Nova proposta de simplificação para acelerar os investimentos na defesa da UE

A Comissão Europeia propôs novas medidas para reduzir a burocracia e mobilizar os 800 mil milhões de EUR de investimento de que os países da UE necessitam para garantir que as suas indústrias de defesa possam produzir com celeridade e na escala necessária. As medidas baseiam-se na visão delineada no Livro Branco sobre a prontidão para a defesa europeia 2030, que identifica a simplificação e a harmonização das regras como um passo essencial para reforçar a preparação da Europa em matéria de defesa.

Conhecidas como o pacote omnibus sobre prontidão em matéria de defesa, as medidas irão facilitar os investimentos em capacidades de defesa, proporcionar maior previsibilidade à indústria e facilitar o acesso ao financiamento da UE. Concretamente, irão:

• introduzir um regime de licenciamento acelerado para os projetos de defesa em toda a UE, que reduza o prazo do processo de licenciamento para 60 dias e criar pontos de contacto únicos nos países da UE para a indústria da defesa
• reduzir o ónus administrativo relativo ao Fundo Europeu de Defesa (FED) para os candidatos e os participantes e facilitar o aumento da participação das entidades ucranianas no FED
• incentivar as aquisições conjuntas e aumentar os limiares contratuais, a fim de facilitar a contratação pública e acelerar as transferências transfronteiras de produtos de defesa
• clarificar a aplicação das regras em vigor a nível da UE, como a legislação em matéria de concorrência ou de ambiente
• assegurar que a regulamentação relativa aos produtos químicos responde às necessidades de defesa
• melhorar o acesso ao financiamento, racionalizando os critérios de elegibilidade do InvestEU, fornecendo orientações sobre investimentos sustentáveis no domínio da defesa e clarificando o conceito de armas proibidas 

A proposta tem em conta as opiniões coligidas no quadro de uma consulta pública lançada em março de 2025 e inclui contributos do diálogo estratégico da presidente Ursula von der Leyen com a indústria europeia da defesa em maio. Como próxima etapa, o Parlamento Europeu e o Conselho irão negociar o pacote omnibus sobre prontidão em matéria de defesa.

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