Porque devemos agir hoje
Numa era de rápidas mudanças geopolíticas, a União Europeia está a intensificar a proteção dos seus cidadãos e a reforçar as suas capacidades de defesa.
A preparação é fundamental — assumir a responsabilidade pela nossa própria segurança significa
- investir numa defesa sólida
- proteger os nossos cidadãos
- garantir que dispomos dos recursos para agir quando necessário
Responder aos desafios em matéria de segurança e defesa
No primeiro semestre de 2025, a Comissão propôs várias iniciativas fundamentais para reforçar a prontidão e o investimento europeus no domínio da defesa:
- o Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030
- o Plano ReArm Europe/Prontidão 2030
- o pacote omnibus de simplificação Prontidão da defesa
Estas propostas são fundamentais para dar resposta aos desafios que a UE enfrenta em matéria de segurança e defesa e colmatar as lacunas nestes domínios.
Em outubro de 2025, a Comissão apresentou um roteiro sobre a prontidão no domínio da defesa 2030 com vista a medir os progressos e debater as etapas seguintes.
No mês seguinte, e tal como referido no livro branco, propôs um novo pacote de medidas destinadas a reforçar a mobilidade militar em toda a Europa. Ao mesmo tempo, definiu também um roteiro para transformar a indústria de defesa europeia, desencadeando inovação disruptiva.
Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030
O livro branco abriu caminho a uma verdadeira União Europeia da Defesa, permitindo que os países da UE continuem ao comando da defesa e beneficiem, simultaneamente, do valor acrescentado oferecido pela sua pertença à UE.
O seu objetivo é rearmar a Europa ao
- permitir que a indústria produza de forma rápida e eficiente
- facilitar a rápida mobilização de tropas e meios militares em toda a UE
O aumento da despesa com a defesa será «fabricado na Europa»: irá garantir a nossa segurança a longo prazo e benefícios económicos para todos os países da UE. Ajudará igualmente a UE a dar resposta à necessidade urgente de apoiar a Ucrânia a curto prazo.
O livro branco oferece soluções para reforçar a indústria da defesa, colmatando lacunas importantes e assegurando a prontidão a longo prazo. Sugere igualmente formas de os Estados-Membros investirem fortemente na defesa, comprarem o equipamento necessário e apoiarem o crescimento desta indústria ao longo do tempo.
Plano ReArm Europe/Prontidão 2030: plano de financiamento da defesa da UE
O Plano ReArm Europe/Prontidão 2030 irá impulsionar o financiamento da defesa, proporcionando aos países da UE uma maior flexibilidade financeira.
Isto será alcançado através:
- da ativação da cláusula de derrogação nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento, permitindo aos Estados-Membros aumentar as despesas com a defesa. Um aumento de 1,5 % do PIB nos orçamentos de defesa poderá criar uma margem orçamental de quase 650 mil milhões de EUR em quatro anos.
- do lançamento de um instrumento de empréstimo no valor de 150 mil milhões de EUR — Ação para a Segurança da Europa (SAFE) — com vista a ajudar os países a investir em domínios fundamentais da defesa, como a defesa antimísseis, os drones e a cibersegurança. Serão mobilizados fundos nos mercados de capitais e desembolsados aos Estados-Membros interessados mediante pedido, com base em planos nacionais. Adotado pelo Conselho da UE em maio de 2025, o SAFE irá incentivar os Estados-Membros a gastarem melhor, em conjunto e a nível europeu.
- do apoio ao Grupo do Banco Europeu de Investimento no alargamento dos seus empréstimos a projetos no domínio da defesa e segurança e do estímulo à União da Poupança e dos Investimentos com vista à mobilização de capital privado, de modo que a indústria europeia da defesa não dependa apenas do investimento público.
A plena mobilização destes instrumentos financeiros terá efeitos positivos para a economia e competitividade da UE. Isto inclui a construção de novas fábricas e linhas de produção essenciais para a criação de empregos de qualidade na Europa.
Pacote <em>omnibus</em> de simplificação Prontidão da Defesa
Numa primeira etapa para simplificar os regulamentos, a Comissão propôs, em junho de 2025, um pacote omnibus relativo à prontidão da defesa. Este pacote contém medidas que contribuirão para a simplificação das regras de modo a acelerar o desenvolvimento das capacidades e das infraestruturas de defesa pelos Estados-Membros e pela indústria, com vista a alcançar os níveis de prontidão necessários até 2030.
Investir na defesa europeia significa investir na paz duradoura e na estabilidade a longo prazo para as gerações atuais e futuras. Mas não só. Também significa impulsionar a inovação tecnológica, apoiar a competitividade europeia, promover o desenvolvimento regional e impulsionar o crescimento económico.
No entanto, não basta gastar mais. Os Estados-Membros precisam de gastar melhor, trabalhar em conjunto e priorizar as empresas europeias. A UE pode apoiar este objetivo ajudando os Estados-Membros a coordenar os seus investimentos e a desenvolver equipamento de defesa na Europa.
Preservar a Paz — Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030
O roteiro sobre a prontidão no domínio da defesa é um plano abrangente para reforçar as capacidades de defesa europeias. Este roteiro define objetivos claros e metas concretas com vista a
- colmatar lacunas em matéria de capacidades
- acelerar os investimentos na defesa em todos os Estados-Membros
- alcançar a plena prontidão da defesa até 2030
Iniciativas emblemáticas europeias de prontidão
O roteiro propõe quatro iniciativas emblemáticas
- a Iniciativa Defesa Europeia Antidrones
- a Vigilância do Flanco Oriental
- o Escudo Aéreo Europeu
- o Escudo Espacial Europeu
Estas iniciativas reforçarão a capacidade da Europa de dissuasão e defesa em terra, no ar, no mar, no ciberespaço e no espaço, contribuindo diretamente para os objetivos da OTAN em matéria de capacidades.
Prontidão por meio de coligações de capacidades
A plena prontidão da defesa significa garantir que as forças armadas nacionais são capazes de antecipar, preparar-se para e dar resposta a qualquer crise, incluindo conflitos de alta intensidade.
O roteiro insta os Estados-Membros a concretizarem as coligações de capacidades em nove domínios fundamentais e a colmatarem lacunas críticas em matéria de capacidades através do desenvolvimento e da contratação pública conjuntos. Estes domínios incluem a defesa aérea e antimíssil, os facilitadores estratégicos, a mobilidade militar, os sistemas de artilharia, o ciberespaço, a inteligência artificial e a guerra eletrónica, os mísseis e as munições, os drones e os sistemas antidrone, o combate terrestre e o domínio marítimo.
Reforçar a base industrial da defesa da UE
Para colmatar lacunas em matéria de capacidades é necessária uma indústria de defesa da UE capaz de responder às necessidades dos Estados-Membros à escala e à velocidade necessárias.
A inovação no domínio da defesa deve ser plenamente aproveitada, incluindo as soluções provenientes da Ucrânia. A resiliência das cadeias de abastecimento no setor da defesa tem também de ser reforçada, nomeadamente através da redução das dependências críticas em termos de matérias-primas e outros fatores de produção essenciais.
Reforçar o investimento na defesa
Até 2030, o objetivo é criar um mercado da defesa simplificado ao nível da UE com regras comuns que permitam à indústria produzir mais rapidamente e em maior escala, impulsionando a produção e a inovação. A Comissão acompanhará a capacidade industrial, começando pela defesa aérea e antimíssil, os drones e os sistemas espaciais, de modo a garantir que a Europa é capaz de satisfazer necessidades urgentes.
O roteiro sobre a prontidão no domínio da defesa surge na sequência do Plano ReArm Europe/Prontidão 2030, que confere aos Estados-Membros maior flexibilidade financeira para reforçar a produção e a prontidão. O roteiro pretende também criar uma zona de mobilidade militar à escala da UE até 2027, com regras harmonizadas e uma rede de rotas terrestres, aéreas e marítimas para movimentar rapidamente militares e equipamento em toda a Europa. Desenvolvida em estreita coordenação com a OTAN, esta iniciativa reforçará a capacidade da Europa para responder rapidamente a crises.
Contexto
As orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen anunciaram uma nova abordagem para reforçar a indústria de defesa da UE. O Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030 ajuda a definir esta abordagem, através da identificação das necessidades de investimento e promovendo despesas conjuntas mais inteligentes para reforçar as capacidades de defesa da UE.
O livro branco complementa os principais relatórios, incluindo o «relatório Niinistö» sobre o reforço da preparação e da prontidão civis e militares da UE, o «relatório Draghi» e a futura estratégia para uma União da preparação.
Documentos
Esta página foi atualizada pela última vez em 19 novembro 2025