O que faz a UE
Com o apoio e a estreita cooperação dos países da UE, a Comissão Europeia promove o bem-estar dos animais há mais de 40 anos.
Em 2024, pela primeira vez, um comissário europeu ficou oficialmente encarregado da política de bem-estar dos animais, assinalando um compromisso político ainda mais forte para com a sua proteção.
Atualmente, a Comissão está a trabalhar na modernização das regras da UE relativas ao bem-estar e à rastreabilidade de cães e gatos, ao bem-estar dos animais durante o transporte e à importação de animais exóticos.
Este trabalho tem em conta considerações éticas, científicas, de sustentabilidade e económicas, bem como as opiniões e as expectativas dos europeus relativamente ao tratamento dos animais.
Factos sobre o bem-estar dos animais
Áreas de atuação
Promover a rastreabilidade, a reprodução e a propriedade responsáveis.
Reduzir o sofrimento durante viagens de longo curso
Facilitar a colaboração entre as partes interessadas e a partilha de conhecimentos
Assegurar um tratamento digno no momento da morte
Analisar preocupações éticas e considerar a implementação de proibições
Melhorar as condições de vida e eliminar gradualmente o uso de gaiolas
Prevenir doenças através de controlos rigorosos às importações
Ações da UE destinadas a proteger os animais utilizados para fins científicos
Principais realizações
- A Comissão registou e respondeu a duas Iniciativas de Cidadania Europeia, a «Fur Free Europe» [Uma Europa sem peles] (2023) e a «End the Cage Age» [Fim da era da gaiola] (2021).
- Proibição de determinados usos de gaiolas (galinhas, porcas e vitelos). Graças à legislação da UE, 360 milhões de galinhas poedeiras e 12 milhões de porcas têm uma melhor qualidade de vida.
- Desde 2009, não são realizados na UE ensaios em animais para fins cosméticos.
- Ao abrigo do Tratado de Lisboa, a UE reconhece formalmente que os animais são seres dotados de sensibilidade. Isto significa que as instituições da UE, ao elaborar políticas, «terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais».
- Desde 2006, mais de 2 000 veterinários receberam formação sobre bem-estar dos animais através de programas financiados pela Comissão.
Destaques
Viajar com os seus animais de companhia tornou-se mais fácil na sequência de uma atualização das regras da UE em matéria de viagens com animais de companhia. As regras atualizadas reforçam a segurança e a saúde dos animais de companhia e explicam melhor a forma como os proprietários de animais de companhia e as autoridades nacionais as podem aplicar.
As regras atualizadas esclarecem que é permitido um máximo de cinco animais de companhia por veículo, explicam as condições que têm de ser cumpridas quando os animais de companhia são transportados, através da União, entre países que não pertencem à UE e descrevem os procedimentos a seguir se um país que não pertence à UE recusar a entrada de um animal de companhia e este tiver de regressar à União. Além disso, estas regras reforçam os requisitos relativos à identificação dos animais de companhia.
Esta página foi atualizada pela última vez em 28 maio 2026