REPowerEU

O REPowerEU em síntese 

Em resposta às dificuldades e às perturbações no mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia, a Comissão Europeia está a implementar o Plano REPowerEU com vista a eliminar gradualmente as importações russas de combustíveis fósseis.

Lançado em maio de 2022, o Plano REPowerEU está a ajudar a UE

• a poupar energia
• a diversificar o seu aprovisionamento energético
• a produzir energia limpa

Graças ao plano REPowerEU, protegemos os cidadãos e as empresas da UE contra a escassez de energia, apoiámos os esforços da Ucrânia enfraquecendo a máquina de guerra da Rússia, acelerámos a transição para energias limpas e estabilizámos os preços.

A tentativa de Putin de dividir a Europa utilizando o aprovisionamento energético como arma falhou. Os nossos esforços conjuntos prosseguem e a Europa está agora mais bem preparada e mais unida do que nunca.

Principais realizações 

Importações de energia da Rússia

• As sanções impostas pela UE proibiram as importações de carvão russo.
• Os países da UE que ainda utilizam reatores de água pressurizada concebidos pela Rússia realizaram progressos no sentido de substituir o combustível nuclear russo por combustível fornecido por outros produtores.

Um roteiro para pôr definitivamente termo à dependência de energia russa

Em maio e junho de 2025, após a recuperação das importações de gás em 2024, foram apresentadas novas medidas para pôr definitivamente termo à dependência. Graças a essas medidas, iremos assistir à eliminação gradual nos mercados da UE de gás, energia nuclear e petróleo russos, eliminação essa que se irá processar de forma concertada e segura em simultâneo com uma transição da UE para energias limpas.

A UE tenciona:

• Gás — eliminar todas as importações de gás russo por gasoduto e gás natural liquefeito até ao final de 2027
• Petróleo — tomar medidas para combater a «frota-fantasma» da Rússia (navios contratados pela Rússia para fugir às sanções) que transporta petróleo e eliminar as importações de petróleo russo até ao final de 2027
• Nuclear — restringir a importação de urânio, de urânio enriquecido e de outros materiais nucleares provenientes da Rússia.

Os países da UE têm de apresentar à Comissão, até 1 de março de 2026, planos nacionais de diversificação que incluam medidas e metas pormenorizadas para a eliminação gradual das importações diretas e indiretas de gás e petróleo russos. Ao mesmo tempo, irão prosseguir os seus esforços no sentido de acelerar a transição energética da UE e de diversificar o aprovisionamento energético, eliminando os riscos para a segurança do aprovisionamento e para a estabilidade do mercado.

Conheça as medidas adotadas pela UE para fazer face à crise energética

Garantir energia a preços acessíveis

Os preços da energia na Europa diminuíram substancialmente em comparação com os picos de 2022, graças a uma resposta europeia coordenada e ao plano REPowerEU. A Europa está a investir na produção de energia limpa e a preços acessíveis e na garantia da sua independência energética.

Na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, a UE propôs uma contratação pública comum de gás para garantir que os europeus tenham acesso a energia a preços acessíveis e evitar perturbações no aprovisionamento energético. Este sistema permitiu-nos começar a comprar uma parte das nossas necessidades de gás em conjunto, enquanto europeus, e não competir entre nós por fornecimentos escassos.

Lançada em abril de 2022, a desempenha um papel crucial na diversificação do nosso aprovisionamento energético. A plataforma contribui para coordenar os investimentos de infraestrutura e as negociações da UE com os fornecedores de gás externos, evitando que os países da UE licitem uns contra os outros. A plataforma está também a potenciar o peso do mercado único da UE para alcançar melhores condições para todos os consumidores da UE.

Mutualizar a procura de gás

Em abril de 2023, a Comissão lançou o mecanismo de agregação da procura e de aquisição conjunta «AggregateEU». Esta iniciativa mutualiza a procura de gás das empresas da UE e da Comunidade da Energia e adequa a procura a ofertas competitivas no mercado mundial. Na sequência de um convite à apresentação de propostas, as empresas podem celebrar voluntariamente contratos de compra com os fornecedores de gás, a título individual ou coletivo.

Com mais de sete rondas de correspondência organizadas até à data, a Plataforma Energética da UE totalizou mais de 119 mil milhões de m³ de procura de gás por parte de empresas europeias, tendo 191 mil milhões de m³ sido oferecidos por fornecedores internacionais. Depois de procurar as ofertas mais competitivas, o AggregateEU identificou cerca de 100 mil milhões de m³ para satisfazer a procura europeia. O AggregateEU, no seu formato original, expirou em março de 2025.

