O que faz a Comissão
A Nova Agenda do Consumidor adotada em novembro de 2020 apresenta uma visão para a política dos consumidores da UE, de 2020 a 2025, centrada em cinco domínios prioritários:
- transição ecológica
- transformação digital
- aplicação eficaz dos direitos dos consumidores
- necessidades específicas de determinados grupos de consumidores e ainda
- Cooperação internacional
A Agenda aponta igualmente formas de aumentar a proteção e a resiliência dos consumidores durante e após a pandemia de COVID-19, que criou desafios significativos que afetam a sua vida quotidiana.
Mais informações sobre a Nova Agenda do Consumidor
Objetivos
- Garantir que os produtos sustentáveis estão à disposição dos consumidores no mercado da UE e que os consumidores dispõem de melhores informações para poderem fazer uma escolha informada
- Promover a reparação e incentivar produtos mais sustentáveis e «circulares».
- Combater as práticas comerciais em linha que desrespeitam o direito dos consumidores de escolher de forma fundamentada, que tiram abusivamente partido dos seus preconceitos comportamentais ou que distorcem os seus processos de tomada de decisão, tais como a utilização de padrões obscuros ou de publicidade oculta.
- Adaptar as regras atuais à digitalização em curso e ao aumento de produtos conexos
- Prestar assistência aos Estados-Membros com vista à pronta aplicação e execução da legislação em matéria de defesa do consumidor, incluindo através da Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor
- Apoiar as autoridades nacionais no combate contra as práticas comerciais ilegais em linha e na identificação de produtos não seguros
- Proteger de situações vulneráveis determinados grupos de consumidores, como as crianças, os idosos ou as pessoas com deficiência.
- Desenvolver um plano de ação com a China em 2021 para reforçar a segurança dos produtos vendidos em linha
- Desenvolver o apoio regulamentar, a assistência técnica e o reforço das capacidades no que respeita às regiões parceiras da UE, incluindo em África