Igualdade e inclusão

Fonte: Eurobarómetro de 2023 sobre a discriminação na UE

Principais realizações

• A Diretiva Igualdade Salarial visa eliminar o fosso salarial entre géneros, assegurando que as mulheres e os homens recebem um salário igual pelo mesmo trabalho. Esta questão afeta diariamente os cidadãos, em especial as mulheres ativas, procurando a diretiva promover salários justos e reduzir a desigualdade de rendimentos.
• A fim de apoiar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, a UE introduziu novas regras em matéria de licença parental, horários de trabalho flexíveis e o direito de solicitar alterações aos padrões de trabalho. Estas medidas têm uma importância significativa para os pais e os cuidadores, promovendo a igualdade de género em casa e no trabalho e facilitando o equilíbrio entre a atividade profissional e a prestação de cuidados familiares.
• A primeira estratégia da UE para a igualdade LGBTIQ 2020-2025 intensificou a ação da UE para proteger as pessoas LGBTIQ, reforçando o apoio às organizações da sociedade civil LGBTIQ e a cooperação entre os Estados-Membros.
• A UE tornou-se Parte na Convenção de Istambul, o acordo de referência das normas internacionais para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.
• Para facilitar as viagens, a UE introduziu o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para as pessoas com deficiência. Estes cartões melhorarão o acesso das pessoas com deficiência aos serviços, incluindo aos parques de estacionamento, quando viajam para outros países europeus.
• A Lei Europeia da Acessibilidade é agora aplicada em todos os países da UE. Exige que produtos e serviços essenciais, como os telefones, computadores, livros eletrónicos, serviços bancários e comunicações eletrónicas, estejam acessíveis às pessoas com deficiência. Tal contribuirá para uma participação mais ativa destas pessoas na sociedade, incluindo na educação e no emprego, bem como para uma maior autonomia e mais oportunidades de mobilidade para pessoas com deficiência. Se as empresas não respeitarem as novas regras, os consumidores podem tomar medidas junto das autoridades nacionais.
• Através das Cartas da Diversidade, a UE colabora com empresas, instituições públicas, organizações sem fins lucrativos e autoridades locais no sentido de combater a discriminação e promover locais de trabalho mais equitativos, diversificados e inclusivos.
• Todos os anos em maio, a UE celebra o Mês da Diversidade, sensibilizando e divulgando os esforços realizados para ajudar a criar ambientes equitativos e inclusivos.
• O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade reconhece as cidades e regiões mais avançadas na criação de comunidades mais inclusivas e sem discriminação.
• Desde 2010, o Prémio Cidade Acessível distingue as cidades da UE mais empenhadas em garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência.