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Ajuda Humanitária e Proteção Civil
A Comissão mobilizou mais de 1,4 mil milhões de EUR para os programas de ajuda humanitária à Ucrânia que serão executados por parceiros no terreno.
Em consonância com as prioridades do Governo ucraniano, a assistência humanitária da UE fornece
- abrigo
- apoio pecuniário
- cuidados de saúde
- ajuda alimentar
- educação
- água e saneamento
Apoiar os esforços de desminagem na Ucrânia
A UE e os seus Estados-Membros comprometeram-se a contribuir com 500 milhões de EUR para ações de desminagem humanitária na Ucrânia entre 2022 e 2030, o que os torna doadores fundamentais neste domínio.
A UE está a apoiar os esforços de ação antiminas da Ucrânia através do reforço das capacidades nacionais, da formação e do fornecimento de equipamento a especialistas de desminagem ucranianos e da promoção da adoção de abordagens inovadoras em matéria de ação antiminas, incluindo a utilização de cães de desminagem. Esta assistência ajuda a tornar as zonas contaminadas seguras para os civis, permitindo simultaneamente a recuperação e a reconstrução do país.
No âmbito destes esforços, a UE e a Ucrânia estão a coorganizar a Conferência sobre a Ação Antiminas na Ucrânia, 2026, em Bruxelas, que decorrerá de 16 a 18 de novembro. O evento tem como objetivo mobilizar o apoio internacional, reforçar as parcerias mundiais e promover abordagens inovadoras em matéria de ação antiminas, na Ucrânia e não só.
Apoio rescEU
A UE mobilizou material médico, unidades de abrigo temporário e geradores elétricos, mas também equipamento especializado destinado a lidar com os riscos para a saúde pública, como ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, através das reservas do rescEU.
Os diferentes tipos de apoio rescEU prestado à Ucrânia incluem:
- necessidades de habitação
- fatos de proteção
- descontaminantes
- ventiladores
- bombas de infusão
- sistemas para monitorização de doentes
- aparelhos de ultrassons
Proteção temporária
Após o início da invasão, a UE acionou imediatamente a Diretiva Proteção Temporária. Esta diretiva confere às pessoas deslocadas que fogem da guerra na Ucrânia determinados direitos na UE, nomeadamente:
- autorizações de residência
- meios de acesso a alojamento adequado
- assistência médica
- ensino dos menores
A UE acordou em prorrogar a proteção temporária até março de 2028, uma vez que continua a ser evidente a necessidade de proteger as pessoas que fogem da Ucrânia.
A Comissão introduziu a máxima flexibilidade para que os Estados-Membros também possam recorrer aos fundos de coesão não utilizados para apoiar as pessoas que fogem da guerra. Graças a esta medida, foram disponibilizados 17 mil milhões de EUR para esse efeito.
Trazer as crianças ucranianas de volta a casa
Desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, em 2022, mais de 20 500 crianças ucranianas foram deportadas ilegalmente e transferidas à força para a Rússia e para os territórios temporariamente ocupados.
Em 11 de maio de 2026, a UE copresidiu, juntamente com a Ucrânia e o Canadá, uma reunião de alto nível da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas. Durante o evento, os participantes comprometeram-se a intensificar as medidas para garantir o regresso de todas as crianças ucranianas capturadas pela Rússia e a assegurar a plena responsabilização por estes crimes.
Esta página foi revista pela última vez em 2 outubro 2026