Assegurar a independência da Europa

Proteger os nossos valores

A Europa é uma União de valores. A democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais não são apenas o que nos faz ser quem somos; são também essenciais para o funcionamento da Europa. A proteção destes valores fundamentais contra a erosão interna e as ameaças externas tem sido, mais uma vez este ano, uma prioridade central.

Proteger a democracia na Europa

As democracias europeias são cada vez mais um alvo de forças que procuram comprometer as nossas eleições, propagar desinformação e dividir as nossas sociedades. Para lhes dar resposta, lançámos o Escudo Europeu da Democracia, uma série de medidas destinadas a

Para melhorar a nossa capacidade de detetar e responder melhor a estas ameaças, criámos o Centro Europeu da Resiliência Democrática, que reúne conhecimentos especializados de todos os países da UE.

A Comissão apoia igualmente programas que ajudam as comunidades, em especial nas zonas rurais e nas pequenas cidades, a dar competências de literacia mediática a todas as gerações e aumentar a confiança no debate democrático.

Proteger os europeus em linha

Estamos a atravessar um período de profundas mudanças tecnológicas, que oferece oportunidades incríveis, mas também enormes desafios. A posição da Europa é muito clara: são as sociedades democráticas, e não as empresas tecnológicas, que decidem as regras que regem o nosso espaço digital.

O Regulamento dos Serviços Digitais e o Regulamento dos Mercados Digitais são dois instrumentos poderosos de que a Europa dispõe para garantir o respeito das suas regras e o funcionamento responsável e justo das plataformas. No último ano, investigámos

• o TikTok, no que diz respeito à sua conceção geradora de dependência
• a Meta, por não ter aplicado os seus requisitos de idade mínima
• o X, pela utilização do Grok na criação e difusão de material com imagens de abuso sexual de crianças

Também multámos as plataformas de comércio eletrónico, como a AliExpress, pela venda de produtos ilegais e não seguros, e a Temu, por não avaliar adequadamente os riscos de produtos ilegais. Investigámos também questões de abuso de poder de mercado com a Apple, a Meta e a Google.

A UE também realizou progressos na proteção das crianças e dos jovens em linha, para que possam usufruir dos benefícios da ligação digital em segurança. Aqueles cujas mentes estão ainda em desenvolvimento são frequentemente os mais expostos a plataformas concebidas para criar dependência, a conteúdos nocivos e à pressão em linha. Que não haja dúvidas a este respeito: as crianças não são mercadorias, e nenhuma empresa deve lucrar com a exploração das suas vulnerabilidades. A presidente Ursula von der Leyen criou um painel especial sobre a segurança das crianças em linha, que examinou as vantagens, as oportunidades e os efeitos nefastos dos algoritmos das redes sociais para as crianças e apresentou à Comissão recomendações sobre o reforço das proteções.

Este trabalho é apoiado pela aplicação de verificação da idade à escala da UE, a fim de proteger as crianças de conteúdos nocivos; por sua vez, o plano de ação contra a ciberintimidação apoiará ações de prevenção e sensibilização, bem como a implementação de um mecanismo de segurança em linha que permita que as crianças e os jovens denunciem facilmente a ciberintimidação.

A Europa mostra que o progresso tecnológico deve caminhar a par dos valores democráticos e da proteção dos seus cidadãos.

Concretizar uma união da defesa

Há gerações que a Europa não enfrentava um ambiente de segurança tão perigoso. Hoje em dia, preservar a paz significa reforçar a nossa capacidade de dissuadir agressões. Desde 2020, as despesas de defesa dos países da UE aumentaram quase 80 %. Esta evolução está a ser apoiada ao nível da UE por meio da maior mobilização no domínio da defesa na história da nossa União.

^{Dados dos inquéritos Eurobarómetro de janeiro e maio de 2026}

Apoiar os países da UE com investimentos na defesa

O Plano ReArm Europe/Prontidão 2030 está a mobilizar 800 mil milhões de EUR para colmatar as lacunas em matéria de capacidades, reforçar a capacidade industrial e acelerar o investimento na nossa segurança coletiva, e o roteiro de 2030 sobre a prontidão estabelece marcos e prazos concretos.

O elemento central destes esforços é o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), que concede 150 mil milhões de EUR em empréstimos aos países da UE para investimentos no domínio da defesa.

Estes investimentos destinam-se a

Uma abordagem coordenada do desenvolvimento de capacidades

O investimento sem um plano não é suficiente. É por isso que estes investimentos estão a ser apoiados através de uma abordagem coordenada para desenvolver capacidades.Como tal, o roteiro 2030 introduziu coligações de capacidades, que congregam os Estados-Membros para identificar requisitos comuns, desenvolver capacidades em conjunto e adquiri-las em grande escala.

Este novo modelo está já a moldar projetos emblemáticos europeus no domínio da defesa

Estas capacidades estratégicas são demasiado dispendiosas, demasiado complexas ou demasiado urgentes para que os países as possam desenvolver por si sós.

Desenvolver uma base industrial sólida

A fim de produzir o que as nossas forças armadas necessitam, à escala e com a rapidez necessárias, a Europa deve reforçar a sua base industrial. No âmbito do novo Programa da Indústria de Defesa Europeia (EDIP), a Comissão mobilizará 1,5 mil milhões de EUR para ampliar a capacidade de produção, reforçar a contratação conjunta e reduzir as dependências críticas.

A UE está também a combinar os conhecimentos especializados ucranianos no campo de batalha com a capacidade industrial europeia através do serviço de inovação da UE no domínio da defesa, em Kiev, para ajudar a UE a desenvolver capacidades da próxima geração.

Uma abordagem proativa da defesa europeia

A inovação será decisiva para preparar e configurar o campo de batalha do futuro. Através do Fundo Europeu de Defesa e do novo instrumento AGILE, estamos a investir em inovadores europeus para transformar ideias revolucionárias em capacidades do mundo real.

A prontidão também depende de mostrar que as nossas forças armadas podem ser mobilizadas rapidamente e em grande escala, onde quer que sejam necessárias. O novo pacote de mobilidade militar cria

Estabelecer parcerias com parceiros de todo o mundo

A independência não significa isolamento. Por isso, temos vindo a intensificar a cooperação no domínio da defesa e segurança com parceiros de confiança em todo o mundo. Reforçámos a nossa cooperação industrial com o Canadá no âmbito do SAFE e celebrámos parcerias de defesa com a Austrália, o Gana, a Islândia e a Índia. Estas parcerias criam novas oportunidades de colaboração industrial e de cooperação mais estreita sobre os desafios comuns em matéria de segurança.

Reforçar as regiões fronteiriças orientais

As regiões fronteiriças orientais da Europa estão na linha da frente de um ambiente de segurança em evolução. A Comissão adotou uma nova estratégia para reforçar a prosperidade, a resiliência e a segurança destas regiões, enquanto o novo mecanismo EastInvest ajudará as regiões fronteiriças a obter um acesso mais fácil ao financiamento e ao apoio consultivo.

Uma União segura

A segurança da Europa não depende somente da defesa tradicional. Quer se trate de ciberataques direcionados a centros logísticos, de processos democráticos sujeitos a ingerência estrangeira ou de extremismo violento, as ameaças que enfrentamos são muitas vezes concebidas especificamente para operar abaixo do limiar do conflito armado.

Resistir às ameaças híbridas

Os drones são um dos principais desafios que a segurança da Europa tem vindo a enfrentar com crescente intensidade. Ao longo do último ano, as incursões de drones obrigaram cidadãos europeus a refugiarem-se, bem como à suspensão de voos. A UE está a trabalhar de várias formas para combater esta ameaça, nomeadamente através

A Europa assiste também a um recrudescimento da ciberatividade mal-intencionada, com ciberataques diários contra serviços essenciais, empresas e poderes públicos. Para resolver este problema, a Comissão reviu o Regulamento Cibersegurança. Tal garantirá a cibersegurança dos produtos colocados no mercado europeu desde a fase de conceção e dará resposta às vulnerabilidades em cadeias de abastecimento críticas de TIC.

Entretanto, com o Plano de Ação da UE para a Cibersegurança e a Inteligência Artificial damos resposta aos riscos que os modelos de IA mais avançados colocam à cibersegurança.

Luta contra o terrorismo e a radicalização

A ameaça do terrorismo e do extremismo violento continua a evoluir. Os grupos terroristas exploram cada vez mais as tecnologias digitais, as redes sociais, a inteligência artificial e as criptomoedas para recrutar, financiar e organizar as suas atividades. Com a sua Agenda ProtectEU para a Prevenção e a Luta contra o Terrorismo, a Europa está a reforçar a cooperação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, a melhorar o intercâmbio de informações, a combater o financiamento do terrorismo e a criar novos instrumentos para identificar e prevenir a radicalização antes de esta degenerar em violência.

Luta contra a criminalidade organizada

As redes criminosas envolvidas no tráfico de droga, no contrabando de armas de fogo, no branqueamento de capitais e na cibercriminalidade operam além-fronteiras e exploram cada vez mais as tecnologias digitais para alargar o seu alcance. A Comissão reforçou a sua resposta em várias frentes

Enfrentar juntos as catástrofes naturais

Este verão, uma vez mais, a Europa foi atingida por incêndios florestais devastadores, secas graves e inundações sem precedentes. A época de incêndios florestais tem sido excecionalmente grave. Em meados de agosto, a área ardida já era mais do dobro da média para essa época do ano. 

Antes do verão, centenas de bombeiros e dezenas de meios de combate a incêndios foram pré-posicionados nos países em maior risco. Desde então, o Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU) foi ativado 11 vezes por 9 países afetados, incluindo as primeiras ativações de sempre para incêndios florestais pela Bélgica e pelos Países Baixos.

