A indústria automóvel europeia é um setor vital da nossa economia, proporcionando 13 milhões de postos de trabalho e contribuindo com 7 % para o PIB da UE. Uma vez que o setor enfrenta desafios relacionados com as novas tecnologias, o aumento da concorrência e a evolução do contexto geopolítico, a presidente Ursula von der Leyen lançou, em janeiro de 2025, o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Indústria Automóvel. Este diálogo congrega representantes do setor, dos parceiros sociais, das infraestruturas e da sociedade civil com vista a encontrar soluções comuns.
Com base nos trabalhos do Diálogo Estratégico, a Comissão apresentou um Plano de Ação para a Indústria Automóvel. A Comissão concebeu um plano de ação com vista a uma indústria automóvel próspera, suscetível de criar empregos, estimular o crescimento e proteger o ambiente para as gerações vindouras.
Principais elementos deste Plano de Ação
Este plano visa uma indústria automóvel sólida, sustentável e competitiva, e inclui as seguintes ações concretas:
Inovação e digitalização
Uma nova aliança europeia para veículos conectados e autónomos irá reunir as principais partes interessadas europeias do setor automóvel, a fim de desenvolver a próxima geração de automóveis. Bancos de ensaio e ambientes de testagem da regulamentação em larga escala irão proporcionar aos inovadores a liberdade de testarem e de aperfeiçoarem as suas tecnologias no domínio dos veículos autónomos.
A Comissão irá continuar a desenvolver as regras aplicáveis aos veículos autónomos e, em colaboração com parceiros privados, lançar um investimento público-privado conjunto de cerca de mil milhões de EUR até 2027, apoiado pelo Programa Horizonte Europa, a fim de impulsionar o Plano de Ação.
A Comissão publicou uma Comunicação sobre frotas empresariais limpas, que destaca exemplos de sucesso e incentiva os países da UE a tomarem novas medidas para tornar as frotas de veículos das empresas mais respeitadoras do ambiente.
A fim de promover a flexibilidade, a Comissão irá propor a revisão do regulamento relativo às normas em matéria de emissões de CO2 para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros. Tal deverá permitir que os fabricantes de automóveis cumpram as suas metas de conformidade, calculando a média do seu desempenho ao longo de um período de três anos (2025-2027), bem como compensar possíveis insuficiências num ou dois anos com resultados excedentários no(s) outro(s) ano(s), mantendo a ambição global em relação às metas para 2025.
Paralelamente, a Comissão está a ponderar formas de estimular a procura de veículos europeus sem emissões:
- concedendo incentivos aos consumidores para trocarem os seus veículos por veículos sem emissões
- acelerando a implantação de postos de carregamento graças a uma iniciativa sobre corredores de transporte limpos
- reforçando a confiança dos consumidores com medidas específicas, tais como melhores opções de reparação de baterias
- incentivando regimes de arrendamento social para veículos novos e usados sem emissões, a fim de tornar os transportes sustentáveis acessíveis a todos
Assegurar a resiliência da cadeia de abastecimento
A UE necessita de uma cadeia de abastecimento autossuficiente e de uma produção de baterias competitiva em termos de custos. Para o efeito, a Comissão irá continuar a apoiar a indústria de baterias da UE e a reforçar a produção europeia. Poderá igualmente conceder apoio direto aos produtores de baterias.
A fim de evitar dependências estratégicas, a Comissão tenciona afetar 1,8 mil milhões de EUR à criação de uma cadeia de aprovisionamento segura e competitiva de matérias-primas para baterias.
Melhorar as competências e abordar a dimensão social
Para fazer face à escassez de competências, às inadequações e ao envelhecimento da mão de obra no setor automóvel, a Comissão irá:
- alargar o apoio concedido no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, a fim de ajudar as empresas e os trabalhadores tendo em conta as necessidades
- aumentar o financiamento ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para apoiar os trabalhadores que pretendam requalificar-se e procurar novas oportunidades de emprego
- utilizar a revisão intercalar do FSE+ para incentivar os Estados-Membros a reprogramarem mais financiamento para o setor automóvel
- reforçar o apoio aos trabalhadores em setores estratégicos, como a indústria automóvel, centrando-se na melhoria de competências e na requalificação
Além disso, o Observatório Europeu da Transição Justa irá desenvolver e coligir dados para identificar futuros riscos no que se refere ao emprego e lacunas em termos de competências.
Reforçar a resiliência da indústria para que possa competir com sucesso a nível mundial
A fim de tornar a indústria automóvel da UE mais competitiva, a Comissão irá garantir condições equitativas através da utilização de instrumentos de defesa comercial, tais como medidas antissubvenções. A Comissão irá prosseguir igualmente as negociações com os países parceiros, a fim de melhorar o acesso ao mercado e as oportunidades de aprovisionamento.
A Comissão irá propor medidas para assegurar que os investimentos estrangeiros no setor automóvel da UE permitam reforçar a competitividade da indústria a longo prazo. Por último, tenciona igualmente simplificar a regulamentação, a fim de reduzir o ónus administrativo para os fabricantes de automóveis europeus.
Esta página foi revista pela última vez em 23 maio 2025