Ações a favor da igualdade LGBTIQ

Garantir a proteção e a segurança das pessoas LGBTIQ

Na UE, as pessoas homossexuais, bissexuais, trans, intersexuais e queer (LGBTIQ) são diariamente vítimas de discriminação, ódio e assédio, o que pode ter efeitos nocivos no seu bem-estar físico, mental e emocional. Temos de nos esforçar por proteger os direitos e a segurança das pessoas LGBTIQ.

Para algumas pessoas na UE, ainda não é seguro manifestarem abertamente a sua orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou as suas características sexuais, e serem simplesmente elas próprias sem se sentirem ameaçadas. Um número significativo de pessoas LGBTIQ encontra-se também em risco de pobreza e exclusão social. Nem todas se sentem seguras para denunciar as situações de agressão verbal e violência física à polícia.

A UE deve estar na vanguarda dos esforços para proteger melhor os direitos das pessoas LGBTIQ e promover ativamente a igualdade e a não discriminação em todos os Estados-Membros.

64 % dos respondentes LGBTIQ
sentem que foram discriminados por serem pessoas LGBTIQ
72 % dos europeus
concordam que os casamentos do mesmo sexo devem ser permitidos em toda a UE
43 % dos respondentes LGBTIQ
foram vítimas de assédio por serem pessoas LGBTIQ
Quase metade dos homens e mulheres transexuais
sofreram algum tipo de prática de «conversão»

^Fontes:^{Eurobarómetro 2023}^,^{Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)}^{, inquéritos de 2019 e 2024.}

Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2026-2030

Com base nos resultados alcançados no âmbito da sua primeira estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ, em 2025 a Comissão definiu uma nova estratégia quinquenal para combater as desigualdades persistentes que as pessoas LGBTIQ enfrentam na sua vida quotidiana.

A nova estratégia incide especialmente na eliminação do ódio e da violência, tanto em linha como na vida real. Prevê um conjunto de medidas de capacitação das pessoas LGBTIQ para que possam viver sem discriminação e procura proibir as práticas de «conversão». A estratégia reforça igualmente a cooperação com a sociedade civil para assegurar que todas as pessoas estão empenhadas em proteger os direitos e liberdades das pessoas LGBTIQ em todas as esferas da sua vida.

A estratégia assenta em três pilares:

proteger as pessoas LGBTIQ

capacitar as pessoas LGBTIQ

envolver a sociedade na promoção conjunta da igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ

Acompanhamento dos progressos alcançados no âmbito da estratégia LGBTIQ 2020-2025

Em 2020, a Comissão adotou a primeira estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ. Esta estratégia tinha como objetivos combater as desigualdades que afetam as pessoas LGBTIQ, integrar as questões da igualdade LGBTIQ em todos os domínios políticos e dar mais voz às pessoas LGBTIQ.

O relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia, publicado em 2023, mostra que o ódio e o discurso anti-LGBTIQ se propagaram amplamente nas sociedades europeias nos últimos anos. A Comissão tomou medidas para responder a esta situação e não hesitou em iniciar procedimentos por infração nos casos em que os direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ foram violados.

Embora os progressos possam ser lentos, muitas das medidas previstas na Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 foram ou estão a ser implementadas, no sentido de integrar as questões da igualdade em todas as políticas, legislação e programas de financiamento da UE, continuar a promover uma abordagem intersetorial e dar maior atenção às pessoas LGBTIQ.

Apoiar as pessoas LGBTIQ

A Comissão Europeia apoia financeiramente os projetos que promovem a igualdade das pessoas LGBTIQ, nomeadamente através do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV).

Além disso, cinco plataformas europeias de organizações LGBTIQ recebem apoio financeiro direto através de subvenções do CIDV:

O programa CIDV prosseguirá até 2027. No quadro do novo orçamento de longo prazo da UE, será concedido financiamento ao abrigo da vertente CIDV+ do programa AgoraEU. Tal incluirá até 3,6 mil milhões de EUR para defender a igualdade e a não discriminação, combater a violência baseada no género e promover a participação democrática.

Mais informações sobre financiamento e os novos convites à apresentação de proposta s

Testemunhos

A Comissão Europeia também está empenhada em partilhar testemunhos em vídeo de histórias de pessoas LGBTIQ de toda a Europa.

Proteção jurídica das pessoas LGBTIQ

A legislação da UE que garante proteção jurídica contra a discriminação é fundamental para promover a igualdade das pessoas LGBTIQ.

Esta legislação proíbe atualmente qualquer discriminação no trabalho baseada na orientação sexual: incluindo o acesso ao emprego, o tratamento negativo e a intimidação por parte de colegas e o acesso a promoções e formação.

A União Europeia está focada na aplicação e melhoria da proteção jurídica das pessoas LGBTIQ, em vários domínios essenciais, nomeadamente:

reforçar a proteção jurídica das pessoas LGBTIQ contra os crimes de ódio, o discurso de ódio e a violência,
garantir os direitos e melhorar a proteção das pessoas e das famílias LGBTIQ em situação transfronteiriça,
defender os direitos dos migrantes e dos requerentes de proteção internacional LGBTIQ

Os países da UE são obrigados a respeitar a Carta dos Direitos Fundamentais da UE ao aplicarem o direito da UE. Normalmente, os direitos fundamentais também estão protegidos pela Constituição de cada país. Se acha que os seus direitos em matéria de igualdade não estão a ser respeitados, veja como pode apresentar uma queixa a nível nacional.