Construir uma união da igualdade A independência da Europa destina-se a proteger as nossas liberdades. A liberdade de decidirmos. De nos pronunciarmos. De nos deslocarmos por todo o continente. A liberdade de votar. De amar. De rezar. De viver numa União de igualdade. Uma sociedade verdadeiramente inclusiva permite que todos possam desenvolver e explorar o seu potencial. Por esta razão, a Comissão colocou a igualdade no centro da sua agenda política, esforçando-se por construir uma união da igualdade em que todas as pessoas possam viver sem discriminação.Em 2020 e 2021, a Comissão adotou cinco estratégias destinadas a garantir as condições para que todas as pessoas possam viver, desenvolver-se e liderar independentemente das diferenças relacionadas com o género, a raça ou origem étnica, a religião ou crença, a deficiência, a idade ou a orientação sexual.Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025Estratégia para a igualdade de género 2020-2025Estratégia para os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030Plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025Quadro Estratégico da UE para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos 2020-2030Em 2025, a Comissão apresentou uma nova estratégia para a igualdade das pessoas LGBTIQ+, centrada principalmente na proteção destas pessoas contra a violência e na sua capacitação para viverem sem discriminação. Futuramente, serão também atualizadas a estratégia para a igualdade de género e a estratégia contra o racismo. O direito de ser quem somos Na UE, todas as formas de discriminação (por exemplo, baseada no sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual) são proibidas por lei. No entanto, esta continua a ser a realidade diária de muitas pessoas.Para garantir o respeito dos direitos fundamentais da igualdade e da não discriminação, a Comissão tem proposto continuamente novas políticas e iniciativas centradas na promoção da igualdade e da inclusão.Informe-se sobre o que está a Comissão a fazer para combater a discriminação Um continente onde possamos sonhar o mais alto que desejarmos A UE está a esforçar-se por ser um continente onde todos possam escolher livremente o percurso que desejam para a sua vida, sem violência e estereótipos motivados por razões de género. Igualdade de género 71 pontos (num total de 100) alcançados pela UE no Índice de Igualdade de Género de 202433,4% dos deputados dos parlamentos nacionais da UE são mulheres10 pontos percentuaisé a disparidade total entre homens e mulheres no emprego Fontes: Instituto Europeu para a Igualdade de Género, Eurostat Os países da UE realizaram progressos significativos em matéria de igualdade de género, nomeadamente propondo uma legislação comum e integrando as perspetivas de igualdade de género nos diferentes domínios de ação.Todavia, estão ainda longe de alcançar uma igualdade de género plena e os progressos são lentos. A violência baseada no género continua a ser um fenómeno generalizado. No mercado de trabalho, as mulheres continuam a estar sobrerrepresentadas nos setores menos bem remunerados e sub-representadas nos cargos de decisão. Continuam a ganhar, em média, quase 13 % menos do que os homens à hora. A investigação mostra que, de um modo geral, as mulheres também executam mais tarefas domésticas do que os homens. Os estereótipos de género, que afetam tanto as mulheres como os homens, são uma causa profunda dessas disparidades.Para combater as desigualdades de género que persistem ainda hoje, em 2020 a Comissão lançou a estratégia da UE para a igualdade de género.Saiba mais sobre as ações da Comissão para alcançar a igualdade de género Um continente onde possamos amar quem quisermos A União Europeia está na vanguarda da proteção dos direitos das pessoas homossexuais, bissexuais, trans, intersexuais e queer (LGBTIQ+). 