Tornar as compras em linha mais seguras
O ambiente em linha torna mais fácil do que nunca comprar, comparar produtos, encontrar as melhores ofertas e aceder a serviços em toda a UE e também fora dela.
No entanto, com o aumento das compras em linha, os riscos para os consumidores também aumentaram — desde produtos que não são seguros a práticas enganosas.
A UE dispõe de regras para o proteger, assegurando que as compras em linha ocorrem num ambiente seguro, fiável e transparente. Desde as plataformas em que faz as suas compras, passando pelos produtos que compra, até aos direitos que lhe assistem.
Construir um mercado digital fiável
Burlas em linha. Produtos perigosos. Práticas comerciais desleais. Conteúdos ilegais. Assinaturas aparentemente impossíveis de cancelar. Os riscos são reais quando faz compras em linha. A UE dispõe de uma vasta gama de medidas para fazer face a estas ameaças e tornar a experiência dos consumidores em linha segura e fiável.
🧴 Produtos seguros e de qualidade
- Todos os produtos vendidos na UE — em linha ou numa loja física — têm de cumprir as regras de segurança dos produtos.
- Caso se confirme que um produto que já foi vendido constitui um risco de segurança, a autoridade competente procederá à recolha do produto. Tal pode implicar, inclusive, a tomada de medidas pelas autoridades nacionais para retirar um produto do mercado.
📲 Comerciantes responsáveis
- As plataformas devem estar equipadas para combater os produtos ilegais nos seus sítios Web. Quando tomam conhecimento de anúncios ilegais, são obrigadas a tomar medidas a esse respeito.
- Os comerciantes em linha devem disponibilizar uma função obrigatória de retratação em linha — frequentemente designada por «botão de retratação» — que lhes permita exercer facilmente o seu direito de retratação do contrato em linha no prazo de 14 dias a contar da data de entrega dos bens ou 14 dias a contar da data de celebração do contrato de prestação de serviços.
🛒 Transparência ao longo de todo o processo
- Os mercados em linha devem verificar e apresentar os dados de contacto dos vendedores, incluindo o nome, o endereço e uma forma de os contactar, para que disponha de informações claras sobre a entidade a quem está a comprar bens ou serviços. Devem indicar se está a comprar a um vendedor particular ou profissional, uma vez que os seus direitos enquanto consumidor mudam em função da entidade a quem está a comprar.
- Os mercados em linha devem fornecer informações claras sobre o produto ou serviço que está a adquirir, o seu preço, os custos de envio e entrega, bem como sobre os seus direitos caso surjam problemas.
- Os anúncios devem cumprir os requisitos em matéria de publicidade, incluindo a disponibilização de informações sobre quem está a publicar o anúncio e a razão pela qual o está a ver.
É vítima de uma burla?
Existem muitos tipos diferentes de burlas em linha. Desde mensagens de correio eletrónico de mistificação da interface («phishing») a sítios Web falsos, muitos estão relacionados com dinheiro. Se acha que foi visado, pode tomar algumas medidas para evitar mais problemas.
- Contacte o seu bancoPode pedir o bloqueio dos seus cartões ou um estorno.
- Proteja as suas contasSe utilizar a mesma palavra-passe em várias contas, não é apenas a conta alvo de burla que pode ficar comprometida; por isso, proteja-as todas.
- DenunciePode denunciar a burla às autoridades competentes do seu país.
Algumas burlas chegam mesmo a utilizar o romance como pretexto. Estabelecem laços emocionais antes de pedirem dinheiro, dados pessoais ou favores. Esteja pronto para amar, mas antes de deslizar para a direita, pense sempre duas vezes.
Esta página foi atualizada pela última vez em 16 julho 2026