Na Europa, a mão de obra enfrenta uma escassez de recursos devido às alterações demográficas. Para resolver este problema, a economia da UE depende cada vez mais de trabalhadores de países terceiros. Facilitar a migração legal é, por conseguinte, crucial para impulsionar a competitividade da UE.
Dois desenvolvimentos recentes a nível da UE contribuirão para atrair do estrangeiro os talentos desejados:
- as regras da Diretiva Autorização Única atualizada tornam-se plenamente operacionais em toda a UE
- a Reserva de Talentos da UE, a primeira plataforma digital à escala da UE que liga trabalhadores de países terceiros a empregadores da UE, entra em vigor
Simplificar os pedidos de autorização de trabalho e de residência na UE
A Diretiva Autorização Única facilita que as pessoas de fora da UE possam candidatar-se a um emprego, concedendo uma autorização única para o direito de trabalhar e residir na UE. Foi, entretanto, proposta uma atualização desta diretiva para simplificar os pedidos e acelerar o procedimento de pedido de autorização única. Esta iniciativa:
- permite que os titulares de uma autorização de residência válida possam apresentar um pedido diretamente a partir da UE sem necessidade de regressar ao seu país de origem
- obriga os países da UE a tomarem uma decisão sobre um pedido de autorização única no prazo de 90 dias, incluindo o tempo necessário para realizar uma eventual análise do mercado de trabalho
As novas regras permitem uma melhor proteção dos trabalhadores de países terceiros, nomeadamente contra a exploração laboral — estes deverão ser informados pelos países da UE sobre os seus direitos, permitindo-lhes mudar de empregador em determinadas condições, bem como ficar em situação de desemprego e permanecer no país durante o período de validade da autorização única.
Os países da UE dispunham de um prazo até maio de 2026 para ajustar os seus quadros jurídicos nacionais. As regras não se aplicam na Dinamarca e na Irlanda.
Facilitar o recrutamento internacional para a UE
A Reserva de Talentos da UE tornar-se-á a primeira plataforma à escala da UE a facilitar o recrutamento internacional de candidatos a emprego de fora da Europa, em especial no caso de profissões que enfrentam escassez de mão de obra. Embora esta nova iniciativa tenha entrado em vigor em junho de 2026, a Comissão está ainda a desenvolver a plataforma. Esta deverá ficar plenamente operacional no final de 2027.
A plataforma permitirá aos candidatos a emprego oriundos de países terceiros registar um perfil na plataforma com as suas competências, qualificações, experiência profissional e conhecimentos linguísticos. Os empregadores dos países da UE participantes poderão igualmente publicar ofertas de emprego.
Os esforços para facilitar a migração legal e a reinstalação são uma parte fundamental da abordagem equilibrada da UE em matéria de migração e asilo. Complementam aquilo que a UE está a fazer para combater a migração irregular, em especial através do Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo, que estabelece um conjunto abrangente e rigorosamente aplicado de regras destinadas a melhorar a gestão do asilo e da migração.
Mais informações
- Data de publicação
- 15 de junho de 2026
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação