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Comissão Europeia

Assegurar a independência da Europa

Num mundo mais fragmentado, a Europa tem de assumir uma maior responsabilidade pelo seu próprio futuro. À medida que nos aproximamos do discurso sobre o estado da União de 2026, analisamos a forma como a concretização dessa ambição orientou o trabalho da Comissão ao longo do último ano.

Uma União competitiva e próspera
O ponto forte da Europa são os seus cidadãos — as suas competências, criatividade e capacidade de inovação.

Uma economia competitiva é essencial para a prosperidade da Europa, criando riqueza e empregos de qualidade, financiando serviços públicos e apoiando o nosso modelo social e a nossa independência.

A Europa é líder mundial na produção avançada e em tecnologias limpas, alberga universidades e instituições de investigação de craveira mundial, e possui a maior rede de parcerias comerciais de qualquer grande economia. No entanto, a fragmentação dos mercados, os elevados custos da energia, a escassez de competências e a complexidade regulamentar limitam o crescimento da Europa.

Estamos focados em dar resposta a estas questões através das seguintes ações:

  • conclusão do mercado único
  • reforço de indústrias estratégicas
  • redução dos custos da energia graças à produção interna de energia limpa
  • alinhamento da competitividade com o modelo social europeu


Um mercado único mais forte – para os cidadãos e as empresas

Com 450 milhões de consumidores, o mercado único é o motor do crescimento e da competitividade da Europa. A eliminação dos obstáculos internos que persistem, concluindo, assim, o mercado único, é vital para a independência da Europa e a nossa prioridade fundamental.

Simplificar as regras

Estamos a reduzir a burocracia desnecessária, para tornar o mercado único mais acessível. Apresentámos 12 pacotes de simplificação com uma vasta gama de medidas de simplificação em vários setores, dos veículos automóveis aos produtos químicos.

Estamos a trabalhar com o Parlamento e o Conselho para prosseguir a aplicação do programa de simplificação, para que as empresas disponham de mais recursos para inovar, expandir-se e criar empregos de qualidade.

  • Espera-se que as medidas de simplificação propostas poupem às empresas europeias pelo menos 17 mil milhões de EUR em custos administrativos líquidos.

  • Pretendemos reduzir os encargos administrativos em, pelo menos, 25 % para todas as empresas e em, pelo menos, 35 % para as pequenas e médias empresas.

A via mais rápida para uma competitividade mais forte e uma verdadeira independência europeia é a redução da fragmentação do mercado único. Apresentámos

  • a maior parte das iniciativas definidas na Bússola para a Competitividade e, agora, concentramos os esforços na sua concretização.

  • Acordámos com o Parlamento e o Conselho o roteiro «Uma Europa, Um Mercado», com o objetivo de avançar com reformas fundamentais até ao final de 2027, sendo já visíveis rápidos progressos

EU Inc., um quadro único para as empresas europeias

Os empresários e as empresas inovadoras da Europa são as primeiras vítimas da fragmentação regulamentar. Em vez de realizarem as suas atividades num único mercado, veem-se perante 27 sistemas jurídicos e mais de 60 formas de sociedades. Apresentámos o EU Inc. para que as nossas empresas possam beneficiar de um verdadeiro mercado único.

Versão em texto

EU INC. — um novo quadro jurídico harmonizado para as empresas

  • rápido & barato — registo em 48 horas. Custo máximo de 100 EUR,
  • simples — totalmente digital. Apresentação única de informações. Registo central da UE de informações sobre as sociedades,
  • baixo risco — com procedimentos de insolvência simplificados e digitais para as empresas em fase de arranque,
  • atrativo para os investidores — transmissão simples de ações e acesso à bolsa de valores,
  • atrativo para os trabalhadores — acesso mais fácil aos planos de opções de ações para trabalhadores, 
  • salvaguardas sólidas — sem enfraquecimento das regras que protegem os trabalhadores.

