As guerras no Médio Oriente estão a provocar um aumento acentuado dos preços dos combustíveis fósseis, que está a afetar as nossas economias. A Comissão Europeia tomou medidas imediatas para ajudar os países da UE a prestar apoio aos consumidores e às empresas, incluindo aos mais vulneráveis da sociedade e aos setores com maiores dificuldades.
Graças à nossa agenda para a energia limpa, acelerada pelas medidas REPowerEU, a segurança do aprovisionamento energético mantém-se estável na UE. A UE continua a tornar o seu sistema energético mais resiliente, reduzindo a sua dependência em relação aos combustíveis fósseis. Contudo, o aumento acentuado dos preços a nível mundial continua a ser motivo de preocupação.
Prestar apoio imediato
Em abril de 2026, a Comissão Europeia propôs o AccelerateEU, um conjunto de medidas para apoiar as famílias e as indústrias
aumentando a coordenação da UE, tanto a nível da União como com os fornecedores de energia e os países parceiros
apoiando os países da UE na proteção dos consumidores e das empresas contra o aumento acentuado dos preços
continuando a diminuir a dependência em relação ao petróleo e ao gás
promovendo a eletrificação e a energia limpa produzida localmente
impulsionando investimentos públicos e privados
O AccelerateEU apela a uma coordenação mais estreita entre os Estados-Membros em matéria de enchimento das instalações de armazenamento de gás, a eventuais libertações de reservas de petróleo e à utilização de flexibilidades a fim de evitar situações de escassez.
Propõe igualmente a introdução de medidas temporárias e específicas, como os auxílios estatais para os setores económicos mais expostos ao aumento acentuado de preços.
A Comissão criou um observatório dos combustíveis para mapear o abastecimento dos combustíveis pertinentes para o setor dos transportes (produzidos na UE, importados e exportados) e das reservas disponíveis na UE.
De forma a proteger as famílias e as empresas contra o aumento acentuado dos preços, os países da UE podem criar regimes de apoio ao rendimento, vales energéticos e regimes de locação social, bem como reduzir os impostos sobre a eletricidade para as famílias mais vulneráveis.
Assegurar a segurança do aprovisionamento
A Comissão acompanha de perto os mercados da energia com os países da UE através de um Grupo de Missão da União da Energia específico, que indicou recentemente que a segurança do aprovisionamento energético se mantém estável.
O nosso aprovisionamento de petróleo — incluindo gasóleo e combustível para aviação — e de gás está diversificado nos vários mercados mundiais. A UE conseguiu superar, com sucesso, a dependência excessiva em relação a um único fornecedor de gás para passar a uma combinação de aprovisionamentos de GNL e por gasoduto provenientes de todo o mundo.
Em outubro de 2026, os dirigentes do G7 chegaram a acordo sobre a libertação coordenada de 100 milhões de barris de petróleo nos quatro meses seguintes para estabilizar as necessidades energéticas imediatas, incluindo uma libertação substancial de gasóleo nos primeiros 20 dias.
Investir na energia limpa e em infraestruturas
A fim de assegurar energia a preços acessíveis, bem como a independência energética, a UE está a acelerar o desenvolvimento de infraestruturas e de tecnologias de energia limpa. As principais iniciativas incluem
- o pacote Redes Europeias, que permite que o fluxo transfronteiriço de eletricidade se processe de forma eficiente e que integra uma energia mais barata e mais limpa
- um Plano de Ação para a Eletrificação, apresentado em julho de 2026, que irá facilitar a eletrificação dos setores industrial, dos transportes e da construção. Este plano estabelece uma meta indicativa em matéria de eletrificação de 46 % até 2040, o que poderá reduzir as importações de combustíveis fósseis da UE em 260 mil milhões de EUR por ano até 2040
Entre 2025 e 2026, os projetos transfronteiriços no domínio da energia beneficiam de quase 2 mil milhões de EUR em subvenções com vista a reforçar a segurança energética e a competitividade.
