Ações a favor da igualdade LGBTIQ+

Garantir a proteção e a segurança das pessoas LGBTIQ+

Na UE, as pessoas lésbicas, gay, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer (LGBTIQ+) são diariamente vítimas de discriminação, ódio e assédio, o que pode ter efeitos nocivos no seu bem-estar físico, mental e emocional. Temos de nos esforçar por proteger os direitos e a segurança das pessoas LGBTIQ+.

Para algumas pessoas na UE, ainda não é seguro manifestarem abertamente a sua orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou as suas características sexuais, e serem simplesmente elas próprias sem se sentirem ameaçadas. Um número significativo de pessoas LGBTIQ+ encontra-se também em risco de pobreza e exclusão social. Nem todas se sentem seguras para denunciar as situações de agressão verbal e violência física à polícia.

A UE deve estar na vanguarda dos esforços para proteger melhor os direitos das pessoas LGBTIQ+ e promover ativamente a igualdade e a não discriminação em todos os Estados-Membros.

37 % dos respondentes LGBTIQ+
sentem que foram discriminados por serem pessoas LGBTIQ+
72 % dos europeus
concordam que os casamentos do mesmo sexo devem ser permitidos em toda a UE
54 % das pessoas LGBTIQ+
foram vítimas de assédio por serem pessoas LGBTIQ+
Quase metade dos homens e mulheres transexuais
foram vítimas de algum tipo de prática de «conversão»

^Fontes:^{Eurobarómetro 2023,}^{Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), inquérito de 2023.}

Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ 2026-2030

Com base nos resultados alcançados no âmbito da sua primeira estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ, a Comissão definiu uma nova estratégia quinquenal em 2025 para combater as desigualdades persistentes que as pessoas LGBTIQ+ enfrentam na sua vida quotidiana.

A nova estratégia incide especialmente na eliminação do ódio e da violência, tanto em linha como na vida real. Prevê um conjunto de medidas de capacitação das pessoas LGBTIQ+ para que possam viver sem discriminação e procura proibir as práticas de «conversão». A estratégia reforça igualmente a cooperação com a sociedade civil para assegurar que todas as pessoas estão empenhadas em proteger os direitos e liberdades das pessoas LGBTIQ+ em todas as esferas da sua vida.

A estratégia assenta em três pilares:

proteger as pessoas LGBTIQ+

capacitar as pessoas LGBTIQ+

envolver a sociedade na promoção conjunta da igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ+

Acompanhamento dos progressos alcançados no âmbito da estratégia LGBTIQ 2020-2025

Em 2020, a Comissão adotou a primeira estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ. Esta estratégia tinha como objetivos combater as desigualdades que afetam as pessoas LGBTIQ+, integrar as questões da igualdade LGBTIQ+ em todos os domínios políticos e dar mais voz às pessoas LGBTIQ+.

O relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia, publicado em 2023, mostra que o ódio e o discurso anti-LGBTIQ+ se propagaram amplamente nas sociedades europeias nos últimos anos. A Comissão tomou medidas para responder a esta situação e não hesitou em iniciar procedimentos de infração nos casos em que os direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ+ foram violados.

Embora os progressos possam ser lentos, muitas das medidas previstas na Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 foram ou estão a ser implementadas, no sentido de integrar as questões da igualdade em todas as políticas, legislação e programas de financiamento da UE, continuar a promover uma abordagem intersetorial e dar maior atenção às pessoas LGBTIQ+.

Apoiar as pessoas LGBTIQ+

A Comissão Europeia apoia financeiramente os projetos que promovem a igualdade das pessoas LGBTIQ+, nomeadamente através do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV).

Além disso, cinco plataformas europeias de organizações LGBTIQ+ recebem apoio financeiro direto através de subvenções do CIDV:

O programa CIDV prosseguirá até 2027. No quadro do novo orçamento de longo prazo da UE, será concedido financiamento ao abrigo da vertente CIDV+ do programa AgoraEU. Tal incluirá até 3,6 mil milhões de EUR para defender a igualdade e a não discriminação, combater a violência baseada no género e promover a participação democrática.

Mais informações sobre financiamento e os novos convites à apresentação de proposta s

Testemunhos

A Comissão Europeia também está empenhada em partilhar testemunhos em vídeo de histórias de pessoas LGBTIQ+ de toda a Europa.

Proteção jurídica das pessoas LGBTIQ+

A legislação da UE que garante proteção jurídica contra a discriminação é fundamental para promover a igualdade das pessoas LGBTIQ+.

A legislação da UE proíbe atualmente qualquer discriminação no trabalho baseada na orientação sexual: incluindo o acesso ao emprego, o tratamento negativo e a intimidação por parte de colegas e o acesso a promoções e formação.

A União Europeia está focada na aplicação e melhoria da proteção jurídica das pessoas LGBTIQ+, em vários domínios essenciais, nomeadamente:

reforçar a proteção jurídica das pessoas LGBTIQ+ contra os crimes de ódio, o discurso de ódio e a violência,
garantir os direitos e melhorar a proteção das pessoas e das famílias LGBTIQ+ em situação transfronteiriça,
defender os direitos dos migrantes e dos requerentes de proteção internacional LGBTIQ+

Os países da UE são obrigados a respeitar a Carta dos Direitos Fundamentais da UE ao aplicarem o direito da UE. Normalmente, os direitos fundamentais também estão protegidos pela Constituição de cada país. Se acha que os seus direitos em matéria de igualdade não estão a ser respeitados, veja como pode apresentar uma queixa a nível nacional.

Esta página foi atualizada pela última vez em 11 fevereiro 2026