Uma União inovadora, líder das indústrias do futuro

A Europa confronta-se com uma profunda transformação tecnológica e industrial. Da IA e das tecnologias quânticas às tecnologias limpas e à biotecnologia, está em curso uma corrida mundial para moldar as indústrias que definirão a prosperidade e o poder no futuro. A fim de que a Europa possa agir de forma independente e manter-se competitiva, há que garantir que estas tecnologias sejam não só implantadas na Europa, mas também concebidas, desenvolvidas e fabricadas na Europa.

A Europa tem empresas industriais e tecnológicas de craveira mundial, uma investigação de ponta, um número crescente de empresas em fase de arranque e uma mão de obra altamente qualificada. Temos de

  • utilizar melhor estes ativos para ajudar as empresas nas suas fases de arranque e expansão e permitir que se tornem líderes mundiais

  • reforçar a procura de tecnologias e produtos limpos europeus para atrair investimento

Ato legislativo sobre a aceleração industrial

Em março de 2026, apresentámos o ato legislativo sobre o acelerador industrial para

  • simplificar os procedimentos
  • acelerar a concessão de licenças
  • criar mercados-piloto para a indústria europeia, introduzindo critérios de fabrico europeu e hipocarbónicos na contratação pública, em todos os setores estratégicos

Este ato legislativo visa aumentar a percentagem que a indústria transformadora representa no PIB da UE, de 14,3 % em 2024 para 20 % até 2035.

Uma maior procura de produtos europeus limpos e inovadores dá às empresas a segurança de que necessitam para investirem e se expandirem na Europa.

Apoiar as indústrias tradicionais e ajudá-las a descarbonizar

Indústrias como as da energia, dos produtos químicos e do aço enfrentam atualmente pressões crescentes devido aos elevados custos da energia, ao aumento da concorrência mundial e às distorções do mercado induzidas por avultadas subvenções estrangeiras.

Para garantir que a Europa continua a ser não só um continente de inovação, mas também um continente que constrói e produz,

Inteligência artificial (IA) e tecnologia digital

O êxito futuro da Europa depende da liderança tecnológica no domínio das tecnologias digitais e da IA, apoiada por uma indústria dinâmica. A próxima vaga de inovação será definida em função da forma como se aplicarão as capacidades digitais no mundo real. Para criar valor, as tecnologias como a IA devem estar ligadas aos sistemas físicos que se destinam a melhorar.

200 mil milhões de EUR serão mobilizados em investimentos públicos e privados através da iniciativa InvestAI

Para tornar a Europa um continente da IA, estamos a

  • apoiar a indústria europeia a adotar a IA em setores-chave, desde os cuidados de saúde à produção avançada e aos produtos farmacêuticos, através da estratégia de aplicação da IA,

  • construir as infraestruturas necessárias para competir a nível mundial, estando já a ser instaladas 19 fábricas de IA, e a ser lançado, em julho de 2026, o convite à apresentação de propostas para as primeiras gigafábricas de IA da Europa, a fim de expandir a capacidade computacional necessária para treinar modelos de IA de fronteira e apoiar a inovação em grande escala,

  • simplificar as regras para tornar a Europa um lugar melhor para inovar e investir através do pacote omnibus digital, 

  • reforçar a soberania e a competitividade da Europa no ecossistema da computação em nuvem e da IA através da proposta de regulamento relativo ao desenvolvimento da computação em nuvem e da IA.

 

Para que haja liderança tecnológica há que ter acesso fiável a fatores de produção críticos. Para tal,

  • apresentámos o pacote sobre soberania tecnológica em junho de 2026 para reforçar a nossa autonomia e resiliência no domínio das tecnologias, desde os semicondutores e o software até aos domínios emergentes e disruptivos,

  • apresentámos o Regulamento Circuitos Integrados 2.0 para reforçar a procura de semicondutores fabricados na Europa e as cadeias de abastecimento da indústria europeia. Este ato baseia-se no êxito do Regulamento dos Circuitos Integrados, que desbloqueou mais de 52 mil milhões de EUR em investimento em semicondutores,

  • tencionamos modernizar e harmonizar as regras aplicáveis às redes de conectividade através do ato legislativo sobre as redes digitais, o que criará condições para os operadores investirem e inovarem.

