Page contents Page contents Consulta específica das partes interessadas Duração da consulta4 de dezembro de 2025 — 23 de janeiro de 2026 (à meia-noite, hora de Bruxelas)Público-alvoOrganizações que atuam no domínio de questões relacionadas com o Estado de direito, em particular no que se refere aos sistemas judiciais, ao pluralismo dos meios de comunicação e ao equilíbrio de poderes, tais como: a) Redes e associações europeias; b) ONG/Organizações da sociedade civil; c) Associações nacionais (por exemplo, associações de juízes, federações de jornalistas); e d) Outras partes interessadas pertinentes.Motivos da consultaPara a elaboração do relatório, a Comissão baseia-se numa diversidade de fontes relevantes, incluindo contributos recebidos das autoridades nacionais, visitas aos países e contributos das partes interessadas. A fim de facilitar a participação adequada das partes interessadas, a Comissão convida as mesmas a apresentar contributos escritos para o relatório através desta consulta específica. O objetivo é enriquecer a avaliação realizada pela Comissão com informações factuais sobre a evolução no terreno nos Estados-Membros, bem como nos quatro países do alargamento abrangidos pelo relatório. A consulta inclui as perguntas da consulta separada realizada no ano passado sobre a dimensão do mercado único. Essas perguntas são especificamente identificadas no questionário. Responder ao questionárioPode participar na presente consulta preenchendo o questionário em linha (queira enviar um contributo distinto para cada Estado-Membro ou país do alargamento em causa). Se não lhe for possível responder ao questionário em linha, queira contactar-nos pelo endereço eletrónico rule-of-law-networkec [dot] europa [dot] eu (rule-of-law-network[at]ec[dot]europa[dot]eu).O questionário só está disponível em inglês, mas, em princípio, poderá responder em todas as línguas da UE. Pode aceder à consulta aqui.
