Um sistema energético mais seguro e estável

Principais resultados

Desde 2022, conseguimos:

Preparar o nosso aprovisionamento de gás para o inverno

No verão de 2022, a Comissão propôs novas regras para garantir que a Europa dispõe de um aprovisionamento de gás suficiente para resistir a eventuais perturbações súbitas provocadas pela Rússia durante os meses de inverno.

Em conformidade com as novas regras de armazenamento de gás, todos os anos, até 1 de novembro, os países da UE devem garantir um aprovisionamento de 90 % das suas instalações de armazenamento de gás. No início da época de inverno de 2024-2025, o aprovisionamento das instalações de armazenamento de gás era de 95 % e o limiar de 90 % já tinha sido atingido em agosto de 2024.

Além disso, os países da UE chegaram a acordo sobre um regulamento com vista a reduzir voluntariamente em 15 % a procura de gás natural na época de inverno de 2022/2023, tendo-o prorrogado posteriormente para abranger o inverno de 2023/2024. Em março de 2024, o Conselho adotou uma recomendação no sentido de continuar a adotar medidas voluntárias até março de 2025 para manter uma redução coletiva de 15 % da procura de gás, em relação à média da procura entre abril de 2017 e março de 2022. 

Em abril de 2022, a Comissão lançou igualmente a Plataforma Energética da UE, a fim de facilitar a cooperação dos países da UE nos mercados mundiais. O objetivo é evitar a concorrência entre os países da UE, utilizar a influência da UE para garantir fontes de energia diversificadas, incentivar a concorrência entre os principais fornecedores e oferecer melhores condições aos consumidores.

Graças a investimentos em terminais GNL e a interligações de gás, todos os países da UE podem agora abastecer-se de gás a partir de, pelo menos, duas fontes distintas, sendo possíveis fluxos bidirecionais entre países vizinhos. Por exemplo, em maio de 2022, a interligação de gás Polónia-Lituânia tornou-se operacional, o que veio reforçar a opcionalidade e a resiliência do mercado de gás do Báltico. Do mesmo modo, em outubro de 2022, foi lançada uma interligação de gás Grécia-Bulgária, que desempenha um papel fundamental na diversificação do aprovisionamento de gás da Europa do Sudeste.

Implantação de energias renováveis

Além de assegurar o acesso a fontes estrangeiras, temos de utilizar, na medida do possível, a energia de produção autóctone. A UE é líder mundial no desenvolvimento tecnológico de energias renováveis.

Em 2024, a quota de energias renováveis no consumo de energia da UE foi de 25,2 %. Com a Diretiva Energias Renováveis revista, em novembro de 2023, os países da UE chegaram a acordo sobre uma meta global em matéria de energias renováveis de, pelo menos, 42,5 % a nível da UE até 2030, com o objetivo de alcançar uma meta de, pelo menos, 45 %.

Mais informações sobre as medidas para fazer face à crise energética, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.

• introdução de uma contribuição de solidariedade temporária sobre os lucros excedentários nos setores do petróleo, do gás, do carvão e da refinação, redirecionando fundos para os consumidores de energia

As medidas de emergência caducaram em 2023.

Em fevereiro de 2023, os países da UE chegaram igualmente a acordo sobre um mecanismo de correção do mercado para evitar perturbações nos mercados energético e financeiro. Em caso de necessidade, esse mecanismo teria sido automaticamente ativado:

• se o preço do mecanismo de transferência de títulos (TTF) para o mês seguinte excedesse 180 EUR/MWh durante três dias úteis e

• se o preço do TTF fosse 35 EUR superior ao preço de referência do gás natural liquefeito (GNL) nos mercados mundiais durante os mesmos três dias úteis.

Embora o mecanismo tenha estado em vigor até janeiro de 2025, nunca precisou de ser acionado graças a fatores como o declínio estrutural da procura, a fiabilidade das importações de GNL e de gasodutos de parceiros de confiança e o reforço das infraestruturas de importação.

Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis

No entanto, os preços da energia na UE continuam a ser estruturalmente elevados, o que prejudica os cidadãos da UE e a competitividade da indústria da UE. Por conseguinte, em fevereiro de 2025, a Comissão propôs o Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis, que prevê medidas concretas a curto prazo destinadas a reduzir os custos da energia para os cidadãos, as empresas, a indústria e as comunidades em toda a UE, a concretizar a união da energia, a atrair investimentos e a assegurar a preparação para potenciais crises energéticas. 

Desta forma, serão possíveis poupanças globais, estimadas em 45 mil milhões de EUR em 2025, com um aumento progressivo de até 130 mil milhões de EUR por ano até 2030 e de 260 mil milhões de EUR por ano até 2040.