O que faz a UE A UE está empenhada em assegurar um oceano saudável, pesca sustentável, uma economia azul sustentável e próspera e comunidades costeiras dinâmicas em toda a Europa. Através da política comum das pescas, a UE apoia a segurança alimentar da Europa, promovendo uma pesca responsável e sustentável. O Pacto Europeu dos Oceanos reúne as políticas da UE relacionadas com os oceanos, incluindo a segurança marítima, a governação internacional dos oceanos e a observação dos oceanos. Os principais objetivos das políticas da UE no domínio das pescas e dos oceanos são:Utilizar o potencial dos mares europeus para criar postos de trabalho sustentáveis e, paralelamente, preservar os recursos naturaisGarantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, restaurar e manter as unidades populacionais de peixes em níveis sustentáveisColaborar com parceiros mundiais para estabelecer regras para a gestão e a governação dos oceanos do planetaLutar contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentadaApoiar a investigação e a inovação nos setores marítimosPrestar apoio financeiro às regiões e comunidades costeiras através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura PlayPauseProteger o oceanoLeia o artigo temático Dados essenciais 30 % Percentagem de alto mar, a nível mundial, que a UE está empenhada em proteger5 milhões Número de postos de trabalho diretamente apoiados pela economia azul da UE23,5 kg Peixe e produtos do mar consumidos por cidadão da UE, em média, em 2022 Fonte: Relatório sobre a Economia Azul da UE de 2025 Áreas de atuaçãoPacto Europeu dos OceanosEstratégia da UE para salvaguardar os nossos oceanos e impulsionar indústrias marítimas sustentáveisPolítica comum das pescasRegras para a gestão sustentável das frotas de pesca europeias e a conservação das unidades populacionais de peixesPesca sustentávelExplore a forma como as políticas da UE protegem a vida marinha, apoiam os pescadores e moldam o futuro dos nossos maresOceanos sustentáveisDescubra como a UE lidera em matéria de proteção dos oceanos, crescimento sustentável e cooperação marinha a nível mundialEconomia azulAtividades económicas relacionadas com os oceanos e os maresAquiculturaVeja de que forma a UE apoia a criação inovadora e de baixo impacto de peixes, moluscos e algasGovernação internacional dos oceanosTrabalhar em conjunto com os parceiros em prol de oceanos saudáveis e produtivosFundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da AquiculturaFinanciamento de projetos que apoiam a sustentabilidade dos recursos aquáticos e marítimos Principais realizações A economia azul da UE é um importante motor económico que cria quase 5 milhões de postos de trabalho e gera 250 mil milhões de EUR em valor acrescentado.A UE está na vanguarda das energias renováveis no mar, desenvolvendo-as a partir de ondas, marés e ventos que sopram da terra, com o intuito de cumprir as suas metas em matéria de energias renováveis e os seus objetivos climáticos.A fim de ajudar os setores das pescas e da aquicultura a avançar para práticas mais limpas e sustentáveis, a UE lançou a Parceria para a Transição Energética, que visa desenvolver soluções práticas para alcançar a neutralidade climática até 2050.Para evitar a sobrepesca e manter unidades populacionais viáveis a longo prazo, a UE utiliza totais admissíveis de capturas (TAC) e quotas de pesca. No geral, a pesca europeia mantém a tendência dos anos anteriores no sentido de um aumento gradual da sustentabilidade, com um maior número de unidades populacionais pescadas a níveis sustentáveis em 2024 do que em 2003.Na cena mundial, a UE desempenhou um papel de liderança na negociação e adoção do Tratado do Alto-Mar de 2023, que permite a existência de zonas marinhas protegidas, o que constitui um passo importante para proteger pelo menos 30 % dos oceanos até 2030.A UE assegura que os produtos da pesca importados provêm da pesca legal, em conformidade com a legislação e as medidas internacionais de conservação. Atendendo a que 70 % dos alimentos de origem aquática consumidos na UE são importados, esta supervisão é vital. Em destaque Pacto Europeu dos OceanosO Pacto dos Oceanos reúne as políticas da UE para os oceanos num quadro único e coordenado. Para o efeito, recorre a uma abordagem colaborativa entre os países, as regiões e as partes interessadas da UE, incluindo pescadores, inovadores, investidores, cientistas e a sociedade civil.Mais informações Últimas notícias 2 de março de 2026President von der Leyen launches OceanEye and calls for an international alliance to reinforce global ocean observation and protection26 de fevereiro de 2026The Commission sets up the European Ocean Board and calls for experts to advise on ocean policyVer tudo Eventos 02-06Mar2026Conferências e cimeirasEuropean Ocean Days 2026Brussels, Belgium21-22May2026Conferências e cimeirasEuropean Maritime Day 2026Limassol , CyprusVer tudo Informações relacionadasDireção-Geral dos Assuntos Marítimos e das PescasLegislaçãoFinanciamentoConcursos e contratosConsultas
A UE está empenhada em assegurar um oceano saudável, pesca sustentável, uma economia azul sustentável e próspera e comunidades costeiras dinâmicas em toda a Europa. Através da política comum das pescas, a UE apoia a segurança alimentar da Europa, promovendo uma pesca responsável e sustentável. O Pacto Europeu dos Oceanos reúne as políticas da UE relacionadas com os oceanos, incluindo a segurança marítima, a governação internacional dos oceanos e a observação dos oceanos. Os principais objetivos das políticas da UE no domínio das pescas e dos oceanos são:Utilizar o potencial dos mares europeus para criar postos de trabalho sustentáveis e, paralelamente, preservar os recursos naturaisGarantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, restaurar e manter as unidades populacionais de peixes em níveis sustentáveisColaborar com parceiros mundiais para estabelecer regras para a gestão e a governação dos oceanos do planetaLutar contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentadaApoiar a investigação e a inovação nos setores marítimosPrestar apoio financeiro às regiões e comunidades costeiras através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
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