Versão em texto

Pacote Soberania Tecnológica Europeia

O pacote Soberania Tecnológica irá reforçar a competitividade, a autonomia estratégica e a posição geoeconómica da Europa. 

O que significa

  • reforçar a capacidade industrial interna e a autonomia em toda a cadeia de abastecimento,
  • aumentar a escolha dos utilizadores finais,
  • garantir o fornecimento de tecnologias digitais,
  • desenvolver, controlar e expandir tecnologias críticas, infraestruturas, serviços e dados,
  • estabelecer as normas para tecnologias estratégicas essenciais.

O pacote inclui:

  • Regulamento dos Circuitos Integrados 2.0
  • Regulamento relativo ao desenvolvimento da nuvem e da IA
  • Estratégia da UE para a Fonte Aberta
  • Roteiro estratégico para a digitalização e a IA na energia

Garantir a independência energética

Com a Europa a fazer face a um choque energético mundial pela segunda vez esta década, a necessidade de uma maior independência energética nunca foi tão clara.

A escalada do conflito no Médio Oriente e o encerramento do estreito de Ormuz desencadearam aumentos acentuados dos preços mundiais do petróleo e do gás, custando à Europa quase 50 mil milhões de EUR em custos adicionais com a energia e mostrando como a instabilidade geopolítica para além das nossas fronteiras pode traduzir-se rapidamente em pressão económica sobre as famílias e as empresas a nível interno.

Nos últimos anos, a UE tomou medidas significativas para acelerar a transição para as energias limpas, reduzir as emissões e diminuir a exposição a mercados energéticos voláteis. Graças a estes esforços, a Europa entrou nesta crise mais bem preparada do que antes.

AccelerateEU: 

Em abril de 2026, apresentámos o AccelerateEU, um pacote de medidas destinadas a:

  • ajudar os Estados-Membros a dar uma resposta imediata à crise,
  • reforçar a resiliência energética da Europa a longo prazo.

O pacote combina apoio a curto prazo aos cidadãos vulneráveis e às indústrias com utilização intensiva de energia com medidas estruturais destinadas a reduzir a dependência dos mercados voláteis de combustíveis fósseis.

A quota de energias renováveis na matriz elétrica da Europa aumentou de 36 % em 2021 para 47 % em 2025. Estima-se que a rápida expansão da energia solar tenha, por si só, poupado cerca de 110 milhões de euros por dia durante a crise do Estreito de Ormuz, ao evitar importações desnecessárias de gás.

Temos também de acelerar a eletrificação, para que os transportes, o aquecimento e os processos industriais funcionem com eletricidade limpa de origem europeia e não com combustíveis fósseis importados. Em julho de 2026, definimos um Plano de Ação para a Eletrificação, a fim de fazer da Europa o primeiro continente movido a eletricidade. 

Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE)

A transição energética requer também os incentivos de mercado adequados. Por isso mesmo, lançámos uma revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

O CELE já mostrou que é possível aliar a descarbonização ao crescimento.

Versão em texto

O CELE e as emissões de gases com efeito de estufa

Desde a introdução do CELE em 2005:

  • as emissões de gases com efeito de estufa diminuíram 50 % nos setores abrangidos,
  • o sistema gerou mais de 280 mil milhões de EUR, reinvestidos na inovação, na modernização e na descarbonização industrial.

A economia da UE continua a crescer

A nível europeu, estas receitas são reinvestidas na inovação limpa e na transformação industrial.

