Estratégia para a Igualdade de Género

Realizações em matéria de igualdade de género

Embora continuem a existir desigualdades, a UE realizou progressos significativos nas últimas décadas, resultantes sobretudo:

• da adoção de legislação em matéria de igualdade de tratamento
• da integração da perspetiva de género em todas as políticas
• da tomada de medidas específicas de promoção da mulher

Algumas tendências, como o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações e da sua formação, são encorajadoras.

No entanto, continuam a existir disparidades entre os homens e as mulheres, continuando estas últimas a estar sobrerrepresentadas nos setores do mercado de trabalho com salários mais baixos e sub-representadas nos cargos de decisão.

Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025

A Estratégia da UE para a Igualdade de Género vem dar cumprimento ao compromisso assumido pela Comissão von der Leyen em favor de uma União da Igualdade. A estratégia define objetivos políticos e prevê ações para realizar progressos significativos até 2025 no sentido de uma Europa que garanta a igualdade de género. Pretende-se com esta estratégia construir uma União na qual tanto os homens e as mulheres, como as raparigas e os rapazes, em toda a sua diversidade, sejam livres de seguir o caminho que escolherem na vida, tenham as mesmas oportunidades para prosperar e possam participar na sociedade europeia e liderá-la em igualdade de circunstâncias.

Os objetivos principais da estratégia são pôr termo à violência baseada no género, Combater os estereótipos de género; Colmatar as disparidades de género no mercado de trabalho; Assegurar uma participação equitativa em diferentes setores da economia; Colmatar as disparidades salariais e de pensões entre homens e mulheres; Colmatar as disparidades de género no plano da prestação de cuidados e alcançar um equilíbrio entre homens e mulheres nos processos de tomada de decisão. A estratégia prossegue uma dupla abordagem, que compreende a integração da perspetiva de género e a adoção de medidas específicas, cuja sincronização constitui o princípio horizontal que preside à sua execução. Embora a estratégia se centre sobretudo em ações a levar a cabo na UE, é igualmente coerente com a política externa europeia em matéria de igualdade de género e de empoderamento das mulheres.

Para alcançar um dos primeiros resultados esperados da estratégia, a Comissão propôs medidas vinculativas em matéria de transparência salarial em 4 de março de 2021.

Em 8 de março de 2022, a Comissão Europeia adotou uma nova proposta de diretiva europeia para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. A proposta visa introduzir regras mínimas específicas sobre os direitos deste grupo de vítimas da criminalidade e criminalizar as formas mais graves de violência contra as mulheres e de ciberviolência.

Um marco importante é a diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, que procura melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos cargos de tomada de decisão das maiores empresas cotadas da UE. Após 10 anos de negociações, a diretiva foi finalmente adotada em 22 de novembro de 2022.

A Comissão Europeia lançou uma campanha para combater os estereótipos de género, em 8 de março de 2023. Esta campanha em toda a UE pretende combater os estereótipos de género que afetam tanto mulheres como homens em diferentes esferas da vida, incluindo escolhas de carreira, partilha de responsabilidades de prestação de cuidados e tomada de decisões. A campanha é um resultado concreto da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025.

Relatório anual sobre a igualdade de género

O relatório de 2023 sobre a igualdade de género na UE é o terceiro relatório no âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025. O relatório faz o ponto da situação da UE e dos seus Estados-Membros em matéria de igualdade de género. Destaca as realizações da UE nos cinco domínios fundamentais abrangidos pela estratégia e destaca exemplos inspiradores vindos dos Estados-Membros e projetos financiados pela UE nestes domínios.

Consultar todos os relatórios anteriores sobre igualdade de género (não foram publicados relatórios em 2016 e 2020)

Compromisso estratégico para a igualdade de género

O compromisso estratégico para a igualdade de género 2016-2019 definiu o quadro em que deverão decorrer o trabalho da Comissão Europeia em prol da igualdade de género neste lapso de tempo.

O compromisso estratégico centra-se nos cinco domínios prioritários seguintes:

• aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e a independência económica tanto dos homens como das mulheres
• reduzir as disparidades de género em termos salariais, de rendimentos e de pensões e combater, assim, a pobreza entre as mulheres
• promover a igualdade entre homens e mulheres no processo de tomada de decisões
• combater a violência com base no género e proteger e apoiar as vítimas
• promover a igualdade de género e os direitos das mulheres em todo o mundo

Além de definir objetivos em cada um destes domínios prioritários e de identificar mais de 30 ações concretas, o compromisso estratégico reafirma o empenho na integração da perspetiva de género em todas as políticas europeias, bem como nos programas de financiamento da UE.