fronteiras

O que faz a UE

Romania joining the Schengen area - Calafat

Uma gestão eficaz das fronteiras a nível da UE assegura o funcionamento e a segurança do espaço Schengen, um espaço sem fronteiras internas, no qual os cidadãos da UE, os residentes de países terceiros e os visitantes podem viajar de forma segura e livre. O espaço Schengen garante a livre circulação de mais de 450 milhões de cidadãos em 29 países.

Este quadro único contribui igualmente para a competitividade do mercado único e para o crescimento económico em toda a União Europeia, facilitando uma circulação sem barreiras de pessoas, bens e serviços. Esta liberdade faz parte do modo de vida europeu e é muito apreciada pelos cidadãos e pelas empresas.

Os países Schengen trabalham em estreita colaboração em questões de segurança e migração. Esta cooperação inclui uma política comum em matéria de vistos, operações policiais conjuntas e intercâmbios de informações em tempo real entre as forças de segurança, bem como procedimentos para repatriar as pessoas sem direito de permanência legal.

Sistemas informáticos de grande escala, como o Sistema de Informação de Schengen (SIS), desempenham um papel fundamental na gestão das fronteiras. Destinam-se a ajudar a identificar ameaças, salvaguardando simultaneamente os direitos fundamentais, incluindo a proteção dos dados pessoais.

Factos sobre o Espaço Schengen

450 milhões

de pessoas vivem no espaço Schengen

3,5 milhões

de pessoas atravessam diariamente as fronteiras internas

32 milhões

de empresas no espaço Schengen beneficiam de transportes mais rápidos, de custos reduzidos e de um aumento do volume de comércio

Domínios de ação

Gestão das fronteiras externas

Regras para a passagem das fronteiras externas da UE, incluindo os tipos de vistos exigidos, os procedimentos de emissão e controlo de vistos e os controlos de segurança nas fronteiras

Requerer um visto Schengen

Condições de entrada no espaço Schengen

Requisitos relativos aos documentos de viagem

Regras relativas aos documentos necessários para a circulação no espaço Schengen

Cooperação policial transfronteiriça

Mecanismos que permitem a cooperação entre as forças de segurança

Governação do espaço Schengen

Um quadro que garante o funcionamento eficaz do espaço Schengen

Principais realizações

Em 2025, a UE celebra o 40.º aniversário do espaço Schengen. 29 países (25 países da UE e 4 países associados) são membros de pleno direito do espaço Schengen sem fronteiras internas, no interior do qual 450 milhões de pessoas são livres de viajar sem controlo de passaportes. O espaço Schengen é benéfico para milhões de pessoas que atravessam diariamente as fronteiras e para os 32 milhões de empresas que beneficiam de um acesso facilitado ao mercado interno.
A transferência dos controlos fronteiriços para as nossas fronteiras externas comuns reduziu a burocracia, os tempos de espera e os custos. Melhorou radicalmente a forma como as pessoas vivem, trabalham e viajam.
A redução dos obstáculos a nível interno foi acompanhada de uma maior cooperação entre as forças policiais, as autoridades aduaneiras e as autoridades de controlo das fronteiras externas, ajudando a tornar a Europa mais segura e a reforçar as nossas fronteiras externas e a gerir a migração de forma mais eficaz. Este aspeto é essencial para combater o terrorismo, a criminalidade organizada e as ameaças híbridas.
O Sistema de Informação de Schengen (SIS) é o maior e mais amplamente utilizado sistema de partilha de informações para a gestão da segurança e das fronteiras na Europa e permite que as autoridades partilhem e acedam a alertas de segurança em tempo real em todo o espaço Schengen.
O espaço Schengen é um importante motor de competitividade e um verdadeiro facilitador do mercado único. Uma vez que os trabalhadores e as mercadorias podem circular livremente, as empresas conseguem reduzir os custos administrativos e aceder simultaneamente a mercados de maior dimensão.
O mesmo se aplica aos setores do turismo e da cultura. O espaço Schengen simplifica as viagens, tornando a Europa um destino turístico ainda mais atrativo. Por exemplo, os visitantes provenientes de países não pertencentes ao espaço Schengen podem aceder a todos os 29 países Schengen com apenas um visto. Por sua vez, esta possibilidade beneficia diretamente as receitas das empresas e economias locais.

Em destaque

Relatório sobre o Estado de Schengen de 2025

O relatório sobre o Estado de Schengen, publicado anualmente pela Comissão Europeia, avalia a forma como os países Schengen estão a aplicar as principais políticas, destaca os desafios e identifica os aspetos a melhorar.

O relatório sobre o Estado de Schengen de 2025, adotado em abril de 2025 pela Comissão, fornece uma avaliação exaustiva do funcionamento do espaço Schengen — um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas.

Enquanto destino mais visitado do mundo, o espaço Schengen acolhe mais de 500 milhões de visitantes por ano, que beneficiam de viagens seguras e sem barreiras graças ao trabalho rigoroso de cerca de 120 000 guardas fronteiriços. Adicionalmente, em 2024, a intensificação da cooperação entre os países Schengen conduziu a um declínio acentuado das passagens irregulares nas fronteiras externas comuns e a um aumento significativo dos retornos de nacionais de países terceiros sem permanência legal.