O que faz a UE Com o apoio e a estreita cooperação dos países da UE, a Comissão Europeia promove o bem-estar dos animais há mais de 40 anos.Em 2024, pela primeira vez, um comissário europeu ficou oficialmente encarregado da política de bem-estar dos animais, assinalando um compromisso político ainda mais forte para com a sua proteção.Atualmente, a Comissão está a trabalhar na modernização das regras da UE relativas ao bem-estar e à rastreabilidade de cães e gatos, ao bem-estar dos animais durante o transporte e à importação de animais exóticos.Este trabalho tem em conta considerações éticas, científicas, de sustentabilidade e económicas, bem como as opiniões e as expectativas dos europeus relativamente ao tratamento dos animais. Factos sobre o bem-estar dos animais 84 % Percentagem de europeus que consideram que o bem-estar dos animais de criação deve ser mais bem protegido2013 Ano em que deixou de ser permitida, na UE, a venda de cosméticos testados em animais1,5 milhões Número de cidadãos que apoiaram uma Iniciativa de Cidadania para proibir a criação de animais para produção de peles com pelo Fontes: Eurobarómetro Especial sobre as atitudes dos europeus em relação ao bem-estar dos animais (2023), Marcos na melhoria do bem-estar dos animais, Iniciativa de Cidadania Europeia «Fur Free Europe» [Uma Europa sem peles] Áreas de atuaçãoBem-estar de cães e gatosPromover a rastreabilidade, a reprodução e a propriedade responsáveis.Proteção dos animais durante o transporteReduzir o sofrimento durante viagens de longo cursoPlataforma Europeia para o Bem-Estar dos AnimaisFacilitar a colaboração entre as partes interessadas e a partilha de conhecimentosAbate e atordoamentoAssegurar um tratamento digno no momento da morteCriação de animais para produção de peles com peloAnalisar preocupações éticas e considerar a implementação de proibiçõesBem-estar dos animais nas exploraçõesMelhorar as condições de vida e eliminar gradualmente o uso de gaiolasImportação de animais exóticosPrevenir doenças através de controlos rigorosos às importaçõesAnimais na ciênciaAções da UE destinadas a proteger os animais utilizados para fins científicos Principais realizações A Comissão registou e respondeu a duas Iniciativas de Cidadania Europeia, a «Fur Free Europe» [Uma Europa sem peles] (2023) e a «End the Cage Age» [Fim da era da gaiola] (2021).Proibição de determinados usos de gaiolas (galinhas, porcas e vitelos). Graças à legislação da UE, 360 milhões de galinhas poedeiras e 12 milhões de porcas têm uma melhor qualidade de vida.Desde 2009, não são realizados na UE ensaios em animais para fins cosméticos.Ao abrigo do Tratado de Lisboa, a UE reconhece formalmente que os animais são seres dotados de sensibilidade. Isto significa que as instituições da UE, ao elaborar políticas, «terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais».Desde 2006, mais de 2 000 veterinários receberam formação sobre bem-estar dos animais através de programas financiados pela Comissão. Destaques Garantir o bem-estar de gatos e cãesDescubra o mundo inspirador do bem-estar dos animais, especialmente dos cães e dos gatos, companheiros apreciados em tantos lares.A União Europeia (UE) tem vindo a desenvolver e a reforçar ativamente as políticas de bem-estar dos animais, desempenhando a Comissão Europeia um papel fundamental na proposta e aplicação de regulamentos. Estas medidas pretendem garantir um tratamento digno dos animais e assegurar que o seu bem-estar seja salvaguardado de forma coerente em toda a UE.Saiba mais Últimas notícias 10 de fevereiro de 2026Commission partially registers European Citizens' Initiative on the protection of stray dogs, stray cats and animals in shelters16 de dezembro de 2025Simpler food and feed safety rules while upholding high health standards and boosting competitiveness of EU producers *Ver tudo Outras informaçõesDireção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos — segurança dos alimentos, animais, plantas Financiamento
Com o apoio e a estreita cooperação dos países da UE, a Comissão Europeia promove o bem-estar dos animais há mais de 40 anos.Em 2024, pela primeira vez, um comissário europeu ficou oficialmente encarregado da política de bem-estar dos animais, assinalando um compromisso político ainda mais forte para com a sua proteção.Atualmente, a Comissão está a trabalhar na modernização das regras da UE relativas ao bem-estar e à rastreabilidade de cães e gatos, ao bem-estar dos animais durante o transporte e à importação de animais exóticos.Este trabalho tem em conta considerações éticas, científicas, de sustentabilidade e económicas, bem como as opiniões e as expectativas dos europeus relativamente ao tratamento dos animais.
Plataforma Europeia para o Bem-Estar dos AnimaisFacilitar a colaboração entre as partes interessadas e a partilha de conhecimentos
Criação de animais para produção de peles com peloAnalisar preocupações éticas e considerar a implementação de proibições
Bem-estar dos animais nas exploraçõesMelhorar as condições de vida e eliminar gradualmente o uso de gaiolas
Garantir o bem-estar de gatos e cãesDescubra o mundo inspirador do bem-estar dos animais, especialmente dos cães e dos gatos, companheiros apreciados em tantos lares.A União Europeia (UE) tem vindo a desenvolver e a reforçar ativamente as políticas de bem-estar dos animais, desempenhando a Comissão Europeia um papel fundamental na proposta e aplicação de regulamentos. Estas medidas pretendem garantir um tratamento digno dos animais e assegurar que o seu bem-estar seja salvaguardado de forma coerente em toda a UE.Saiba mais
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