Grupo de Trabalho para a Igualdade da Comissão Europeia

Grupo de Trabalho para a Igualdade da Comissão Europeia

Grupo de Trabalho para a Igualdade é um grupo interno da Comissão e é composto por representantes («coordenadores da igualdade») de todas as direções-gerais e do Serviço Europeu para a Ação Externa. É presidido pelo Secretário-Geral Adjunto responsável pela coordenação das políticas e apoiado por um Secretariado sediado no Secretariado-Geral da Comissão.

O Grupo de Trabalho

• apoia a comissária da Igualdade, Hadja Lahbib, no seu trabalho quotidiano,
• contribui para a preparação de iniciativas concretas de promoção da igualdade,
• desempenha um papel fundamental na integração da igualdade em todas as políticas da UE, desde a sua conceção até à sua execução.

O Grupo de Trabalho para a Igualdade foi criado no final de 2019 para apoiar a comissária da Igualdade nos seus esforços para «reforçar o empenho da Europa na inclusão e na igualdade em todos os seus sentidos, independentemente do sexo, origem racial ou étnica, idade, deficiência, orientação sexual ou crença religiosa».

Em que consiste a integração da igualdade?

Trata-se do processo de integrar uma perspetiva de igualdade em todas as fases de elaboração de políticas da Comissão, em todos os domínios de intervenção. Assegura que as políticas, a legislação e os programas de financiamento da UE promovem a igualdade entre homens e mulheres e combatem a discriminação em razão do sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, em conformidade com os artigos 8.º e 10.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

A integração da igualdade não é um objetivo em si mesmo, mas um meio para alcançar os objetivos da Comissão em matéria de igualdade.

Perguntas frequentes:

• Qual é o papel dos coordenadores para a igualdade no Grupo de Trabalho para a Igualdade?

Os coordenadores para a igualdade são os representantes das diferentes direções-gerais da Comissão no Grupo de Trabalho para a Igualdade. O seu papel consiste em sensibilizar para a importância da agenda política em matéria de igualdade, integrar a igualdade nas políticas desenvolvidas pela sua própria direção-geral e, assim, contribuir para a execução das estratégias da União da Igualdade no seu setor.

• Qual é o papel do Secretariado do Grupo de Trabalho para a Igualdade?

O Secretariado gere e apoia o Grupo de Trabalho para a Igualdade, sensibilizando e reforçando as capacidades em toda a Comissão sobre temas relacionados com a igualdade e integrando a igualdade em todas as políticas e atividades da UE.
EC-TASK-FORCE-EQUALITY-SECRETARIATec [dot] europa [dot] eu (EC-TASK-FORCE-EQUALITY-SECRETARIAT[at]ec[dot]europa[dot]eu)