O que faz a UE A UE está empenhada em assegurar um oceano saudável, pesca sustentável, uma economia azul sustentável e próspera e comunidades costeiras dinâmicas em toda a Europa. Através da política comum das pescas, a UE apoia a segurança alimentar da Europa, promovendo uma pesca responsável e sustentável. O Pacto Europeu dos Oceanos reúne as políticas da UE relacionadas com os oceanos, incluindo a segurança marítima, a governação internacional dos oceanos e a observação dos oceanos. Os principais objetivos das políticas da UE no domínio das pescas e dos oceanos são:Utilizar o potencial dos mares europeus para criar postos de trabalho sustentáveis e, paralelamente, preservar os recursos naturaisGarantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, restaurar e manter as unidades populacionais de peixes em níveis sustentáveisColaborar com parceiros mundiais para estabelecer regras para a gestão e a governação dos oceanos do planetaLutar contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentadaApoiar a investigação e a inovação nos setores marítimosPrestar apoio financeiro às regiões e comunidades costeiras através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura PlayPauseProteger o oceanoLeia o artigo temático Dados essenciais 30 % Percentagem de alto mar, a nível mundial, que a UE está empenhada em proteger5 milhões Número de postos de trabalho diretamente apoiados pela economia azul da UE23,5 kg Peixe e produtos do mar consumidos por cidadão da UE, em média, em 2022 Fonte: Relatório sobre a Economia Azul da UE de 2025 Áreas de atuaçãoPacto Europeu dos OceanosEstratégia da UE para salvaguardar os nossos oceanos e impulsionar indústrias marítimas sustentáveisPolítica comum das pescasRegras para a gestão sustentável das frotas de pesca europeias e a conservação das unidades populacionais de peixesPesca sustentávelExplore a forma como as políticas da UE protegem a vida marinha, apoiam os pescadores e moldam o futuro dos nossos maresOceanos sustentáveisDescubra como a UE lidera em matéria de proteção dos oceanos, crescimento sustentável e cooperação marinha a nível mundialEconomia azulAtividades económicas relacionadas com os oceanos e os maresAquiculturaVeja de que forma a UE apoia a criação inovadora e de baixo impacto de peixes, moluscos e algasGovernação internacional dos oceanosTrabalhar em conjunto com os parceiros em prol de oceanos saudáveis e produtivosFundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da AquiculturaFinanciamento de projetos que apoiam a sustentabilidade dos recursos aquáticos e marítimos Principais realizações A economia azul da UE é um importante motor económico que cria quase 5 milhões de postos de trabalho e gera 250 mil milhões de EUR em valor acrescentado.A UE está na vanguarda das energias renováveis no mar, desenvolvendo-as a partir de ondas, marés e ventos que sopram da terra, com o intuito de cumprir as suas metas em matéria de energias renováveis e os seus objetivos climáticos.A fim de ajudar os setores das pescas e da aquicultura a avançar para práticas mais limpas e sustentáveis, a UE lançou a Parceria para a Transição Energética, que visa desenvolver soluções práticas para alcançar a neutralidade climática até 2050.Para evitar a sobrepesca e manter unidades populacionais viáveis a longo prazo, a UE utiliza totais admissíveis de capturas (TAC) e quotas de pesca. No geral, a pesca europeia mantém a tendência dos anos anteriores no sentido de um aumento gradual da sustentabilidade, com um maior número de unidades populacionais pescadas a níveis sustentáveis em 2024 do que em 2003.Na cena mundial, a UE desempenhou um papel de liderança na negociação e adoção do Tratado do Alto-Mar de 2023, que permite a existência de zonas marinhas protegidas, o que constitui um passo importante para proteger pelo menos 30 % dos oceanos até 2030.A UE assegura que os produtos da pesca importados provêm da pesca legal, em conformidade com a legislação e as medidas internacionais de conservação. Atendendo a que 70 % dos alimentos de origem aquática consumidos na UE são importados, esta supervisão é vital. Em destaque Pacto Europeu dos OceanosO Pacto dos Oceanos reúne as políticas da UE para os oceanos num quadro único e coordenado. Para o efeito, recorre a uma abordagem colaborativa entre os países, as regiões e as partes interessadas da UE, incluindo pescadores, inovadores, investidores, cientistas e a sociedade civil.Mais informações Últimas notícias 4 de fevereiro de 2026Travel with a fisher: Preserving traditional lake fishing through Arctic tourism4 de fevereiro de 2026Danish pelagic fleet goes greenVer tudo Eventos 02-06Mar2026Conferências e cimeirasEuropean Ocean Days 2026Brussels, Belgium21-22May2026Conferências e cimeirasEuropean Maritime Day 2026Limassol , CyprusVer tudo Informações relacionadasDireção-Geral dos Assuntos Marítimos e das PescasLegislaçãoFinanciamentoConcursos e contratosConsultas
A UE está empenhada em assegurar um oceano saudável, pesca sustentável, uma economia azul sustentável e próspera e comunidades costeiras dinâmicas em toda a Europa. Através da política comum das pescas, a UE apoia a segurança alimentar da Europa, promovendo uma pesca responsável e sustentável. O Pacto Europeu dos Oceanos reúne as políticas da UE relacionadas com os oceanos, incluindo a segurança marítima, a governação internacional dos oceanos e a observação dos oceanos. Os principais objetivos das políticas da UE no domínio das pescas e dos oceanos são:Utilizar o potencial dos mares europeus para criar postos de trabalho sustentáveis e, paralelamente, preservar os recursos naturaisGarantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, restaurar e manter as unidades populacionais de peixes em níveis sustentáveisColaborar com parceiros mundiais para estabelecer regras para a gestão e a governação dos oceanos do planetaLutar contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentadaApoiar a investigação e a inovação nos setores marítimosPrestar apoio financeiro às regiões e comunidades costeiras através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
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