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Comissão Europeia

Impulsionar o setor automóvel europeu

Principais elementos deste Plano de Ação

Este plano visa uma indústria automóvel sólida, sustentável e competitiva, e inclui as seguintes ações concretas:

Inovação e digitalização

Uma nova aliança europeia para veículos conectados e autónomos irá reunir as principais partes interessadas europeias do setor automóvel, a fim de desenvolver a próxima geração de automóveis. Bancos de ensaio e ambientes de testagem da regulamentação em larga escala irão proporcionar aos inovadores a liberdade de testarem e de aperfeiçoarem as suas tecnologias no domínio dos veículos autónomos.

A Comissão irá continuar a desenvolver as regras aplicáveis aos veículos autónomos e, em colaboração com parceiros privados, lançar um investimento público-privado conjunto de cerca de mil milhões de EUR até 2027, apoiado pelo Programa Horizonte Europa, a fim de impulsionar o Plano de Ação.

A Comissão publicou uma Comunicação sobre frotas empresariais limpas, que destaca exemplos de sucesso e incentiva os países da UE a tomarem novas medidas para tornar as frotas de veículos das empresas mais respeitadoras do ambiente.

Transição para veículos sem emissões

Assegurar a resiliência da cadeia de abastecimento

A UE necessita de uma cadeia de abastecimento autossuficiente e de uma produção de baterias competitiva em termos de custos.  Para o efeito, a Comissão irá continuar a apoiar a indústria de baterias da UE e a reforçar a produção europeia. Poderá igualmente conceder apoio direto aos produtores de baterias.

A fim de evitar dependências estratégicas, a Comissão tenciona afetar 1,8 mil milhões de EUR à criação de uma cadeia de aprovisionamento segura e competitiva de matérias-primas para baterias.

Melhorar as competências e abordar a dimensão social

Para fazer face à escassez de competências, às inadequações e ao envelhecimento da mão de obra no setor automóvel, a Comissão irá:

  • alargar o apoio concedido no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, a fim de ajudar as empresas e os trabalhadores tendo em conta as necessidades
  • aumentar o financiamento ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para apoiar os trabalhadores que pretendam requalificar-se e procurar novas oportunidades de emprego
  • utilizar a revisão intercalar do FSE+ para incentivar os Estados-Membros a reprogramarem mais financiamento para o setor automóvel
  • reforçar o apoio aos trabalhadores em setores estratégicos, como a indústria automóvel, centrando-se na melhoria de competências e na requalificação 

Além disso, o Observatório Europeu da Transição Justa irá desenvolver e coligir dados para identificar futuros riscos no que se refere ao emprego e lacunas em termos de competências.

Reforçar a resiliência da indústria para que possa competir com sucesso a nível mundial

A fim de tornar a indústria automóvel da UE mais competitiva, a Comissão irá garantir condições equitativas através da utilização de instrumentos de defesa comercial, tais como medidas antissubvenções. A Comissão irá prosseguir igualmente as negociações com os países parceiros, a fim de melhorar o acesso ao mercado e as oportunidades de aprovisionamento.

A Comissão irá propor medidas para assegurar que os investimentos estrangeiros no setor automóvel da UE permitam reforçar a competitividade da indústria a longo prazo. Por último, tenciona igualmente simplificar a regulamentação, a fim de reduzir o ónus administrativo para os fabricantes de automóveis europeus.

Documentos

  • Publicações de caráter geral
  • 5 de março de 2025
Decarbonising corporate fleets - Factsheet