Estado da União — Realizações 2022

As novas regras em matéria de itinerância das telecomunicações (roaming) entram em vigor a tempo de assegurar que os cidadãos continuam a beneficiar no estrangeiro das mesmas tarifas cobradas no país de origem.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, anunciam a conclusão das negociações sobre um acordo comercial global.

O Parlamento e os Estados-Membros da UE chegam a acordo político sobre um novo regulamento para fazer face às distorções causadas pelas subvenções estrangeiras no mercado único.

Finança digital: Os colegisladores chegam a acordo sobre um regulamento europeu relativo aos mercados de criptoativos. Este novo quadro jurídico protegerá os consumidores, a integridade do mercado e a estabilidade financeira, permitindo simultaneamente uma maior inovação no setor dos criptoativos.

A UE apresenta a renovada Agenda da Governação Internacional dos Oceanos.

Reunião dos dirigentes UE-Balcãs Ocidentais antes da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas.

A Comissão adota propostas para restaurar a natureza da Europa até 2050 e reduzir para metade a utilização de pesticidas até 2030.

É acordado um novo Código de Conduta sobre Desinformação com base nas orientações da Comissão de maio de 2021.

É alcançado um acordo político sobre uma proposta relativa ao equilíbrio de género nos órgãos dirigentes das empresas.

A UE chega a acordo sobre um sexto pacote de medidas restritivas contra a Rússia, incluindo a proibição da maior parte das importações de petróleo russo.

A Comissão propõe regras com vista à criminalização da violação das medidas restritivas e ao congelamento e confisco dos bens de pessoas que violem as medidas restritivas e outros criminosos.

A Comissão adota um Plano de Contingência para os Transportes que estabelece medidas concretas para proteger os transportes da UE em tempos de crise.

A Comissão apresenta um conjunto de planos para a União dar resposta imediata ao défice de financiamento da Ucrânia e apoiar a sua reconstrução a longo prazo.

A UE lança uma parceria estratégica com os Estados do Golfo, com o objetivo de alargar e aprofundar a cooperação destes países com o Conselho de Cooperação do Golfo e os seus países membros.

A Comissão e o alto representante apresentam uma análise dos défices de investimento na defesa e propõem novas medidas e ações necessárias para reforçar a base industrial e tecnológica da defesa europeia.

A UE apresenta o plano REPowerEU para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica.

É alcançado um acordo político sobre novas regras em matéria de cibersegurança das redes e dos sistemas de informação, garantindo que os cidadãos e as empresas estão protegidos e podem confiar nos serviços essenciais.

A Comissão propõe a criação de corredores solidários para ajudar a Ucrânia a exportar produtos agrícolas.

Em Tóquio, a UE e o Japão realizam a sua 28.ª cimeira. Reafirmam os laços fortes e amplos entre ambos e lançam a parceria digital.

Na 2.ª Cimeira Mundial sobre a COVID-19, a Comissão compromete-se a acelerar a disponibilização e a utilização de vacinas e outras medidas contra a COVID-19 em África, com um apoio adicional de 400 milhões de EUR.

A Comissão propõe nova legislação da UE para prevenir e lutar contra o abuso sexual de crianças na Internet.

Fiscalidade das empresas: A Comissão propõe incentivos fiscais a favor da utilização de capitais próprios para ajudar as empresas a crescer e a tornarem-se mais fortes e mais resilientes.

É alcançado um acordo político sobre o Regulamento Resiliência Operacional Digital, para ajudar a garantir uma maior resiliência do nosso sistema financeiro aos ciberataques e a outros riscos digitais.

A UE acolhe a 6.ª Conferência de Bruxelas «Apoiar o futuro da Síria e da região», que mobilizou ajuda destinada aos sírios e às comunidades de acolhimento deste povo nos países vizinhos através de compromissos num montante total de 6,4 mil milhões de EUR para 2022 e os anos seguintes. Deste montante, a UE comprometeu-se a disponibilizar mais de 4,8 mil milhões de EUR, dos quais mais de 3,1 mil milhões de EUR da Comissão.

A Conferência sobre o Futuro da Europa conclui os seus trabalhos. O longo ano de debates e colaboração entre cidadãos e políticos culmina em 49 propostas e mais de 320 medidas, a executar pelas instituições da UE.

A Comissão lança o Espaço Europeu de Dados de Saúde, que permitirá às pessoas controlar e utilizar os seus dados de saúde no seu país de origem ou noutros Estados-Membros e promover um verdadeiro mercado único de serviços e produtos de saúde digitais.

A UE e os parceiros internacionais apresentam uma Declaração sobre o Futuro da Internet.

