As novas regras do mercado da eletricidade e do gás estão a entrar em vigor em toda a UE. Visam tornar o sistema energético europeu mais limpo, mais seguro e resiliente. Protegem os cidadãos das subidas acentuadas dos preços da energia e conferem-lhes direitos reforçados e maior controlo sobre as suas escolhas energéticas.
Regras do mercado da eletricidade revistas: mais escolha e maior proteção
A crise energética de 2022 expôs os consumidores e as empresas a uma extrema volatilidade dos preços, com preços recorde do gás e faturas de eletricidade em alta. A reforma das regras do mercado da eletricidade da UE visa tornar o mercado da energia mais resiliente, impulsionar as energias renováveis, proteger melhor os consumidores e reforçar a competitividade da Europa.
Para os consumidores, isto significa
- uma maior escolha entre contratos de preço fixo e contratos a preços dinâmicos, garantindo maior estabilidade e previsibilidade dos preços
- salvaguardas mais firmes na escolha ou mudança de fornecedor de energia, com informações mais claras antes da assinatura de um contrato, tornando mais fácil comparar as ofertas e fazer escolhas informadas
- novas oportunidades para gerar e partilhar energias renováveis com os vizinhos e as comunidades, permitindo que mais pessoas tirem partido da eletricidade limpa produzida localmente
- uma maior proteção dos clientes mais vulneráveis, nomeadamente contra cortes de abastecimento. Em períodos de emergência, os países da UE podem fixar temporariamente preços abaixo do custo para um volume de consumo de eletricidade limitado, a fim de ajudar a manter a eletricidade a preços acessíveis
- proteção através de um comercializador de último recurso em caso de falha de um fornecedor de eletricidade
Um mercado europeu do gás mais limpo e mais seguro
As novas regras do mercado do gás apoiam a substituição progressiva do gás fóssil por gases renováveis e hipocarbónicos, nomeadamente o hidrogénio.
Estas irão
- criar um mercado europeu do gás mais seguro e integrado, com menor dependência de combustíveis fósseis importados
- reforçar os direitos e a proteção dos consumidores, incluindo a livre escolha do comercializador, uma melhor informação sobre as ofertas e a proteção em caso de litígio com um fornecedor de energia
- garantir que os consumidores vulneráveis e as pessoas afetadas pela pobreza energética estão particularmente protegidos contra cortes do abastecimento de gás, nomeadamente durante a transição energética
- apoiar os objetivos climáticos da UE
As novas regras para o mercado da eletricidade são aplicáveis a partir de 17 de julho de 2026, ao passo que as regras para o mercado do gás serão aplicáveis a partir de 5 de agosto de 2026.
Para mais informações
- Data de publicação
- 24 de julho de 2026
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação