Mecanismo para a UcrâniaApoiar a recuperação e a reconstrução da Ucrânia, bem como o seu caminho para a adesão à UE O que é o Mecanismo para a Ucrânia? Para ajudar a Ucrânia nos seus esforços de recuperação, reconstrução e modernização, a UE lançou um novo mecanismo de apoio para o período 2024-2027. O Mecanismo para a Ucrânia é um instrumento específico que permitirá à UE conceder um apoio financeiro até 50 mil milhões de EUR à Ucrânia, de uma forma estável e previsível durante esse período. O Mecanismo reflete o compromisso assumido pela UE de apoiar a Ucrânia na guerra de agressão em curso por parte da Rússia e no caminho de adesão da Ucrânia à UE. A Europa estará do lado da Ucrânia em cada dia da guerra, e em todos os dias que se sigam. A Europa é fiel à sua palavra. Continuaremos a assegurar o tão necessário financiamento e previsibilidade para o nosso corajoso parceiro e candidato à adesão à UE. Objetivos do Mecanismo Apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da UcrâniaApoiar as necessidades de financiamento da Ucrânia para permitir ao Governo garantir serviços públicos ininterruptosMobilizar investimentos no setor privado da Ucrânia para uma rápida recuperação e reconstrução económicasApoiar a Ucrânia a realizar as reformas necessárias na sua via de adesão à UEApoiar a sociedade ucraniana em geral, ajudando a enfrentar as consequências sociais da guerra Como funciona o Mecanismo? O Mecanismo está organizado em torno de três pilares: Pilar 1: Apoio financeiro direto à Ucrânia O Governo da Ucrânia preparou um plano que define a sua visão para a recuperação, reconstrução e modernização do país, bem como as reformas que tenciona realizar no âmbito do processo de adesão à UE.Se as condições estabelecidas nesse plano forem consideradas cumpridas, a UE prestará um apoio financeiro superior a 38 mil milhões de EUR à Ucrânia durante o período de 2024 a 2027 através de uma combinação de empréstimos (até 33 mil milhões de EUR) e subvenções.Pilar 2: Um quadro de investimento específico para a UcrâniaO Mecanismo estabelece um quadro específico para aumentar o investimento na recuperação e reconstrução da Ucrânia. Para o efeito, o quadro permitirá aos investidores tirar partido das garantias do orçamento da UE e de uma combinação de subvenções e empréstimos concedidos por instituições públicas e privadas, o que tornará o investimento na Ucrânia mais atrativo. O Quadro de Investimento para a Ucrânia dispõe de uma dotação de 9,5 mil milhões de EUR em garantias e subvenções. Prevê-se que mobilize até 40 mil milhões de EUR em investimentos públicos e privados na Ucrânia nos próximos anos.Pilar 3: Assistência à adesão O Mecanismo introduz novas medidas de assistência para ajudar a Ucrânia a alinhar-se com a legislação da UE e a levar a cabo as reformas necessárias na sua via de adesão à UE. Será prestada assistência técnica às autoridades a nível nacional, regional e local, bem como às organizações da sociedade civil. Como será financiado o apoio? Para financiar os empréstimos à Ucrânia, a União Europeia mobilizará até 33 mil milhões de EUR no mercado financeiro até ao final de 2027 através da emissão de obrigações da UE ao abrigo da estratégia de financiamento unificada. As subvenções serão financiadas através do orçamento anual da UE ao abrigo de um novo instrumento especial denominado Reserva para a Ucrânia. Este instrumento será mobilizado todos os anos no âmbito do processo orçamental anual, a fim de ter em conta os progressos realizados pela Ucrânia na execução das reformas e na utilização dos investimentos. Quais são as condições do apoio? Para obter o apoio, a Ucrânia tem de executar o seu plano de recuperação e de reforma e também promover:mecanismos democráticos, incluindo um sistema parlamentar pluripartidário, o Estado de direito, os direitos humanos, nomeadamente os direitos das pessoas pertencentes a minorias. A partir do momento em que a Comissão puder verificar que