A Comissão propõe uma política de migração legal que inclua iniciativas que beneficiem a economia da UE, reforcem a cooperação com os países terceiros e melhorem a gestão global da migração a longo prazo.

A Comissão propõe um ato legislativo da UE e uma recomendação para combater as ações judiciais abusivas contra jornalistas e defensores dos direitos humanos.

A Equipa Europa intensifica o apoio aos países afetados pela seca no Corno de África, tendo a UE e os seus Estados-Membros prometido um total de 633 milhões de EUR para melhorar a segurança alimentar.

A Comissão propõe reforçar o mandato da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, para poder recolher e conservar provas de crimes de guerra e cooperar com os tribunais internacionais nesta matéria.

A presidente Ursula von der Leyen e Narendra Modi, o primeiro-ministro da Índia, lançam o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia.

O Parlamento e o Conselho chegam a acordo político sobre o Regulamento dos Serviços Digitais. Este ato legislativo estabelece uma nova norma que garante a responsabilização das plataformas em linha, protegendo melhor os utilizadores da Internet e os seus direitos fundamentais.

A UE assinala 30 anos de operações de ajuda humanitária e de proteção civil, que ajudaram pessoas em situações de emergência em todo o mundo.

A campanha e a angariação de fundos à escala mundial «Stand Up for Ukraine» conseguem recolher 9,1 mil milhões de EUR para apoiar as pessoas que fogem da invasão russa, dentro e fora da Ucrânia, dos quais mil milhões de euros da Comissão. O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento promete um montante adicional de mil milhões de euros.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o alto representante, Josep Borrell, visitam a Ucrânia e reúnem-se com o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy.

Para responder ao impacto da agressão russa sobre a Ucrânia, a UE anuncia um pacote de apoio no valor de 225 milhões de EUR para apoiar a segurança alimentar e a resiliência no Médio Oriente e no Norte de África.

A UE toma medidas para apoiar as regiões africanas do Sael e do Lago Chade, disponibilizando um total de 554 milhões de EUR de financiamento, com vista a fazer face à grave insegurança alimentar e reforçar a sustentabilidade dos sistemas alimentares a longo prazo.

No domínio da economia circular, são propostas novas regras para que os produtos sustentáveis se tornem a norma na UE, melhorar os modelos empresariais circulares e capacitar os consumidores para a transição ecológica.

A Comissão adota uma recomendação para que os Estados-Membros tomem medidas relacionadas com a concessão da cidadania e de direitos de residência a investidores no contexto da invasão russa da Ucrânia.

A Comissão e os Estados Unidos anunciam que chegaram a um acordo de princípio relativamente a um novo quadro transatlântico em matéria de privacidade dos dados, que promoverá os fluxos de dados transatlânticos.

O Parlamento e o Conselho chegam a acordo político sobre o Regulamento Mercados Digitais. Este ato legislativo assegurará mercados digitais justos, abertos e disputáveis, para que as empresas digitais cresçam no mercado único e sejam competitivas a nível mundial.

A Comissão adota um quadro temporário de crise para permitir aos Estados-Membros utilizar a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Comissão apresenta opções para atenuar os elevados preços da energia por meio de aquisições comuns de gás e obrigações relativas ao nível mínimo de armazenamento de gás.

A Comissão apresenta medidas destinadas a reforçar a segurança alimentar mundial e a apoiar os agricultores e os consumidores da UE à luz do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos fatores de produção.

Primeiro dia de aplicação do regulamento relativo ao produto individual de reforma pan-europeu, abrindo caminho a um novo regime voluntário à escala da UE para ajudar as pessoas a poupar para a sua reforma.

A Comissão lança um «balcão único» de apoio aos investigadores ucranianos.

A UE acorda numa orientação estratégica para reforçar a segurança e a defesa da UE na próxima década.

A Comissão propõe alterações ao Regulamento Liquidação e Centrais de Valores Mobiliários, a fim de aumentar a eficiência dos mercados de liquidação da UE, salvaguardando simultaneamente a estabilidade financeira — uma componente fundamental do Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais de 2020.

A UE impõe um quarto pacote de sanções económicas e individuais relativas à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.

A Comissão cria o Grupo de Missão «Congelar e Apreender», para assegurar a aplicação eficaz das sanções da UE contra os oligarcas russos e bielorrussos listados, em todo o território da UE.

A Comissão cria um mecanismo de solidariedade para transferências médicas intra-UE de refugiados ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Tendo em conta a situação na Ucrânia e em resposta ao envolvimento da Bielorrússia na agressão, a UE impõe novas sanções específicas.

