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Instrumentos setoriais

Orientações e apoio específicos para setores estratégicos: tecnologias da informação, saúde e construção

Setor das tecnologias da informação (TI)

Orientações para contratos públicos em matéria de soluções TI (fevereiro de 2015) 

Quadro de partilha e reutilização de soluções TI

Estudo: melhores práticas para a contratação pública no setor TIC, com base em normas para promover a eficiência e reduzir a dependência em relação a um único fornecedor

 

Orientações nacionais

A Bitkom, a Associação Federal Alemã para as Tecnologias da Informação, emitiu orientações que podem ser úteis para os adquirentes públicos noutros Estados-Membros da UE. Estas orientações foram aprovadas pelo Grupo de Peritos Governamentais sobre Contratos Públicos da Comissão (EXPP).

O conteúdo de todas as orientações que se seguem não reflete a posição oficial da União Europeia. As informações e opiniões expressas nas orientações são da exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).

17 DE JANEIRO DE 2020
Procedimento de concurso público neutro para aparelhos multifunções
17 DE JANEIRO DE 2020
Procedimento de concurso público neutro para monitores
25 DE JUNHO DE 2020
Procedimento de concurso público neutro quanto ao produto para computadores portáteis

 

O Centro de Competências sobre Contratação Pública Sustentável alemão — parte do Gabinete de Contratação Pública do Ministério Federal do Interior — e a Bitkom, a Associação Federal Alemã para as Tecnologias da Informação, emitiram a seguinte declaração que pode ser útil para os adquirentes públicos noutros Estados-Membros da UE. 

29 DE MARÇO DE 2021
Declaração de compromisso relativa ao cumprimento das normas laborais e sociais nos contratos públicos no setor das TIC

Saúde

1 DE JANEIRO DE 2014
Green public procurement criteria for electrical and electronic equipment used in health care

Construção

Aconselhamento em matéria de digitalização e automatização utilizando a modelagem de informações de construção («BIM»), em particular para as pequenas e médias empresas (PME)

Manual para a introdução da modelagem de informações de construção no setor público europeu