23 países da UEdispõem de legislação para defender a igualdade relacionada com a orientação sexual noutros setores além do trabalhoMais de 100 iniciativas financiadas pela UE para apoiar as pessoas LGBTIQ+ Fontes: Mapa arco-íris, Relatório intercalar sobre a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 Apesar dos nossos esforços para permitir que todos possam ser quem são e amar quem quiserem, as pessoas LGBTIQ+ são frequentemente discriminadas. Um inquérito realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) em 2023 revelou que a discriminação baseada na orientação sexual continua elevada, mas está lentamente a diminuir. No entanto, o assédio, a intimidação e a violência são hoje mais elevados do que no passado. O mesmo inquérito constatou que 55 % das pessoas LGBTIQ+ entrevistadas já foram vítimas de assédio por serem LGBTIQ+.Com base nos progressos alcançados no âmbito da sua primeira estratégia para a igualdade de tratamento destas pessoas, a Comissão lançou a estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ+ de 2026-2030, a fim de continuar a promover a igualdade e a não discriminação, protegendo e capacitando estas pessoas e envolvendo a sociedade.Descubra o que está a Comissão a fazer para proteger os direitos e a segurança das pessoas LGBTIQ+ Um continente onde possamos ser quem somos Combater o racismo Estamos «unidos na diversidade» num continente que inclui muitas culturas, tradições e línguas diferentes.No entanto, para que a UE esteja à altura dos seus valores e respeite o seu significado, temos de combater continuamente o racismo e os movimentos xenófobos, incluindo o antissemitismo e o ódio antimuçulmano.A Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) levou a cabo vários inquéritos que apontam para a persistência de elevados níveis de discriminação na UE. Para fazer face a esta situação, em 2020 a Comissão adotou o plano de ação contra o racismo. Entre outros objetivos, o plano:introduz medidas e programas de financiamento para combater o racismo e a discriminação no acesso ao mercado de trabalho, à educação e formação, aos cuidados de saúde, à proteção social e à habitação;promove ações para combater os estereótipos raciais e étnicos com os meios de comunicação social, a sociedade civil e os representantes das pessoas de minorias étnicas ou raciais;incentiva os Estados-Membros a adotarem medidas para evitar ou compensar desvantagens relacionadas com a discriminação de origem racial ou étnica.Informe-se sobre o plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025Maior inclusão das pessoas com deficiência 101 milhões de pessoas na UE são portadoras de deficiênciaMais de 50 %sentem-se discriminadas51 %estão empregadas Fonte: Estratégia para os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030 (inquérito realizado junto de pessoas com deficiência) Apesar dos progressos alcançados, as pessoas com deficiência continuam a enfrentar obstáculos consideráveis na nossa sociedade. A estratégia para os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030 visa melhorar a vida das pessoas com deficiência e garantir que usufruem dos seus direitos e participam plenamente na sociedade e na economia em condições de igualdade com as outras pessoas.No âmbito da estratégia, em 2022 foi adotado um pacote de medidas a favor do emprego das pessoas com deficiência. Uma vez que apenas metade de 42,8 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa na UE estão empregadas, estas iniciativas procuram fornecer orientações aos empregadores e às autoridades públicas, ajudando simultaneamente mais pessoas com deficiência a aceder ao mercado de trabalho.Nos últimos anos, foram também adotadas várias regras europeias para melhorar a acessibilidade na UE em benefício das pessoas com deficiência, nomeadamente:a Diretiva Acessibilidade, que abrange os produtos e os serviçose a Diretiva Acessibilidade da WebOutras iniciativas da UE incluem:o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiênciarecomendações a favor de uma habitação acessível e apoiada para as pessoas com deficiênciao futuro quadro para garantir serviços sociais de excelência às pessoas com deficiênciaMais informações acerca da estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030 Igualdade, inclusão e participação dos ciganos Os ciganos são a maior minoria étnica da Europa. De um total de 10-12 milhões, estima-se que 6 milhões de ciganos sejam cidadãos da UE ou residam na UE.Embora seja proibida qualquer forma de discriminação na UE, muitos ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e exclusão social.Em 2020, a Comissão lançou um plano de dez anos a favor da igualdade, da inclusão e da participação da comunidade cigana na UE, com metas a cumprir até 2030, incluindo: reduzir, pelo menos, para metade a percentagem de ciganos discriminadosreduzir, pelo menos, para metade o fosso da pobreza existente entre os