A Comissão propõe regras a nível da UE para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

A Comissão propõe uma ação de coesão a favor dos refugiados na Europa, que permite aos Estados-Membros e respetivas regiões prestar auxílio de emergência às pessoas que fogem da invasão russa da Ucrânia.

A Comissão propõe que a diretiva relativa à proteção temporária seja ativada com o objetivo de permitir a prestação de assistência rápida e eficaz às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

A UE aprova um terceiro pacote de sanções contra a Rússia.

A UE impõe novas sanções individuais e económicas em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Este segundo pacote de sanções abrange os setores financeiro, energético, dos transportes e da tecnologia, bem como a política de vistos.

A UE acorda num pacote de sanções para responder ao reconhecimento como entidades independentes pela Rússia das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Luhansk e à decisão da Rússia de enviar tropas para essas zonas.

A Comissão propõe uma nova diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, que estabelece regras para que as empresas respeitem os direitos humanos e o ambiente nas cadeias de valor mundiais.

A Comissão propõe um novo regulamento da UE sobre dados, que regula quem pode utilizar e aceder aos dados gerados na UE em todos os setores económicos, a fim de garantir a equidade no ambiente digital e abrir oportunidades à inovação baseada em dados.

Na sequência de um pedido de assistência da Ucrânia face à escalada das ameaças da Rússia, o Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência ativa o Mecanismo de Proteção Civil da UE. Até junho, foram entregues à Ucrânia mais de 35 000 toneladas de assistência provenientes dos 27 Estados-Membros da UE, da Turquia, da Noruega e da Macedónia do Norte.

Na Cimeira União Africana-UE, realizada em Bruxelas, os dirigentes chegaram a acordo sobre uma visão conjunta para 2030, que contará com o apoio do Pacote de Investimento África-Europa, que prevê investimentos no valor de 150 mil milhões de EUR.

A UE lança um sistema de conectividade por satélite e reforça a ação em matéria de gestão do tráfego espacial com vista a garantir uma Europa mais digital e resiliente.

A Comissão apresenta medidas para reforçar a defesa europeia, desenvolver a inovação e dar resposta às dependências estratégicas. Estas novas iniciativas constituem medidas concretas para garantir um mercado europeu da defesa mais integrado e competitivo, em especial através do reforço da cooperação na UE.

A Comissão propõe um conjunto abrangente de medidas para assegurar a resiliência, a liderança tecnológica e a segurança do aprovisionamento da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores.

A Comissão propõe uma estratégia em matéria de normalização, apresentando uma nova abordagem para salvaguardar a liderança mundial das normas da UE, promovendo os seus valores e um mercado único resiliente, ecológico e digital.

A Comissão chega a acordo de princípio sobre um ato delegado complementar relativo ao clima, que inclua, sob condições estritas, certas atividades no domínio da energia nuclear e do gás na lista de atividades económicas abrangidas pela taxonomia da UE. Este acordo ajudará a acelerar a transição dos combustíveis fósseis sólidos ou líquidos, incluindo o carvão, para um futuro climaticamente neutro.

A Comissão propõe um pacote de assistência macrofinanceira de emergência de 1,2 mil milhões de EUR para a Ucrânia.

A Comissão adota novas orientações em matéria de auxílios estatais relacionados com o clima, a proteção ambiental e a energia.

A Comissão apresenta uma declaração sobre os direitos e os princípios digitais em benefícios de todos na UE.

A Comissão publica um conjunto de ferramentas para ajudar a atenuar a interferência estrangeira na investigação e inovação.

No domínio do ensino superior, a Comissão adota duas novas iniciativas para preparar as universidades da UE para o futuro através de uma cooperação transnacional mais aprofundada.

A Comissão adota uma proposta de recomendação do Conselho relativa à aprendizagem para a sustentabilidade ambiental.

Início do Ano Europeu da Juventude.

Vinte anos com o euro no bolso.

Tributação justa: A Comissão propõe uma rápida transposição do acordo internacional sobre a tributação mínima das multinacionais.

É proposta uma nova política de apoio ao desarmamento, à desmobilização e à reintegração de antigos combatentes, no quadro do contributo mais vasto da UE para a consolidação da paz.

No âmbito da Cimeira da Parceria Oriental, é apresentada uma agenda renovada em matéria de recuperação, resiliência e reforma.

A UE e a Moldávia assinam uma convenção de subvenção no valor de 60 milhões de EUR para ajudar o país a enfrentar a grave crise de gás.

A nova Estratégia de Financiamento Digital da Comissão abre o caminho a uma comunicação de informações para fins de supervisão moderna e simplificada.

A Comissão propõe um novo quadro da UE para descarbonizar os mercados do gás, promover o hidrogénio e reduzir as emissões de metano.