as condições foram cumpridas, os pagamentos à Ucrânia serão efetuados trimestralmente. A Comissão Europeia e a Ucrânia terão de proteger os interesses financeiros da UE combatendo a fraude, a corrupção e os conflitos de interesses. Uma comissão de contas específica assistirá a Comissão, avaliando a eficácia dos sistemas de gestão e controlo da Ucrânia, realizando simultaneamente controlos de auditoria regulares no terreno e assegurando a ligação com as autoridades ucranianas.Além disso, o Conselho Europeu pode realizar anualmente um debate sobre a execução do Mecanismo, com base num relatório da Comissão. Se necessário, o Conselho Europeu convidará a Comissão a apresentar uma proposta de revisão do Mecanismo em 2026, no contexto do próximo orçamento de longo prazo da UE. Realizar-se-á também um diálogo regular sobre o Mecanismo para a Ucrânia com o Parlamento Europeu, pelo menos de quatro em quatro meses. Cronologia 13 de novembro de 2025Desembolso de mais de 1,8 mil milhões de EUR para a Ucrânia no quinto pagamento regular, elevando o apoio total da UE já prestado ao abrigo do Mecanismo para 24,8 mil milhões de EUR. 13 de novembro de 2025Na Conferência de Investimento União Europeia-Ucrânia de 2025, em Varsóvia, Comissão anuncia um reforço do Quadro de Investimento para a Ucrânia. O total dos compromissos da UE eleva-se agora a 6,9 mil milhões de EUR, o que deverá mobilizar mais de 21 mil milhões de EUR em investimentos a favor da Ucrânia.22 de agosto de 2025Desembolso de mais de 3 mil milhões de EUR no quarto pagamento regular ao abrigo do Mecanismo.10 de julho de 2025Um montante adicional de 2,3 mil milhões de EUR em acordos de garantias e de subvenções anunciado como parte do Quadro de Investimento para a Ucrânia, na Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia de 2025 em Roma. O que eleva para 5,7 mil milhões de EUR o compromisso total da UE ao abrigo do Quadro de Investimento para a Ucrânia.1 de abril de 2025Desembolso de quase 3,5 mil milhões de EUR no terceiro pagamento regular ao abrigo do Mecanismo.6 de março de 2025A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) assinam um acordo de garantia no valor de 2 mil milhões de EUR ao abrigo do Quadro de Investimento para a Ucrânia. 18 de dezembro de 2024Desembolso de quase 4,1 mil milhões de EUR para a Ucrânia no segundo pagamento regular ao abrigo do Mecanismo.13 de agosto de 2024Desembolso de quase 4,2 mil milhões de EUR no primeiro pagamento regular ao abrigo do Mecanismo.28 de junho de 2024Desembolso de um montante adicional de 1,9 mil milhões de EUR de pré-financiamento ao abrigo do Mecanismo.11 de junho de 2024A UE assina novos acordos de garantia para apoiar a recuperação e a reconstrução da Ucrânia. Os acordos, anunciados durante a Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia de 2024, em Berlim, são constituídos por 1,4 mil milhões de EUR em garantias e subvenções e são os primeiros assinados ao abrigo do Quadro de Investimento do Mecanismo. 24 de abril de 2024Desembolso da segunda parcela do financiamento intercalar excecional para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo, no montante de 1,5 mil milhões de EUR.18 de abril de 2024A UE cria o Quadro de Investimento para a Ucrânia para impulsionar os investimentos na recuperação e reconstrução do país.15 de abril de 2024A Comissão aprova o Plano para a Ucrânia, a estratégia global de reforma e de investimento da Ucrânia para os próximos quatro anos. 20 de março de 2024Desembolso dos primeiros 4,5 mil milhões de EUR de financiamento intercalar para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo.Mostrar mais 9 itens6 de fevereiro de 2024O Parlamento Europeu e o Conselho chegam a um acordo político sobre o Mecanismo para a Ucrânia, proposto inicialmente pela Comissão em junho de 2023. Ligações úteis Comunicado de imprensa: Um acordo político sobre o Mecanismo para a UcrâniaRecuperação e reconstrução da UcrâniaA Ucrânia e a UE
