Chegou o momento de mostrar a esses jovens que somos capazes de construir um continente onde cada um pode ser quem é, amar quem quiser e sonhar o mais alto que quiser.
Uma sociedade verdadeiramente inclusiva permite que todos possam desenvolver e explorar o seu potencial. Por esta razão, a Comissão colocou a igualdade no centro da sua agenda política, esforçando-se por construir uma União da Igualdade onde todas as pessoas possam viver sem discriminação.
Em 2020 e 2021, a Comissão adotou cinco estratégias destinadas a garantir as condições para que todas as pessoas possam viver, desenvolver-se e liderar independentemente das diferenças relacionadas com o género, a raça ou origem étnica, a religião ou crença, a deficiência, a idade ou a orientação sexual.
- Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025
- Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025
- Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021‑2030
- Plano de ação da UE contra o Racismo 2020-2025
- Quadro Estratégico da UE para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos 2020-2030
O direito de ser quem somos
Na UE, a discriminação por qualquer razão (como o sexo, a raça ou origem étnica, a religião ou crença, a deficiência, a idade ou a orientação sexual) é proibida por lei. No entanto, esta continua a ser a realidade diária de muitas pessoas.
Para garantir o respeito dos direitos fundamentais da igualdade e da não discriminação, a Comissão tem proposto continuamente novas políticas e iniciativas centradas na promoção da igualdade e da inclusão.
A UE está a esforçar-se por ser um continente onde todos possam escolher livremente o percurso que desejam para a sua vida, sem violência e estereótipos motivados por razões de género.
Os países da UE realizaram progressos significativos em matéria de igualdade de género, nomeadamente propondo uma legislação comum e integrando as perspetivas de igualdade de género nos diferentes domínios de ação.
Todavia, estão ainda longe de alcançar uma igualdade de género plena e os progressos são lentos. A violência baseada no género continua a ser um fenómeno generalizado. No mercado de trabalho, as mulheres continuam a estar sobrerrepresentadas nos setores menos bem remunerados e sub-representadas nos cargos de decisão. Continuam a ganhar, em média, quase 13 % menos do que os homens à hora. A investigação mostra que, de um modo geral, as mulheres também executam mais tarefas domésticas do que os homens. Os estereótipos de género, que afetam tanto as mulheres como os homens, são uma causa profunda dessas disparidades.
Para combater as desigualdades de género que persistem ainda hoje, em 2020 a Comissão lançou a Estratégia da UE para a Igualdade de Género.
Ações a favor da igualdade de género
A União Europeia está na vanguarda da proteção dos direitos das pessoas homossexuais, bissexuais, trans, intersexuais e queer (LGBTIQ).
Fontes: Mapa arco-íris, Relatório intercalar sobre a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025
Apesar dos nossos esforços para permitir que todos possam ser quem são e amar quem quiserem, as pessoas LGBTIQ são frequentemente discriminadas. Um inquérito realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) em 2019 revelou que a discriminação em razão da orientação sexual está a aumentar. O mesmo inquérito constatou que duas em cada cinco pessoas LGBTIQ entrevistadas foram vítimas de assédio por serem LGBTIQ.
Em resposta a esta situação, a Comissão adotou a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025, que identifica as desigualdades e os desafios que afetam as pessoas LGBTIQ e define políticas específicas.
Estamos «unidos na diversidade» num continente que inclui muitas culturas, tradições e línguas diferentes.
No entanto, para que a UE esteja à altura dos seus valores e respeite o seu significado, temos de combater continuamente o racismo e os movimentos xenófobos, incluindo o antissemitismo e o ódio antimuçulmano.
A Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) levou a cabo vários inquéritos que apontam para a persistência de elevados níveis de discriminação na UE.
Para fazer face a esta situação, a Comissão adotou o Plano de Ação contra o Racismo 2020-2025. Entre outros objetivos, o plano
- introduz medidas e programas de financiamento para combater o racismo e a discriminação no acesso ao mercado de trabalho, à educação e formação, aos cuidados de saúde, à proteção social e à habitação;
- promove ações para combater os estereótipos raciais e étnicos com os meios de comunicação social, a sociedade civil e os representantes das pessoas de minorias étnicas ou raciais;
- incentiva os Estados-Membros a adotarem medidas para evitar ou compensar desvantagens relacionadas com a discriminação de origem racial ou étnica.
Plano de Ação contra o Racismo 2020-2025
Maior inclusão das pessoas com deficiência
Fonte: Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 (inquérito realizado junto de pessoas com deficiência)
Apesar dos progressos alcançados, as pessoas com deficiência continuam a enfrentar obstáculos consideráveis na nossa sociedade. A Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 visa melhorar a vida das pessoas com deficiência e garantir que usufruem dos seus direitos e participam plenamente na sociedade e na economia em condições de igualdade com as outras pessoas.
No âmbito da estratégia, em 2022 foi adotado o Pacote para o Emprego das Pessoas com Deficiência. Uma vez que apenas metade de 42,8 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa na UE estão empregadas, estas iniciativas procuram fornecer orientações aos empregadores e às autoridades públicas, ajudando simultaneamente mais pessoas com deficiência a aceder ao mercado de trabalho.
Nos últimos anos, foram também adotadas várias regras europeias para melhorar a acessibilidade na UE em benefício das pessoas com deficiência, nomeadamente:
- a diretiva relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
- e a diretiva relativa à acessibilidade da Web
Outras iniciativas da UE incluem:
- o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência
- recomendações a favor de uma habitação acessível e apoiada para as pessoas com deficiência
- um quadro para garantir serviços sociais de excelência para as pessoas com deficiência (previsto para 2024)
Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021‑2030
Os ciganos são a maior minoria étnica da Europa. De um total de 10-12 milhões, estima-se que 6 milhões de ciganos sejam cidadãos da UE ou residam na UE.
Embora seja proibida qualquer forma de discriminação na UE, muitos ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e exclusão social.
Em 2020, a Comissão lançou um plano de dez anos a favor da igualdade, da inclusão e da participação da comunidade cigana na UE, com metas a cumprir até 2030, incluindo:
- reduzir para, pelo menos, metade a percentagem de ciganos discriminados
- reduzir para, pelo menos, metade o fosso da pobreza existente entre os ciganos e a população em geral
- reduzir para, pelo menos, metade a percentagem de crianças ciganas que frequentam escolas primárias segregadas nos Estados-Membros que têm uma população cigana significativa
- reduzir para, pelo menos, metade a diferença na esperança de vida
Grupo de Trabalho para a Igualdade
As cinco estratégias a favor da União da Igualdade combinam medidas específicas (como legislação em matéria de igualdade ou ações de sensibilização específicas) com um esforço para integrar as questões da igualdade nos outros domínios de intervenção.
Para ajudar a integrar as questões da igualdade em todas as políticas, a Comissão criou um grupo de trabalho específico.