Comissão toma medidas para modernizar a defesa europeia e reforçar a mobilidade militar

Dando continuidade aos seus planos para proteger a paz e desenvolver a capacidade de defesa do nosso continente, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas que deverão reforçar significativamente a mobilidade militar em toda a Europa. As medidas criarão uma zona de mobilidade militar à escala da UE, onde as tropas, o equipamento e os meios militares poderão circular de forma rápida e harmoniosa.   

Ao mesmo tempo, a Comissão apresentou também um roteiro que transformará a indústria europeia de defesa, promovendo a inovação disruptiva e apoiando os intervenientes emergentes no domínio da defesa. 

A fim de permitir uma circulação militar rápida e em grande escala e de nos aproximar de um «espaço Schengen militar», as medidas irão: 

• eliminar os obstáculos regulamentares, estabelecendo, por exemplo, um único procedimento de autorização para deslocar equipamento militar aplicável aos 27 países da UE,
• criar um quadro de emergência com vista a procedimentos acelerados e a um acesso prioritário às infraestruturas,
• reforçar a prontidão das infraestruturas de transporte, atualizando os principais corredores de mobilidade militar da UE tendo em conta as normas civis e militares e identificando e protegendo as infraestruturas civis/militares estratégicas através de um novo conjunto de instrumentos de resiliência,
• mutualizar e partilhar capacidades nos domínios do transporte e da logística,
• reforçar a governação e a coordenação,
• reforçar a cooperação da UE com a OTAN e outros parceiros. 

Ao mesmo tempo, a UE publicou um roteiro para desencadear a inovação disruptiva — novas tecnologias que alteram radicalmente a forma como as coisas são feitas — e modernizar a indústria europeia de defesa. Baseia-se nos ensinamentos retirados da guerra na Ucrânia, que mostra como as tecnologias de defesa estão a transformar a guerra moderna. 

Estabelece medidas para reunir as comunidades da tecnologia profunda e da defesa, acelerar a utilização de tecnologias avançadas nas capacidades militares e impulsionar a capacidade de produção da Europa graças à inovação. 

O roteiro centra-se em quatro prioridades: 

• apoiar o investimento em empresas do setor da defesa,
• acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias,
• alargar o acesso às capacidades de defesa,
• promover as competências necessárias para manter a vantagem tecnológica da Europa. 

A Comissão começará imediatamente a aplicar as ações propostas no roteiro. 

As medidas relativas à mobilidade militar serão apresentadas ao Conselho e ao Parlamento Europeu para adoção. 

Como melhorar a mobilidade militar na UE

Para mais informações 

Mobilidade militar 

Roteiro para a Transformação da Defesa 

Agir no domínio da defesa para proteger os europeus 

Comunicado de imprensa:  A Comissão avança para um «espaço Schengen militar» e a transformação da indústria da defesa