O que faz a UE
A UE está empenhada em assegurar oceanos saudáveis, uma pesca sustentável, uma economia azul sustentável e próspera e comunidades costeiras dinâmicas em toda a Europa. Através da política comum das pescas, a UE apoia a segurança alimentar da Europa, promovendo uma pesca responsável e sustentável. O Pacto Europeu dos Oceanos reúne as políticas da UE relacionadas com os oceanos, incluindo a segurança marítima, a governação internacional dos oceanos e a observação dos oceanos.
Os principais objetivos das políticas da UE no domínio das pescas e dos oceanos são:
- utilizar o potencial dos mares europeus para criar postos de trabalho sustentáveis e, paralelamente, preservar os recursos naturais
- garantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, restaurar e manter as unidades populacionais de peixes em níveis sustentáveis
- colaborar com parceiros mundiais para estabelecer regras para a gestão e a governação dos oceanos do planeta
- lutar contra a pesca não regulamentada, não declarada e ilegal
- apoiar a investigação e a inovação nos setores marítimos
- prestar apoio financeiro às regiões e comunidades costeiras através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Dados essenciais
Áreas de atuação
Estratégia da UE para salvaguardar os nossos oceanos e impulsionar indústrias marítimas sustentáveis
Regras para a gestão sustentável das frotas de pesca europeias e a conservação das unidades populacionais de peixes
Explore a forma como as políticas da UE protegem a vida marinha, apoiam os pescadores e moldam o futuro dos nossos mares
Descubra como a UE lidera em matéria de proteção dos oceanos, crescimento sustentável e cooperação marinha a nível mundial
Atividades económicas relacionadas com os oceanos e os mares
Veja de que forma a UE apoia a criação inovadora e de baixo impacto de peixes, moluscos e algas
Trabalhar em conjunto com os parceiros em prol de oceanos saudáveis e produtivos
Financiamento de projetos que apoiam a sustentabilidade dos recursos aquáticos e marítimos
Principais realizações
- A economia azul da UE é um importante motor económico que cria quase 5 milhões de postos de trabalho e gera 250 mil milhões de EUR em valor acrescentado.
- A UE está na vanguarda das energias renováveis no mar, desenvolvendo-as a partir de ondas, marés e ventos, com o intuito de cumprir as suas metas em matéria de energias renováveis e os seus objetivos climáticos.
- A fim de ajudar os setores das pescas e da aquicultura a avançar para práticas mais limpas e sustentáveis, a UE lançou a Parceria para a Transição Energética, que visa desenvolver soluções práticas para alcançar a neutralidade climática até 2050.
- Para evitar a sobrepesca e manter unidades populacionais viáveis a longo prazo, a UE utiliza totais admissíveis de capturas (TAC) e quotas de pesca. No geral, a pesca europeia mantém a tendência dos anos anteriores no sentido de um aumento gradual da sustentabilidade, com um maior número de unidades populacionais pescadas a níveis sustentáveis em 2024 do que em 2003.
- Na cena mundial, a UE desempenhou um papel de liderança na negociação e adoção do Tratado do Alto-Mar de 2023, que permite a existência de zonas marinhas protegidas, o que constitui um passo importante para proteger pelo menos 30 % dos oceanos até 2030.
- A UE assegura que os produtos da pesca importados provêm da pesca legal, em conformidade com a legislação e as medidas internacionais de conservação. Atendendo a que 70 % dos alimentos de origem aquática consumidos na UE são importados, esta supervisão é vital.
Em destaque
A nova Visão 2040 para as Pescas e a Aquicultura define o rumo a seguir pelos pescadores, pelos aquicultores e pelas comunidades locais nos próximos 15 anos, a fim de assegurar uma economia azul forte, competitiva e sustentável. Essa Visão centra-se em várias prioridades fundamentais, desde assegurar a transição energética e garantir o abastecimento de alimentos de origem aquática da UE até incentivar o consumo de alimentos de origem aquática da UE e agir a nível mundial para proteger a sustentabilidade. À medida que a sua Visão se torna realidade, a Comissão continuará a manter condições de concorrência equitativas e a proteger a cadeia de valor das pescas europeias da concorrência desleal a nível mundial.
Esta página foi atualizada pela última vez em 20 outubro 2026