Fronteiras externas seguras

A segurança das fronteiras externas é uma condição indispensável para uma segurança robusta. A Europa está a desenvolver um sistema equilibrado de migração e asilo que combina humanidade, responsabilidade e solidariedade com segurança. Um sistema justo, mas rigoroso. Está também a desenvolver uma gestão mais eficaz das fronteiras.

As regras do Pacto em matéria de Migração e Asilo entraram em vigor em junho de 2026, o que significa que a Europa dispõe agora de um quadro comum para gerir a migração de uma forma justa, ordenada e baseada na solidariedade entre os países da UE.

Em julho de 2026, a Comissão propôs igualmente um novo regime de sanções para combater a ameaça de introdução clandestina de migrantes e outras atividades ilícitas com origem em países terceiros.

Este verão, quando milhares de migrantes irregulares tentaram entrar em Ceuta vindos de Marrocos, a Comissão ofereceu a Espanha o seu apoio financeiro e operacional desde o primeiro dia. Embora a situação no terreno continue a ser difícil, foram evitadas novas tentativas ilegais de atravessar a fronteira. O nosso trabalho com a Meta, o TikTok e os verificadores de factos independentes tem sido crucial para impedir que as redes criminosas propaguem a desinformação. Redobrámos também a luta contra a introdução clandestina de migrantes.

O novo Sistema de Entrada/Saída começou a ser implementado em abril de 2026 e está a fornecer informações mais fiáveis sobre os nacionais de países terceiros que transpõem as fronteiras externas da Europa, reforçando assim os controlos de segurança. Por sua vez, a primeira Estratégia da UE sobre a Política de Vistos reforçará também os controlos de segurança das pessoas que pretendem vir para a UE, ajudando, ao mesmo tempo, a atrair os talentos de que a Europa necessita para crescer.

Uma União para todos

Os últimos anos têm sido difíceis para muitas famílias europeias. A inflação elevada, o aumento dos custos da habitação e a pressão sobre os orçamentos familiares afetaram as comunidades em toda a União. Dar resposta a estes desafios não é apenas uma questão de justiça social, é também fundamental para a competitividade da Europa.

Fazer face ao aumento do custo de vida

Em toda a União Europeia, uma em cada cinco pessoas continua em risco de pobreza ou de exclusão social. A primeira Estratégia da UE de Combate à Pobreza estabelece um roteiro a longo prazo para erradicar a pobreza até 2050, ao passo que a Garantia Europeia para a Infância reforçada garante que todas as crianças têm acesso aos serviços e ao apoio de que necessitam para prosperar, independentemente dos seus antecedentes ou circunstâncias.

Em nenhum outro setor se faz sentir de forma mais direta a acessibilidade dos preços do que na habitação. Um lar seguro e a preços acessíveis é o pilar em que as pessoas alicerçam as suas vidas, razão pela qual a habitação a preços acessíveis é uma prioridade para a UE. Para fazer face a este desafio, a Comissão

As famílias continuam também a sofrer as repercussões de uma crise energética que teve origem além das nossas fronteiras. Com o pacote energia para os cidadãos, a União Europeia está a reforçar a proteção dos consumidores vulneráveis, a contribuir para evitar interrupções de fornecimento, a melhorar a transparência e dar às famílias mais controlo sobre a energia que escolhem e as contas que pagam.

Proteger os consumidores

Embora os consumidores europeus gozem de níveis de proteção dos mais elevados a nível mundial, o aumento dos serviços digitais e o crescimento explosivo do comércio eletrónico criaram novos desafios. Com a sua agenda do consumidor 2030, a Europa está a reforçar a proteção dos consumidores, também em linha, sobretudo no que diz respeito às crianças e aos consumidores vulneráveis

Entretanto, as novas regras aduaneiras, incluindo o novo direito de 3 EUR sobre encomendas provenientes de países terceiros de valor inferior a 150 EUR, ajudam a criar condições de concorrência equitativas entre as plataformas em linha e os retalhistas tradicionais e garantem que os produtos vendidos na Europa cumprem os padrões que os consumidores exigem.

Facilitar as viagens de comboio

Viajar de comboio entre vários países pode ainda ser desnecessariamente complicado. Uma viagem que envolva vários operadores ferroviários costuma implicar vários bilhetes, adquiridos em diferentes sistemas, e com uma proteção limitada em caso de perda de uma ligação. A nova iniciativa da Comissão «Uma viagem, um bilhete» irá

Uma União mais inclusiva

Todas as pessoas na União Europeia devem poder sentir-se seguras e viver com dignidade e respeito. Estamos a envidar esforços para criar uma união da igualdade. A igualdade não é uma mera questão de proteção de direitos. Passa também pela criação de sociedades em que todos podem participar plenamente e sentir que fazem parte delas. Ao longo do último ano, a Comissão apresentou uma série de novas estratégias importantes

Esta página enumera apenas uma seleção de realizações alcançadas durante o ano transato. 
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