Ação climática

O que faz a UE

A adoção de medidas contra as alterações climáticas é essencial para um futuro seguro e próspero, na Europa e a nível mundial. Daí que a UE esteja empenhada em ser o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. A ação climática ultrapassa a mera redução das emissões de gases com efeito de estufa: as nossas iniciativas impulsionam a inovação e a competitividade da indústria europeia, apoiam um crescimento limpo, melhoram a segurança e reforçam a resiliência. A UE colabora com os Estados-Membros no sentido de impulsionar e implementar uma transição socialmente justa que beneficie todos os europeus.

Os objetivos mais vastos da política climática da UE são

a descarbonização e a redução das emissões com o objetivo de tornar a economia europeia mais competitiva
integrar a ação climática em todas as políticas da UE
impulsionar a inovação através da investigação e do investimento
colocar os cidadãos no cerne de uma transição limpa e justa
capacitar as comunidades para que se possam adaptar e reforçar a sua resiliência aos efeitos climáticos
liderar os esforços mundiais de atenuação, adaptação e financiamento no domínio da luta contra as alterações climáticas

Factos e números

55 % meta de redução das emissões da UE para 2030

40 mil milhões de EUR investimentos do Fundo de Inovação em tecnologias limpas inovadoras entre 2020 e 2030

2050 meta para a neutralidade climática

Domínios de atuação

Lei Europeia em matéria de Clima

Objetivos e regras para que a UE possa alcançar a neutralidade climática

Adaptação e resiliência

Ações preparatórias para os efeitos atuais e futuros das alterações climáticas

O clima e a natureza

Enfrentar juntos as crises climáticas e naturais

Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE)

Um sistema de limitação e comércio de emissões para reduzir as emissões de forma eficaz em termos de custos

Gestão industrial do dióxido de carbono

Utilização da tecnologia para reduzir as emissões industriais de CO₂

Gases fluorados com efeito de estufa

Redução das emissões de gases com forte efeito de estufa

Remoções de carbono e carbonicultura

Remover o CO₂ da atmosfera e armazená-lo a longo prazo

Setor do uso dos solos

Tomar medidas para um uso dos solos sustentável e respeitador do clima

Transportes

Redução das emissões nas estradas, no mar e na atmosfera

Camada de ozono

Reduzir as substâncias que empobrecem a camada de ozono

Principais realizações

Em 2023, as emissões de gases com efeito de estufa da UE foram 37 % inferiores às de 1990, principalmente devido ao aumento das energias renováveis, o que reforça a confiança na capacidade da UE para cumprir a meta climática para 2030 de reduzir as emissões em, pelo menos, 55 %.
As emissões provenientes da produção de eletricidade e do aquecimento diminuíram 24 % entre 2022 e 2023, impulsionadas pelo aumento da energia eólica e solar e pelo abandono das atividades do setor do carvão.
O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) desempenha um papel crucial, fazendo com que os poluidores paguem as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE), criem alternativas mais limpas e gerem receitas para financiar a transição ecológica. Até 2023, as emissões das centrais elétricas e industriais foram reduzidas em cerca de 47 %, em comparação com 2005.
Para proteger as pessoas de condições meteorológicas extremas cada vez mais frequentes, como as vagas de calor, as secas e as inundações, a estratégia de adaptação da UE assegura uma ação mais inteligente, mais rápida e mais eficaz.
O Fundo de Inovação é um dos principais programas de financiamento do mundo, apoiando tecnologias inovadoras e de impacto zero. Contribui para descarbonizar a indústria europeia, promovendo simultaneamente a sua competitividade. Financiado através do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), disponibilizará cerca de 40 mil milhões de EUR entre 2020 e 2030, com base num preço do carbono de 75 EUR/tCO₂.
As alterações climáticas constituem um fenómeno global e a redução das emissões na UE, por si só, não é suficiente. Por esta razão, a UE promove a ação climática em todo o mundo, nomeadamente ao participar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP).
Para alcançar a neutralidade climática a nível mundial, a Comissão Europeia participa ativamente em negociações multilaterais, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, no quadro das COP anuais (Conferências das Partes). A UE ajudou a alcançar marcos importantes, incluindo o Acordo de Paris e novos financiamentos para ajudar países em desenvolvimento vulneráveis.
A UE, os seus Estados-Membros e o Banco Europeu de Investimento são o principal contribuinte para o financiamento da ação climática a favor dos países em desenvolvimento. Na COP 29, que decorreu em Bacu, os países concordaram em duplicar o financiamento dos seus objetivos de luta contra as alterações climáticas para 200 mil milhões de USD por ano até 2030, no âmbito do novo objetivo quantificado coletivo de financiamento climático.

Em destaque

A UE reforça a estabilidade e a previsibilidade do seu mercado do carbono

O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) ajudou-nos a reduzir consideravelmente o consumo de combustíveis fósseis, a reduzir a nossa dependência das importações e a impulsionar grandes investimentos em energia limpa. No entanto, num contexto de maior volatilidade dos preços da energia e de tensões geopolíticas, O CELE deve ser modernizado e agilizado.

A Comissão anunciou uma nova medida para reforçar o CELE através do reforço da reserva de estabilização do mercado, o instrumento que assegura um mercado do carbono estável e funcional.

A alteração proposta irá pôr termo à anulação automática das licenças de emissão de carbono excedentárias, mantendo-as como uma reserva para apoiar a estabilidade do mercado. Estaremos assim mais bem preparados para responder melhor à evolução futura do mercado, incluindo uma potencial escassez da oferta nas próximas décadas.

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