Agir no domínio da defesa para proteger os europeus

Responder aos desafios em matéria de segurança e defesa

No primeiro semestre de 2025, a Comissão propôs várias iniciativas fundamentais para reforçar a prontidão e o investimento europeus no domínio da defesa:

• o Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030
• o Plano ReArm Europe/Prontidão 2030
• o pacote omnibus de simplificação Prontidão da defesa

Estas propostas são fundamentais para dar resposta aos desafios que a UE enfrenta em matéria de segurança e defesa e colmatar as lacunas nestes domínios. 

Em outubro de 2025, a Comissão apresentou um roteiro sobre a prontidão no domínio da defesa 2030 com vista a medir os progressos e debater as etapas seguintes.

No mês seguinte, e tal como referido no livro branco, propôs um novo pacote de medidas destinadas a reforçar a mobilidade militar em toda a Europa. Ao mesmo tempo, definiu também um roteiro para transformar a indústria de defesa europeia, desencadeando inovação disruptiva. 

O Plano ReArm Europe/Prontidão 2030 irá impulsionar o financiamento da defesa, proporcionando aos países da UE uma maior flexibilidade financeira.

Isto será alcançado através: 

• da ativação da cláusula de derrogação nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento, permitindo aos Estados-Membros aumentar as despesas com a defesa. Um aumento de 1,5 % do PIB nos orçamentos de defesa poderá criar uma margem orçamental de quase 650 mil milhões de EUR em quatro anos.
• do lançamento de um instrumento de empréstimo no valor de 150 mil milhões de EUR — Ação para a Segurança da Europa (SAFE) — com vista a ajudar os países a investir em domínios fundamentais da defesa, como a defesa antimísseis, os drones e a cibersegurança. Serão mobilizados fundos nos mercados de capitais e desembolsados aos Estados-Membros interessados mediante pedido, com base em planos nacionais. Adotado pelo Conselho da UE em maio de 2025, o SAFE irá incentivar os Estados-Membros a gastarem melhor, em conjunto e a nível europeu.
• do apoio ao Grupo do Banco Europeu de Investimento no alargamento dos seus empréstimos a projetos no domínio da defesa e segurança e do estímulo à União da Poupança e dos Investimentos com vista à mobilização de capital privado, de modo que a indústria europeia da defesa não dependa apenas do investimento público. 

A plena mobilização destes instrumentos financeiros terá efeitos positivos para a economia e competitividade da UE. Isto inclui a construção de novas fábricas e linhas de produção essenciais para a criação de empregos de qualidade na Europa.

Preservar a Paz — Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030

O roteiro sobre a prontidão no domínio da defesa é um plano abrangente para reforçar as capacidades de defesa europeias. Este roteiro define objetivos claros e metas concretas com vista a

• colmatar lacunas em matéria de capacidades
• acelerar os investimentos na defesa em todos os Estados-Membros
• alcançar a plena prontidão da defesa até 2030 

Iniciativas emblemáticas europeias de prontidão

O roteiro propõe quatro iniciativas emblemáticas

• a Iniciativa Defesa Europeia Antidrones
• a Vigilância do Flanco Oriental
• o Escudo Aéreo Europeu
• o Escudo Espacial Europeu

Estas iniciativas reforçarão a capacidade da Europa de dissuasão e defesa em terra, no ar, no mar, no ciberespaço e no espaço, contribuindo diretamente para os objetivos da OTAN em matéria de capacidades.

Prontidão por meio de coligações de capacidades

A plena prontidão da defesa significa garantir que as forças armadas nacionais são capazes de antecipar, preparar-se para e dar resposta a qualquer crise, incluindo conflitos de alta intensidade. 

O roteiro insta os Estados-Membros a concretizarem as coligações de capacidades em nove domínios fundamentais e a colmatarem lacunas críticas em matéria de capacidades através do desenvolvimento e da contratação pública conjuntos. Estes domínios incluem a defesa aérea e antimíssil, os facilitadores estratégicos, a mobilidade militar, os sistemas de artilharia, o ciberespaço, a inteligência artificial e a guerra eletrónica, os mísseis e as munições, os drones e os sistemas antidrone, o combate terrestre e o domínio marítimo.

Reforçar a base industrial da defesa da UE 

Para colmatar lacunas em matéria de capacidades é necessária uma indústria de defesa da UE capaz de responder às necessidades dos Estados-Membros à escala e à velocidade necessárias. 

A inovação no domínio da defesa deve ser plenamente aproveitada, incluindo as soluções provenientes da Ucrânia. A resiliência das cadeias de abastecimento no setor da defesa tem também de ser reforçada, nomeadamente através da redução das dependências críticas em termos de matérias-primas e outros fatores de produção essenciais.

Reforçar o investimento na defesa 

Até 2030, o objetivo é criar um mercado da defesa simplificado ao nível da UE com regras comuns que permitam à indústria produzir mais rapidamente e em maior escala, impulsionando a produção e a inovação. A Comissão acompanhará a capacidade industrial, começando pela defesa aérea e antimíssil, os drones e os sistemas espaciais, de modo a garantir que a Europa é capaz de satisfazer necessidades urgentes.

O roteiro sobre a prontidão no domínio da defesa surge na sequência do Plano ReArm Europe/Prontidão 2030, que confere aos Estados-Membros maior flexibilidade financeira para reforçar a produção e a prontidão. O roteiro pretende também criar uma zona de mobilidade militar à escala da UE até 2027, com regras harmonizadas e uma rede de rotas terrestres, aéreas e marítimas para movimentar rapidamente militares e equipamento em toda a Europa. Desenvolvida em estreita coordenação com a OTAN, esta iniciativa reforçará a capacidade da Europa para responder rapidamente a crises.