Ações a favor da igualdade de género

A Comissão Europeia apresentou várias iniciativas e propostas com o objetivo de ajudar a construir uma sociedade em que todas as pessoas possam verdadeiramente afirmar que vivem e realizam os seus sonhos beneficiando das mesmas oportunidades. Mais recentemente, definiu uma visão a longo prazo para promover os direitos das mulheres num novo roteiro.

Violência em razão do género

Todos os anos, na Europa, mais de 3 000 mulheres são mortas por parceiros ou familiares e muitas mais são feridas e assediadas.

A violência contra as mulheres assume muitas formas, incluindo a violência física, sexual ou psicológica, e a exploração e o abuso económico. Intensificou-se em diferentes contextos, incluindo no local de trabalho e nos espaços em linha, e exacerbou-se com os efeitos pós-pandemia, os conflitos e as alterações climáticas.

^Fontes: UN Women^{, Eurostat, Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)}

Os tipos de violência contra as mulheres incluem: 

• violência cometida pelo parceiro
• violência sexual
• feminicídio
• tráfico de seres humanos
• mutilação genital feminina
• violência em linha ou facilitada pela tecnologia
• casamentos de crianças e casamentos forçados 

Em 2022, a Comissão propôs nova legislação para assegurar um nível mínimo de proteção contra estas formas de violência em toda a UE, independentemente de ocorrerem em linha ou fora de linha. O Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram a acordo sobre a proposta da Comissão em 6 de fevereiro de 2024.

Além disso, a UE concluiu o processo de ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul).

A Convenção de Istambul entrou em vigor em 1 de outubro de 2023 na UE. Tal significa que a UE está agora vinculada por um conjunto de normas ambiciosas e abrangentes para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

Veja o que a UE está a fazer para acabar com a violência baseada no género

Desigualdades no mercado de trabalho

As mulheres continuam a estar sobrerrepresentadas em empregos mal remunerados e sub-representadas nos cargos de decisão. Além disso, na UE, o salário das mulheres continua a ser inferior ao dos homens e, à medida que envelhecem, o fosso salarial entre géneros aumenta. 

As estatísticas mostram que certas atividades são maioritariamente realizadas por mulheres. 

• Na UE, 95 % dos empregados domésticos e auxiliares são mulheres
• As mulheres representam a maioria dos profissionais nos setores do ensino (72 %) e dos cuidados de saúde (78 %)  

^{Fontes: EIGE, Eurostat (estatísticas do ensino, mão de obra no setor da saúde)}

Os estereótipos de género estão profundamente enraizados na nossa cultura e são uma causa profunda das desigualdades de género.   

^{Fontes: Eurostat (2025), Instituto Europeu para a Igualdade de Género (2023)}

Veja o que a UE está a fazer para eliminar o fosso salarial 

Descubra as ações da UE para promover a igualdade no emprego 

Campanha da UE: Combater os estereótipos de género

#EndGenderStereotypes: Sensibilizar para o papel dos estereótipos de género na sociedade

Que género nos vem imediatamente à mente quando pensamos num determinado brinquedo, num trabalho, num desporto ou mesmo numa cor? Os estereótipos de género e os preconceitos estão enraizados nas mentalidades das pessoas desde a infância — podemos não estar conscientes deles, mas afetam-nos a todos. Os estereótipos de género sobre as mulheres e os homens, e as raparigas e os rapazes, podem limitar as nossas capacidades e aspirações, influenciando as escolhas relacionadas com as áreas de estudo ou formação e a carreira profissional, ou mesmo as nossas escolhas mais simples, como um passatempo. Chegou o momento de repensar as nossas convicções e questionar os estereótipos de género!
 

Informações adicionais

Equilíbrio entre vida profissional e privada

A investigação mostra que em casa as mulheres continuam a executar a maior parte das tarefas familiares e domésticas, comparando com os homens.

A repartição desigual destas tarefas pode reduzir as oportunidades de emprego das mulheres ou incentivá-las a procurar empregos a tempo parcial, que permitam uma maior flexibilidade do tempo de trabalho, em troca de salários mais baixos. De acordo com o Eurostat, em 2024, 46,6 % das mulheres nas profissões elementares eram trabalhadoras a tempo parcial, face a 15,8 % dos homens.

Para resolver este problema, a UE adotou várias diretivas garantindo direitos mínimos aos cidadãos em matéria de conciliação da vida profissional com a vida privada e promovendo uma melhor partilha das tarefas familiares entre homens e mulheres.

Ver legislação da UE em matéria de conciliação da vida profissional com a vida privada 

Saiba mais sobre as ações da UE para promover a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar

Rumo à plena igualdade de género

A UE ainda não alcançou a plena igualdade de género, mas registaram-se progressos, tal como demonstrado pelo Índice de Igualdade de Género de 2025. A UE obteve 63.4 pontos (num total de 100). O objetivo é atingir 100 pontos, o que representaria a plena igualdade entre homens e mulheres na UE.

Descubra o Índice de Igualdade de Género de 2025

Estratégias para a Igualdade de Género

Em 2026, a Comissão adotou uma estratégia renovada para a igualdade de género 2026-2030, que irá:

• prosseguir a luta contra a violência baseada no género, com destaque para a luta contra a ciberviolência
• combater as disparidades salariais e de pensões entre géneros
• promover os mais elevados padrões dos sistemas de saúde e de cuidados de saúde para todos
• tomar novas medidas para apoiar uma participação equitativa e segura das mulheres na política
• continuar a promover a igualdade de género no mundo

A nova estratégia baseia-se nos progressos alcançados pela estratégia 2020-2025, no âmbito da qual a UE

• adotou medidas vinculativas em matéria de transparência salarial
• adotou uma diretiva relativa ao equilíbrio de género nos conselhos de administração das empresas
• aderiu à Convenção de Istambul sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica
• propôs uma Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados e novas metas em matéria de educação e cuidados pré-escolares, a fim de reforçar a participação das mulheres no mercado de trabalho

Promover o progresso

O último relatório sobre a igualdade de género destaca os importantes desenvolvimentos alcançados durante o anterior mandato da Comissão em matéria de igualdade salarial, equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e combate à violência contra as mulheres. O relatório afirma igualmente que a UE está a avançar na direção certa, mas os progressos são desiguais entre Estados-Membros da UE.

São agora necessários esforços comuns coordenados para assegurar a correta aplicação dos atos legislativos correspondentes, de modo que os direitos e a dignidade das mulheres e das raparigas sejam finalmente aplicados, protegidos e promovidos de uma forma coerente. A luta pela igualdade para todos e em todas as suas dimensões continuará a ser um elemento fundamental do trabalho da Comissão.

A Comissão está também a investir num futuro com igualdade de género. Os projetos neste domínio são apoiados e financiados através de vários programas da UE, como o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) e os programas de financiamento da coesão da UE. 

Os países da UE são obrigados a respeitar a Carta dos Direitos Fundamentais da UE ao aplicarem o direito da UE. Os direitos fundamentais normalmente também estão protegidos pela Constituição do seu país. Se acha que os seus direitos em matéria de igualdade não estão a ser respeitados, veja como pode apresentar uma queixa a nível nacional.