O que faz a UE
Com o apoio e a estreita cooperação dos países da UE, a Comissão Europeia promove o bem-estar dos animais há mais de 40 anos.
Em 2024, pela primeira vez, um comissário europeu ficou oficialmente encarregado da política de bem-estar dos animais, assinalando um compromisso político ainda mais forte para com a sua proteção.
Atualmente, a Comissão está a trabalhar na modernização das regras da UE relativas ao bem-estar e à rastreabilidade de cães e gatos, ao bem-estar dos animais durante o transporte e à importação de animais exóticos.
Este trabalho tem em conta considerações éticas, científicas, de sustentabilidade e económicas, bem como as opiniões e as expectativas dos europeus relativamente ao tratamento dos animais.
Factos sobre o bem-estar dos animais
Áreas de atuação
Promover a rastreabilidade, a reprodução e a propriedade responsáveis.
Reduzir o sofrimento durante viagens de longo curso
Facilitar a colaboração entre as partes interessadas e a partilha de conhecimentos
Assegurar um tratamento digno no momento da morte
Analisar preocupações éticas e considerar a implementação de proibições
Melhorar as condições de vida e eliminar gradualmente o uso de gaiolas
Prevenir doenças através de controlos rigorosos às importações
Ações da UE destinadas a proteger os animais utilizados para fins científicos
Principais realizações
- A Comissão registou e respondeu a duas Iniciativas de Cidadania Europeia, a «Fur Free Europe» [Uma Europa sem peles] (2023) e a «End the Cage Age» [Fim da era da gaiola] (2021).
- Proibição de determinados usos de gaiolas (galinhas, porcas e vitelos). Graças à legislação da UE, 360 milhões de galinhas poedeiras e 12 milhões de porcas têm uma melhor qualidade de vida.
- Desde 2009, não são realizados na UE ensaios em animais para fins cosméticos.
- Ao abrigo do Tratado de Lisboa, a UE reconhece formalmente que os animais são seres dotados de sensibilidade. Isto significa que as instituições da UE, ao elaborar políticas, «terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais».
- Desde 2006, mais de 2 000 veterinários receberam formação sobre bem-estar dos animais através de programas financiados pela Comissão.
Destaques
O setor pecuário emprega cerca de sete milhões de pessoas em toda a UE, gerando 400 mil milhões de EUR de volume de negócios anual. No entanto, é um setor sob pressão, que enfrenta baixos níveis de rendibilidade e custos crescentes, condições de mercado em constante evolução e surtos de doenças animais. A nova estratégia para o setor pecuário, recentemente introduzida, visa assegurar que os agricultores possam enfrentar esses desafios de forma sustentável a longo prazo.
A estratégia é composta por cinco domínios de ação prioritários: preparação para situações de crise, competitividade, sustentabilidade, adaptação às características de todas as explorações agrícolas e regiões, e excelência na produção pecuária. A açãonestes domíniosdeveráajudar os agricultores a depender menos de importações e mais de recursos internos, a reduzir as emissões, a preservar a segurança dos alimentos, a melhorar o bem-estar dos animais, e a tornar o setor pecuário mais resiliente como um todo.
Esta página foi atualizada pela última vez em 7 julho 2026