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Estado da União

14 de setembro de 2022

Definir o rumo para o próximo ano

No seu discurso sobre o Estado da União, proferido em 14 de setembro de 2022, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen apresentou as iniciativas emblemáticas que tenciona lançar no próximo ano. Muitas dessas iniciativas pretendem responder às recomendações dos cidadãos formuladas no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa.

As iniciativas incluem:

  • Continuar a apoiar firmemente a Ucrânia e o seu povo, nomeadamente mobilizando toda a força do mercado único da UE
  • Adotar medidas para apoiar os europeus a resistir à crise energética
  • Apoiar o setor empresarial, em especial as pequenas e médias empresas, a fim de reforçar a competitividade futura da Europa
  • Reduzir a dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis russos e trabalhar em estreita colaboração com fornecedores fiáveis
  • Investir mais nas energias renováveis e, em particular, no hidrogénio
  • Liderar, a nível mundial, a adaptação às alterações climáticas e proteger a nossa natureza
  • Continuar a defender a democracia, a nível interno e em todo o mundo, e o Estado de direito
  • 13 DE SETEMBRO DE 2022
Estado da União 2022 - discurso da presidente Ursula von der Leyen

Discurso proferido pela presidente Ursula von der Leyen

  • 13 DE SETEMBRO DE 2022
State of the Union 2022 - President von der Leyen's speech, multilingual version

Novas iniciativas

Em 14 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enviou igualmente uma carta de intenções a Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, e ao primeiro-ministro da República Checa, Petr Fiala, que exerce atualmente a Presidência do Conselho. Nela se especificam as medidas que a Comissão tenciona tomar no próximo ano através de legislação e de outras iniciativas.

Pacto Ecológico Europeu
  • Revisão das regras do mercado interno da eletricidade da UE
  • Proposta de criação do Banco Europeu do Hidrogénio
  • Revisão do quadro legal dos resíduos para reduzir os resíduos, incluindo os resíduos alimentares, e o impacto ambiental da gestão dos resíduos*
  • Proposta legislativa relativa às plantas produzidas com recurso a certas novas técnicas genómicas *
  • Revisão da legislação da UE sobre o bem-estar dos animais *

As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).

Preparar a Europa para a era digital
  • Ato legislativo europeu sobre as matérias-primas críticas *
  • Pacote de medidas de apoio às PME, incluindo a Diretiva Atrasos de Pagamentos
  • Iniciativa sobre os mundos virtuais, como o metaverso
  • Pacote relativo às licenças de patentes
  • Proposta legislativa relativa à deteção e ao registo do amianto em edifícios *
  • Proposta de criação do Ano Europeu das Competências

As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).

Uma economia ao serviço das pessoas
  • Revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 *
  • Análise da governação económica
  • Proposta legislativa sobre um segundo conjunto de novos recursos próprios *
  • Proposta legislativa relativa ao quadro de tributação dos rendimentos empresariais na Europa «BEFIT» *
  • Acesso aos dados nos serviços financeiros *
  • Propostas legislativas relativas à criação do euro digital *

As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).

Uma Europa mais forte no mundo
  • Estratégia espacial da UE para a segurança e a defesa *
  • Nova Agenda para a América Latina e as Caraíbas
  • Atualização da estratégia de segurança marítima da UE
  • Atualização do regime de sanções em matéria de direitos humanos

As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).

Promoção do modo de vida europeu
  • Uma abordagem abrangente da saúde mental *
  • Reconhecimento das qualificações dos cidadãos de países terceiros
  • Proposta legislativa sobre a digitalização dos documentos de viagem e a facilitação das viagens
  • Revisão da diretiva relativa à luta contra o abuso sexual de crianças
  • Iniciativa sobre uma academia de competências de cibersegurança

As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).

Um novo impulso para a democracia europeia
  • Pacote para a defesa da democracia, incluindo uma iniciativa sobre a proteção da esfera democrática da UE contra a influência estrangeira dissimulada
  • Pacote anticorrupção
  • Proposta legislativa relativa a um cartão europeu de deficiência *

As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).

  • 13 DE SETEMBRO DE 2022
Estado da União 2022 - Carta de intenções da presidente Ursula von der Leyen

Comissão von der Leyen: 2021-2022

  • 8 DE SETEMBRO DE 2022
Estado da União 2022 - Realizações

Momentos-chave 2021-2022

  • 8 DE SETEMBRO DE 2022
Estado da União 2022 - Cronologia

Documentos e fichas informativas