ÍndiceÍndice Políticas Política de proteção dos consumidoresPolíticas, estratégias e estatísticas em matéria de proteção dos consumidores.Resolução de litígios em matéria de consumoA UE apoia os consumidores que se deparam com problemas com um produto ou um serviço, mediante o recurso ao tribunal ou procurando uma via extrajudicial.Segurança dos produtos de consumoRegulamentação destinada a assegurar a segurança dos produtos na UE, pesquisa de produtos perigosos.Circular economyA new circular economy strategy will transform Europe into a more competitive resource-efficient economy, addressing a range of economic sectors. Transport emissionsEU policies and laws help reduce greenhouse gas emissions from transport, for example by setting emission limits for cars and vans. Legislação de proteção dos consumidoresRegras da UE sobre a celebração de contratos de consumo e a comercialização, as práticas comerciais desleais, as viagens organizadas e os serviços de utilização periódica de bens, bem como a aplicação efetiva dos direitos dos consumidores.Consumer Protection in Financial ServicesConsumer credit rights, including the right to information, to change your mind and to pay back ahead of time, and the consumer credit information form.Energy supply: policy informationConsumer energy rights, energy bill requirements, sample bills and information on the Citizens' Energy Forum and the ECCG. Páginas relacionadas Temas: Consumidores Serviços: Justiça e consumidores
Política de proteção dos consumidoresPolíticas, estratégias e estatísticas em matéria de proteção dos consumidores.
Resolução de litígios em matéria de consumoA UE apoia os consumidores que se deparam com problemas com um produto ou um serviço, mediante o recurso ao tribunal ou procurando uma via extrajudicial.
Segurança dos produtos de consumoRegulamentação destinada a assegurar a segurança dos produtos na UE, pesquisa de produtos perigosos.
Circular economyA new circular economy strategy will transform Europe into a more competitive resource-efficient economy, addressing a range of economic sectors.
Transport emissionsEU policies and laws help reduce greenhouse gas emissions from transport, for example by setting emission limits for cars and vans.
Legislação de proteção dos consumidoresRegras da UE sobre a celebração de contratos de consumo e a comercialização, as práticas comerciais desleais, as viagens organizadas e os serviços de utilização periódica de bens, bem como a aplicação efetiva dos direitos dos consumidores.
Consumer Protection in Financial ServicesConsumer credit rights, including the right to information, to change your mind and to pay back ahead of time, and the consumer credit information form.
Energy supply: policy informationConsumer energy rights, energy bill requirements, sample bills and information on the Citizens' Energy Forum and the ECCG.