A Comissão está agora a trabalhar num instrumento voluntário permanente para a agregação da procura e a aquisição conjunta de gases, bem como em mecanismos separados para a agregação da procura de outros produtos de base, como o hidrogénio e os seus derivados e matérias-primas estratégicas.

Produção de energia limpa

As energias renováveis são boas para

• o clima
• a independência energética da UE
• a segurança de aprovisionamento
• criar empregos verdes

O plano REPowerEU irá acelerar a transição ecológica e promover investimentos avultados nas energias renováveis.

Desde 2022, conseguimos aumentar a nossa produção e a nossa capacidade:  

• tendo atingido um recorde de quase 338 GW de nova capacidade de energia solar instalada  
• tendo aumentado a capacidade eólica em 234 GW 
• garantindo que mais de 47 % da nossa eletricidade provém agora de energias renováveis 

Acelerar a transição para as energias limpas

Em novembro de 2023, entrou em vigor a Diretiva Energias Renováveis revista. Esta nova legislação visa aumentar a quota de energias renováveis no consumo global de energia da UE, aumentando a meta vinculativa para 2030 para 42,5 %, com a ambição de alcançar 45 %. Este aumento equivale a praticamente o dobro da parte atual de energias renováveis na UE.

Temos de melhorar a nossa indústria a fim de apoiar a transição ecológica. Para o efeito, propusemos em fevereiro de 2023 um Plano Industrial do Pacto Ecológico para a Europa. Este plano irá ajudar a indústria transformadora da UE a intensificar a sua produção de tecnologias e produtos de impacto zero, necessários para lograr as ambiciosas metas climáticas da Europa.

Dois dos principais elementos do plano são o Regulamento Matérias-Primas Críticas e o Regulamento Indústria de Impacto Zero, apresentados em março de 2023. Ambos os regulamentos irão proporcionar um quadro regulamentar previsível e simplificado, que incentive os investimentos e o desenvolvimento de projetos de importância fundamental para a economia europeia. 

No final de 2023, a Comissão apresentou um plano de ação para acelerar a implantação de redes elétricas. Graças à plena integração dos mercados da UE, uma rede de infraestruturas modernizada irá garantir que os cidadãos e as empresas possam beneficiar de energia mais limpa e a preços mais acessíveis.

No mesmo ano, reviu igualmente a Diretiva Eficiência Energética e outras regras em matéria de energia e clima. As novas regras estabelecem o princípio da «prioridade à eficiência energética», o que significa, na prática, que a eficiência energética deve ser tida em conta pelos países da UE em todas as decisões políticas pertinentes e sobre grandes investimentos, tomadas tanto no setor energético como no setor não energético. As regras visam igualmente assegurar que cumprimos a nossa ambição climática de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

Em julho de 2024, entrou em vigor uma reforma tendo em vista a configuração do mercado da eletricidade da UE. O mercado da energia da UE tornar-se-á assim mais resiliente, beneficiando os cidadãos e as empresas, com faturas de energia mais independentes do preço de mercado da eletricidade a curto prazo. A reforma também contribui para acelerar a integração de mais fontes de energia renováveis no sistema energético e para reforçar a proteção contra a manipulação do mercado.

No início de 2025, foi apresentado um plano empresarial de grande escala para continuar a apoiar a competitividade e a resiliência da indústria da UE, o Pacto da Indústria Limpa. Este pacto irá acelerar a descarbonização e impulsionar a indústria transformadora da UE, reduzindo os preços da energia, criando empregos de qualidade e as condições adequadas para que as empresas possam prosperar.

Como é financiado o REPowerEU

A Comissão mobilizou cerca de 300 mil milhões de EUR para financiar o plano REPowerEU. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) desempenha um papel fulcral neste financiamento. 

Graças à alteração do Regulamento MRR, foram atribuídas aos Estados-Membros subvenções REPowerEU adicionais no valor de 20 mil milhões de EUR através do Fundo de Inovação e da venda de licenças do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE).  

Para financiarem os seus planos REPowerEU, os Estados-Membros podem também solicitar transferências da Reserva de Ajustamento ao Brexit (RAB). O montante total disponível no quadro dessa reserva eleva-se a 5,4 mil milhões de EUR.

Próximas etapas

Decorridos três anos, a UE alcançou com êxito a maior parte das metas ambiciosas estabelecidas no plano REPowerEU e está agora no bom caminho para eliminar completamente os combustíveis fósseis russos, prosseguindo simultaneamente a transição ecológica e continuando a apoiar a Ucrânia.

Continuamos empenhados na execução do Plano REPowerEU:

• Reduzindo ainda mais as importações de gás russo
• Impulsionando a descarbonização industrial
• Acelerando a implantação de energias renováveis
• Investindo em infraestruturas e interligações energéticas
• Melhorando a eficiência energética

^{Última atualização: 17 de junho de 2025}