Livres de amar, livres de ser: a nova estratégia da UE para as pessoas LGBTIQ+

A aceitação social das pessoas LGBTIQ+ aumentou em toda a UE nos últimos cinco anos. Cerca de 75 % das pessoas afirmam estar à vontade quanto a ter colegas homossexuais, lésbicas ou bissexuais. Mas as pessoas LGBTIQ+ continuam a ser alvo de níveis desproporcionados e inaceitáveis de ódio, violência e discriminação. Cerca de uma em cada três pessoas LQBTIQ+ ainda declara ter sido vítima de discriminação nos últimos 12 meses. 

Para defender a igualdade e a inclusão sempre que estejam sob ameaça, a UE lançou a sua Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ 2026-2030. Baseia-se na anterior estratégia para 2020-2025 e vai mais longe no sentido de assegurar que a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ+ é integrada em todas as políticas da UE.  

A nova estratégia define 3 domínios de ação fundamentais: 

• proteger as pessoas LGBTIQ+
  • contra o assédio e violência motivados pelo ódio, através de um novo plano de ação contra o ciberassédio e da criação de um polo de conhecimentos para recolher informações sobre o ódio ilegal em linha
  • contra a discriminação, aplicando a legislação pertinente da UE e continuando a financiar as organizações da sociedade civil que defendem os direitos das pessoas LGBTIQ+ 

  • contra as práticas de conversão, que procuram alterar à força a orientação sexual ou a identidade de género das pessoas, analisando tais práticas e ponderando medidas adequadas, tendo também em conta a Iniciativa de Cidadania Europeia que apela à proibição dessas práticas 

     

• empoderar as pessoas LGBTIQ+ através
  • de organismos de promoção da igualdade, assegurando que são eficazes na promoção dos direitos LGBTIQ+
  • das famílias arco-íris, incentivando os países da UE a adotar a proposta relativa ao reconhecimento da filiação 

  • da promoção da inclusão no local de trabalho, trabalhando com a Plataforma das Cartas da Diversidade da UE para apoiar os trabalhadores LGBTIQ+ 

     

• envolver a sociedade na promoção da igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ+
  • apelando a todos os países da UE para que adotem estratégias ou planos de ação nacionais sobre a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ+
  • melhorando a recolha e análise de dados para compreender melhor as experiências reais das pessoas LGBTIQ+
  • lançando um «Fórum sobre Políticas LGBTIQ+», uma plataforma direta de intercâmbio entre a sociedade civil e a Comissão Europeia   

A Comissão publicará em 2026 um relatório sobre a aplicação das regras em matéria de igualdade no emprego e continuará a assegurar a sua aplicação rigorosa. Paralelamente, a Comissão definirá novas orientações sobre práticas de contratação inclusivas. 

Para mais informações 

Ações a favor da igualdade LGBTIQ 

Igualdade e inclusão: ações-chave (2020-2025) 

Igualdade e inclusão 

Comunicado de imprensa: Comissão reforça a União da Igualdade com a adoção da nova Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+