A UE também reviu o seu Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) para continuar a reduzir a dependência em relação aos combustíveis fósseis e impulsionar os investimentos em energias renováveis e na energia nuclear. As principais medidas são as seguintes
Após a Rússia ter desencadeado a crise energética de 2022, a UE agiu em conjunto para garantir a segurança energética, estabilizar os preços e acelerar a transição para a energia limpa. Desde então, a Europa reduziu a dependência em relação aos combustíveis fósseis russos e tem vindo a trabalhar no sentido de tornar a energia mais acessível e a preços mais comportáveis para as famílias e as empresas.
Perguntas mais frequentes
Qual é a proveniência da energia?
A energia que utilizamos nas nossas casas na UE provém de diferentes fontes, tanto da UE como de países fora da UE.
Saiba mais sobre a produção da UE e a energia que a UE importa.
Por que razão os preços estão a aumentar?
O conflito em curso no Médio Oriente está a fazer aumentar os preços dos combustíveis fósseis e os custos das importações. A UE continua a depender fortemente dos combustíveis fósseis importados, pelo que os choques de preços no estrangeiro se traduzem imediatamente em custos mais elevados no seu território.
No contexto da volatilidade dos mercados mundiais, a UE está bem preparada, mas está a intensificar as medidas tanto a curto como a longo prazo.
Existe algum apoio da UE aos cidadãos que enfrentam custos elevados de energia?
Em 2025, a Comissão adotou o Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis que contém medidas estruturais e concretas a curto prazo para reduzir as faturas de eletricidade e limitar a exposição a choques de preços.
Como parte essencial deste plano de ação, o Pacote Energia para os Cidadãos define ações concretas para reduzir as faturas, proteger os consumidores e combater a pobreza energética
facilitando a mudança para um fornecedor de energia mais barato. Os consumidores poderão assim poupar, em média, 150 EUR por ano
reduzindo os impostos e taxas nas faturas de eletricidade. Desta forma as famílias poderão poupar, em média, 200 EUR por ano
fornecendo informações mais transparentes sobre faturas e contratos de energia. Assim, os consumidores podem tomar decisões informadas
Os países da UE são incentivados a ajudar os consumidores vulneráveis, através de um apoio específico ao rendimento, vales energéticos e uma redução dos impostos sobre a energia.
De que forma prevê a UE proteger as famílias que enfrentam os efeitos da crise?
A UE introduziu novas regras para os mercados da eletricidade e do gás que visam conferir às famílias uma maior proteção contra os aumentos acentuados dos preços. Estas regras incluem
- uma maior escolha entre contratos de eletricidade a preços fixos e contratos a preços dinâmicos, com os preços fixos a garantirem maior previsibilidade
- informações mais claras e salvaguardas mais firmes na escolha ou mudança de fornecedor de energia
- uma maior proteção dos clientes vulneráveis contra cortes do abastecimento de eletricidade ou gás
- numa situação de emergência, a possibilidade de os países da UE fixarem temporariamente os preços da eletricidade abaixo do custo para um volume de consumo limitado
Haverá escassez de energia?
A segurança do aprovisionamento energético da UE mantém-se estável. O nosso aprovisionamento de petróleo — incluindo gasóleo e combustível para aviação — e de gás está diversificado nos vários mercados mundiais. A UE conseguiu superar, com sucesso, a dependência excessiva em relação a um único fornecedor de gás para passar a uma combinação de aprovisionamentos de GNL e por gasoduto provenientes de todo o mundo.
De que forma os investimentos da UE em energias renováveis contribuem para atenuar o impacto da crise energética mundial na Europa?
Os elevados custos da energia na Europa são fortemente influenciados pela sua dependência em relação a combustíveis fósseis importados. A diversificação do número e do tipo de fontes de energia renováveis contribuiria para reduzir os custos do aprovisionamento energético e os preços da energia para a indústria e os cidadãos.