A Comissão propõe novas regras para fortalecer o espaço Schengen sem controlos nas fronteiras internas.

Para apoiar a transição para uma mobilidade mais limpa, mais ecológica e mais inteligente, a Comissão propõe a modernização do sistema de transportes da UE.

A Comissão propõe melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham através de plataformas de trabalho digitais e publica um projeto de orientações sobre a aplicação das regras de concorrência às convenções coletivas respeitantes aos trabalhadores independentes sem empregados.

A Comissão propõe alargar a lista de crimes da UE à incitação ao ódio e aos crimes motivados pelo ódio.

A Comissão apresenta um plano de ação para ajudar a economia social europeia a prosperar, explorando o seu potencial económico e o seu contributo para uma recuperação justa e inclusiva da pandemia de COVID-19.

A Comissão propõe um novo instrumento para responder às pressões económicas deliberadas por parte de países terceiros.

Na Cimeira «Nutrição para o Crescimento», a Comissão compromete-se a melhorar a nutrição, disponibilizando 2,5 mil milhões de EUR de financiamento entre 2021 e 2024.

A Comissão abre caminho a uma maior digitalização dos sistemas judiciais da UE, tornando-os mais acessíveis e eficazes.

A UE lança a estratégia Global Gateway, uma nova estratégia que tem por objetivo promover ligações inteligentes, limpas e seguras nos domínios digital, da energia e dos transportes e reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo.

Na Cimeira do ASEM, a UE e a Ásia reafirmam a parceria entre ambas as regiões e o seu empenho comum numa recuperação mais forte após a pandemia.

A Comissão propõe novas medidas para que as empresas tenham mais capacidade de mobilizar capitais em toda a UE e para que as pessoas que vivem na UE tenham acesso às melhores soluções de poupança e investimento.

A Comissão adota nova legislação em matéria de propaganda política, direitos eleitorais e financiamento dos partidos, com vista a proteger a integridade eleitoral e alargar o debate democrático.

O TAIEX (Instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações da Comissão) celebra o seu 25.º aniversário. Ao longo das últimas duas décadas e meia, mobilizou peritos públicos da UE mais de 40 000 vezes em mais de 26 000 eventos, ajudando as administrações públicas na UE e a nível mundial a enfrentar os desafios digitais, ambientais e de saúde.

A Comissão adota uma comunicação sobre uma política de concorrência adaptada aos novos desafios, que define o importante papel desta política para a recuperação da Europa, as transições ecológica e digital e a criação de um mercado único resiliente.

A Comissão adota novas propostas para travar a desflorestação, inovar na gestão sustentável de resíduos e tornar os solos saudáveis para as pessoas, a natureza e o clima.

É alcançado um acordo político para reforçar o trabalho do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, em especial nos domínios da vigilância, do alerta rápido, da preparação e da resposta.

A Comissão anuncia um compromisso de mil milhões de euros para proteger as florestas do mundo na Conferência COP26 sobre as alterações climáticas.

Entra em vigor o mandato reforçado da Agência Europeia de Medicamentos proposto pela Comissão.

A Comissão adota a revisão das regras da UE aplicáveis ao setor bancário, com vista a garantir uma maior resiliência dos bancos da UE a potenciais choques económicos futuros, contribuindo simultaneamente para a recuperação da Europa após a pandemia de COVID-19 e a transição para a neutralidade climática.

A Comissão e o alto representante/vice-presidente Josep Borrell apresentam uma abordagem para reforçar o empenho da UE na defesa de um Ártico pacífico, sustentável e próspero.

A Comissão emite a primeira obrigação verde para financiar uma recuperação sustentável.

A Comissão apresenta a primeira estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica.

A Comissão adota a comunicação sobre as missões europeias, com o objetivo de enfrentar desafios significativos relacionados com a saúde, o clima e o ambiente e alcançar objetivos ambiciosos e inspiradores nestes domínios.

A Comissão propõe um carregador comum para os dispositivos eletrónicos — um passo importante para reduzir os resíduos eletrónicos e os inconvenientes para os consumidores.

A Comissão adota uma revisão exaustiva das regras da UE em matéria de seguros, ajudando as companhias de seguros a aumentar o investimento a longo prazo e a tornar o setor dos seguros e resseguros mais resiliente.

A UE propõe uma parceria reforçada com a região do Indo-Pacífico, para promover o comércio, o investimento e a conetividade.

A Comissão lança a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) destinada a prevenir, detetar e responder rapidamente a emergências sanitárias.

A Comissão propõe um Guião para a Década Digital a fim de concretizar a transformação digital da UE até 2030.

A Comissão adota a sua primeira recomendação sobre a segurança dos jornalistas.