O que faz a UE Com o apoio e a estreita cooperação dos países da UE, a Comissão Europeia promove o bem-estar dos animais há mais de 40 anos.Em 2024, pela primeira vez, um comissário europeu ficou oficialmente encarregado da política de bem-estar dos animais, assinalando um compromisso político ainda mais forte para com a sua proteção.Atualmente, a Comissão está a trabalhar na modernização das regras da UE relativas ao bem-estar e à rastreabilidade de cães e gatos, ao bem-estar dos animais durante o transporte e à importação de animais exóticos.Este trabalho tem em conta considerações éticas, científicas, de sustentabilidade e económicas, bem como as opiniões e as expectativas dos europeus relativamente ao tratamento dos animais. Factos sobre o bem-estar dos animais 84 %Percentagem de europeus que consideram que o bem-estar dos animais de criação deve ser mais bem protegido2013Ano em que deixou de ser permitida, na UE, a venda de cosméticos testados em animais1,5 milhõesNúmero de cidadãos que apoiaram uma Iniciativa de Cidadania para proibir a criação de animais para produção de peles com pelo Fontes: Eurobarómetro Especial sobre as atitudes dos europeus em relação ao bem-estar dos animais (2023), Marcos na melhoria do bem-estar dos animais, Iniciativa de Cidadania Europeia «Fur Free Europe» [Uma Europa sem peles] Áreas de atuaçãoBem-estar de cães e gatosPromover a rastreabilidade, a reprodução e a propriedade responsáveis.Proteção dos animais durante o transporteReduzir o sofrimento durante viagens de longo cursoPlataforma Europeia para o Bem-Estar dos AnimaisFacilitar a colaboração entre as partes interessadas e a partilha de conhecimentosAbate e atordoamentoAssegurar um tratamento digno no momento da morteCriação de animais para produção de peles com peloAnalisar preocupações éticas e considerar a implementação de proibiçõesBem-estar dos animais nas exploraçõesMelhorar as condições de vida e eliminar gradualmente o uso de gaiolasImportação de animais exóticosPrevenir doenças através de controlos rigorosos às importaçõesAnimais na ciênciaAções da UE destinadas a proteger os animais utilizados para fins científicos Principais realizações A Comissão registou e respondeu a duas Iniciativas de Cidadania Europeia, a «Fur Free Europe» [Uma Europa sem peles] (2023) e a «End the Cage Age» [Fim da era da gaiola] (2021).Proibição de determinados usos de gaiolas (galinhas, porcas e vitelos). Graças à legislação da UE, 360 milhões de galinhas poedeiras e 12 milhões de porcas têm uma melhor qualidade de vida.Desde 2009, não são realizados na UE ensaios em animais para fins cosméticos.Ao abrigo do Tratado de Lisboa, a UE reconhece formalmente que os animais são seres dotados de sensibilidade. Isto significa que as instituições da UE, ao elaborar políticas, «terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais».Desde 2006, mais de 2 000 veterinários receberam formação sobre bem-estar dos animais através de programas financiados pela Comissão. Destaques Garantir o bem-estar de gatos e cãesDescubra o mundo inspirador do bem-estar dos animais, especialmente dos cães e dos gatos, companheiros apreciados em tantos lares.A União Europeia (UE) tem vindo a desenvolver e a reforçar ativamente as políticas de bem-estar dos animais, desempenhando a Comissão Europeia um papel fundamental na proposta e aplicação de regulamentos. Estas medidas pretendem garantir um tratamento digno dos animais e assegurar que o seu bem-estar seja salvaguardado de forma coerente em toda a UE.Saiba mais Últimas notícias 16 de dezembro de 2025Simpler food and feed safety rules while upholding high health standards and boosting competitiveness of EU producers *15 de dezembro de 2025Questions and answers on the simplification of food and feed safety rulesVer tudo Outras informaçõesDireção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos — segurança dos alimentos, animais, plantas Financiamento
Com o apoio e a estreita cooperação dos países da UE, a Comissão Europeia promove o bem-estar dos animais há mais de 40 anos.Em 2024, pela primeira vez, um comissário europeu ficou oficialmente encarregado da política de bem-estar dos animais, assinalando um compromisso político ainda mais forte para com a sua proteção.Atualmente, a Comissão está a trabalhar na modernização das regras da UE relativas ao bem-estar e à rastreabilidade de cães e gatos, ao bem-estar dos animais durante o transporte e à importação de animais exóticos.Este trabalho tem em conta considerações éticas, científicas, de sustentabilidade e económicas, bem como as opiniões e as expectativas dos europeus relativamente ao tratamento dos animais.
Plataforma Europeia para o Bem-Estar dos AnimaisFacilitar a colaboração entre as partes interessadas e a partilha de conhecimentos
Criação de animais para produção de peles com peloAnalisar preocupações éticas e considerar a implementação de proibições
Bem-estar dos animais nas exploraçõesMelhorar as condições de vida e eliminar gradualmente o uso de gaiolas
Garantir o bem-estar de gatos e cãesDescubra o mundo inspirador do bem-estar dos animais, especialmente dos cães e dos gatos, companheiros apreciados em tantos lares.A União Europeia (UE) tem vindo a desenvolver e a reforçar ativamente as políticas de bem-estar dos animais, desempenhando a Comissão Europeia um papel fundamental na proposta e aplicação de regulamentos. Estas medidas pretendem garantir um tratamento digno dos animais e assegurar que o seu bem-estar seja salvaguardado de forma coerente em toda a UE.Saiba mais
16 de dezembro de 2025Simpler food and feed safety rules while upholding high health standards and boosting competitiveness of EU producers *