Nos Estados-Membros em que a quota de energias renováveis e de energia nuclear é elevada, os preços da eletricidade são geralmente inferiores à média da UE.
Desde 2021, a UE realizou progressos substanciais quanto ao alargamento da sua capacidade em matéria de energias renováveis, tendo a quota de energias renováveis no cabaz elétrico aumentado de 36 % para 48 % em 2025. Juntamente com a energia nuclear, mais de 70 % da nossa eletricidade é atualmente produzida a partir de fontes de energia hipocarbónicas.
A UE está a tomar medidas para impedir que as empresas do setor da energia cobrem preços excessivos?
A UE está a regular ativamente os mercados da energia, a fim de evitar práticas desleais em matéria de fixação de preços, abusos de mercado e práticas que possam conduzir à cobrança de preços excessivos aos consumidores.
O Regulamento relativo à integridade e à transparência nos mercados da energia (REMIT) é uma política fundamental da UE que visa proteger os cidadãos e as empresas da UE contra os abusos no mercado da energia. Previne a manipulação do mercado, impondo a comunicação das transações, estabelecendo quadros de monitorização dos preços e permitindo que as autoridades reguladoras investiguem e sancionem infrações como o abuso de informação privilegiada.
Na comunicação sobre o AccelerateEU, a Comissão confirmou que os Estados-Membros também podem tomar medidas em matéria de tributação dos lucros inesperados, a fim de assegurar a justiça social; a Comissão respeitará as decisões dos Estados-Membros e avaliará estas medidas nacionais e o impacto das mesmas no mercado único.
Quais são os meus direitos caso o meu voo ou as minhas férias sejam cancelados devido ao aumento dos preços dos combustíveis?
Se uma companhia aérea cancelar ou alterar um voo que já reservou, está protegido pelas regras da UE.
- Se o seu voo com proveniência da ou com destino à UE for cancelado, tem direito a uma nova reserva ou a um reembolso.
Se o cancelamento ocorrer menos de 14 dias antes de um voo, tem igualmente direito a uma indemnização.
Mais informações sobre os direitos dos passageiros - No caso das viagens organizadas, as agências de viagens podem aumentar o preço da sua viagem até 8 % após o pagamento da viagem organizada, mas apenas se o aumento se justificar e se for informado o mais tardar 20 dias antes da partida. Se o aumento do preço for superior a 8 %, tem o direito de cancelar.
Mais informações sobre viagens organizadas
As companhias aéreas ficam isentas do pagamento de uma indemnização apenas se puderem comprovar que o cancelamento se deveu a circunstâncias extraordinárias, como uma escassez local de combustível. A Comissão não considera que os preços elevados dos combustíveis constituam uma circunstância extraordinária.
Como irá a UE garantir que as companhias aéreas não cobrem custos adicionais aos passageiros?
A fim de assegurar a transparência dos preços das tarifas aéreas, o Regulamento Serviços Aéreos exige que as companhias aéreas indiquem antecipadamente os preços finais dos bilhetes. Por conseguinte, não é permitida a cobrança retroativa de taxas adicionais, como sobretaxas de combustível.
No caso das viagens organizadas, a Diretiva Viagens Organizadas apenas autoriza o aumento de preços nos casos em que a possibilidade de tal aumento esteja especificada no contrato e em circunstâncias específicas.
Como irá a UE apoiar as companhias aéreas em caso de escassez do abastecimento de combustível?
De forma a ajudar a evitar o encerramento de determinadas rotas, as companhias aéreas podem ficar isentas da regra de abastecimento de 90 % do combustível prevista na iniciativa ReFuelEU Aviação quando as normas de segurança relativas ao transporte de combustível adicional possam impedir voos de continuação devido à falta de combustível no aeroporto de destino.
Podem também ficar isentas das obrigações habituais relativas às faixas horárias de aterragem e descolagem e não são penalizadas pela não utilização justificada das faixas horárias causada por problemas de abastecimento de combustível.
Esta página foi atualizada pela última vez em 8 outubro 2026