Os Estados-Membros terão de gastar 50 % das suas receitas nacionais do CELE em investimentos para descarbonizar os setores abrangidos pelo sistema, contribuindo, assim, para garantir que as receitas geradas pela indústria europeia são reinvestidas para ajudar as empresas europeias a construir as indústrias limpas do futuro.

Agricultura

Os agricultores europeus são essenciais para a nossa prosperidade e para a nossa independência. Garantem um aprovisionamento fiável de alimentos seguros e de elevada qualidade, sustentam milhões de postos de trabalho em todo o setor agroalimentar e preservam as comunidades e paisagens rurais que fazem parte da identidade da Europa.

Num momento em que os agricultores enfrentam pressões cada vez maiores, desde o aumento dos custos dos fatores de produção e da concorrência mundial até ao impacto crescente das alterações climáticas e dos desafios geopolíticos, estamos a apoiá-los ao

  • investir na próxima geração
  • reforçar a competitividade do setor
  • ajudar a garantir que a agricultura continue a ser uma fonte de prosperidade e de força estratégica nas próximas décadas

Ao longo do último ano,


Capacitar as pessoas e reforçar o nosso modelo social

A competitividade sustenta o bem-estar dos nossos cidadãos e o nosso modelo social. O nosso esforço de competitividade assenta no modelo social único da Europa e na nossa sólida tradição de diálogo social entre trabalhadores e empregadores. Ajuda também as pessoas a desenvolver as competências de que necessitam para prosperar numa economia mundial mais competitiva.

No entanto, num contexto de tensão geopolítica e de turbulência tecnológica, muitos europeus estão preocupados com o futuro e com o impacto da IA à medida que as empresas se reestruturam e as indústrias enfrentam uma intensa concorrência mundial. Com a profunda e rápida transformação em curso, a Europa deve manter-se na vanguarda, assegurando simultaneamente que ninguém seja deixado para trás.

União das Competências

As competências são fundamentais para a nossa competitividade e para o sentimento de segurança das pessoas. A união das competências visa dotar os europeus das capacidades de que necessitam para serem bem-sucedidos numa economia em evolução.

  • Mais de 10.00Um milhão de pessoasbeneficiou de iniciativas de melhoria de competências e requalificação desde 2020
  • 3.90Milhões de pessoasbeneficiaram destas iniciativas só em 2025

Com a Garantia de Competências, ajudaremos os trabalhadores a passar de setores em profunda transformação para setores estratégicos e em crescimento que sofrem de escassez de mão de obra. Tal implica:

  • mais investimento na melhoria de competências e na requalificação,

  • ajudar as empresas a adaptar os postos de trabalho à medida que adotam a IA.

Estamos também a garantir que a Europa faz melhor uso da sua população talentosa e trabalhadora. A livre circulação é um dos maiores trunfos da nossa União, mas os trabalhadores continuam a deparar-se com obstáculos desnecessários quando atravessam fronteiras, incluindo:

  • atrasos no reconhecimento das qualificações,
  • procedimentos administrativos complexos,
  • custos excessivos.

O futuro pacote Mobilidade Laboral Justa visa eliminar os obstáculos desnecessários e ajudar as pessoas a deslocarem-se para onde as suas competências forem mais solicitadas. 

Empregos de qualidade

A competitividade também depende de empregos de qualidade. Estes empregos sustentam a produtividade, atraem talentos e criam a mão de obra qualificada de que a Europa necessita para competir mundialmente. Por este motivo, a Comissão desenvolveu, em conjunto com os parceiros sociais, o Roteiro para Empregos de Qualidade, a fim de promover salários justos, boas condições de trabalho, normas sólidas em matéria de saúde e segurança e transições mais harmoniosas entre empregos e setores. 

Esta página enumera apenas uma seleção de realizações alcançadas durante o ano transato. 
Para mais, descarregue a brochura (PDF).

Esta página foi atualizada pela última vez em 11 setembro 2026