Os ciganos na UE
Os ciganos são a maior minoria étnica da Europa. Dos cerca de 10 a 12 milhões de ciganos que vivem na Europa, cerca de 6 milhões são cidadãos europeus ou residentes na UE. Muitos ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e de exclusão social, apesar da proibição de discriminação nos países da UE.
O termo «ciganos» é usado para designar diferentes grupos (romes, sinti, calós, romanichéis, baiaxes, ascális, egipcianos, ieniches, domes, lomes, romani e abdais), englobando também as comunidades viajantes (gens du voyage, itinerantes, camminanti, etc.). Os documentos estratégicos e os debates da UE utilizam geralmente esta terminologia.
Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos
O quadro anterior centrava-se sobretudo na integração socioeconómica. Em 7 de outubro de 2020, a Comissão divulgou um quadro estratégico europeu revisto e reforçado relativo aos ciganos, que define uma abordagem abrangente assente em três pilares. Esta abordagem complementa a inclusão socioeconómica dos ciganos marginalizados com a promoção da igualdade e da sua participação. Todos os ciganos devem ter a oportunidade de realizar plenamente o seu potencial e de participar na vida política, social, económica e cultural.
A Comissão também apresentou uma proposta tendo em vista um projeto de recomendação do Conselho sobre a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos, que está atualmente a ser examinada pelo Conselho.
O novo quadro estratégico estabelece três objetivos horizontais, que se vêm juntar aos quatro objetivos setoriais do quadro anterior.
Define também as grandes metas da UE, melhora a recolha de dados, a elaboração de relatórios e a monitorização e propõe um novo conjunto de indicadores. O quadro de acompanhamento de 2020 publicado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) descreve em pormenor os novos objetivos e indicadores. Uma abordagem diferenciada em função do Estado-Membro tornará as medidas mais eficazes e permitirá retirar ensinamentos das políticas adotadas.
O quadro estratégico da UE relativo aos ciganos presta uma maior atenção à diversidade entre a população cigana, no intuito de assegurar que as estratégias nacionais respondem às necessidades específicas dos diferentes grupos, como as mulheres, os jovens e as crianças, os cidadãos móveis da UE, os apátridas, as pessoas LGBTI e os ciganos de idade avançada, assim como das pessoas com deficiência. A nova abordagem fomenta uma abordagem intersetorial, tendo em conta a forma como os diferentes aspetos da identidade podem combinar-se para exacerbar a discriminação.
Além disso, dá uma maior ênfase à necessidade de combinar a integração da inclusão dos ciganos em todos os domínios com medidas específicas de apoio à igualdade de acesso efetiva dos ciganos aos direitos e serviços.
Igualdade de oportunidades: vamos torná-la uma realidade para todos!
Para mais informações sobre esta nova iniciativa, consulte as apresentações e os debates travado no âmbito da conferência digital de alto nível de lançamento do novo quadro estratégico europeu relativo aos ciganos.
Preparar a iniciativa para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos após 2020
O quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020 terminou quando se preparava já uma nova iniciativa política que tem em conta os ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19.
A Comissão realizou atividades de consulta específicas das principais partes interessadas para debater questões prospetivas e recolher contributos para uma reflexão sobre a nova iniciativa. O documento de trabalho que acompanha a comunicação sobre o quadro estratégico europeu relativo aos ciganos dá uma visão geral pormenorizada das consultas com as partes interessadas no anexo 1.
Principais atividades de preparação da iniciativa pós-2020
Avaliação do quadro estratégico da UE relativo aos ciganos
A Comissão realizará uma avaliação intercalar e uma avaliação ex post do quadro estratégico da UE relativo aos ciganos.
Relatórios
A Comissão elaborará relatórios de acompanhamento de dois em dois anos.
A partir de 2023, os países da UE devem apresentar, de dois em dois anos, relatórios sobre a aplicação dos quadros estratégicos nacionais relativos aos ciganos, nomeadamente sobre as medidas destinadas a promover a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos. Nesses relatórios, devem utilizar o conjunto de indicadores. Os relatórios centrar-se-ão na execução dos compromissos definidos nos quadros nacionais, incluindo, se for caso disso, na consecução dos objetivos nacionais. Os relatórios devem ser divulgados junto do público, a fim de aumentar a transparência e permitir retirar ensinamentos das políticas executadas.
Documents
New initiative for Roma equality with all, socio-economic inclusion, and participation in political, social, economic and cultural life.
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