ciganos e a população em geralreduzir, pelo menos, para metade a percentagem de crianças ciganas que frequentam escolas primárias segregadas nos Estados-Membros que têm uma população cigana significativareduzir, pelo menos, para metade a diferença na esperança de vidaInforme-se sobre a ação da Comissão para promover a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos na UE Grupo de Trabalho para a Igualdade As cinco estratégias a favor da união da igualdade combinam medidas específicas (como legislação em matéria de igualdade ou ações de sensibilização específicas) com um esforço para integrar as questões da igualdade nos outros domínios de intervenção.Para ajudar a integrar as questões da igualdade em todas as políticas, a Comissão criou um grupo de trabalho específico.Descubra o Grupo de Trabalho para a Igualdade da Comissão Ligações úteis Igualdade e inclusãoEstatísticas sobre a igualdadeInstituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)Agência dos Direitos Fundamentais (FRA)
Uma sociedade verdadeiramente inclusiva permite que todos possam desenvolver e explorar o seu potencial. Por esta razão, a Comissão colocou a igualdade no centro da sua agenda política, esforçando-se por construir uma união da igualdade em que todas as pessoas possam viver sem discriminação.Em 2020 e 2021, a Comissão adotou cinco estratégias destinadas a garantir as condições para que todas as pessoas possam viver, desenvolver-se e liderar independentemente das diferenças relacionadas com o género, a raça ou origem étnica, a religião ou crença, a deficiência, a idade ou a orientação sexual.Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025Estratégia para a igualdade de género 2020-2025Estratégia para os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030Plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025Quadro Estratégico da UE para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos 2020-2030Em 2025, a Comissão apresentou uma nova estratégia para a igualdade das pessoas LGBTIQ+, centrada principalmente na proteção destas pessoas contra a violência e na sua capacitação para viverem sem discriminação. Futuramente, serão também atualizadas a estratégia para a igualdade de género e a estratégia contra o racismo.
Os países da UE realizaram progressos significativos em matéria de igualdade de género, nomeadamente propondo uma legislação comum e integrando as perspetivas de igualdade de género nos diferentes domínios de ação.Todavia, estão ainda longe de alcançar uma igualdade de género plena e os progressos são lentos. A violência baseada no género continua a ser um fenómeno generalizado. No mercado de trabalho, as mulheres continuam a estar sobrerrepresentadas nos setores menos bem remunerados e sub-representadas nos cargos de decisão. Continuam a ganhar, em média, quase 13 % menos do que os homens à hora. A investigação mostra que, de um modo geral, as mulheres também executam mais tarefas domésticas do que os homens. Os estereótipos de género, que afetam tanto as mulheres como os homens, são uma causa profunda dessas disparidades.Para combater as desigualdades de género que persistem ainda hoje, em 2020 a Comissão lançou a estratégia da UE para a igualdade de género.Saiba mais sobre as ações da Comissão para alcançar a igualdade de género
Apesar dos nossos esforços para permitir que todos possam ser quem são e amar quem quiserem, as pessoas LGBTIQ+ são frequentemente discriminadas. Um inquérito realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) em 2023 revelou que a discriminação baseada na orientação sexual continua elevada, mas está lentamente a diminuir. No entanto, o assédio, a intimidação e a violência são hoje mais elevados do que no passado. O mesmo inquérito constatou que 55 % das pessoas LGBTIQ+ entrevistadas já foram vítimas de assédio por serem LGBTIQ+.Com base nos progressos alcançados no âmbito da sua primeira estratégia para a igualdade de tratamento destas pessoas, a Comissão lançou a estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ+ de 2026-2030, a fim de continuar a promover a igualdade e a não discriminação, protegendo e capacitando estas pessoas e envolvendo a sociedade.Descubra o que está a Comissão a fazer para proteger os direitos e a segurança das pessoas LGBTIQ+
Estamos «unidos na diversidade» num continente que inclui muitas culturas, tradições e línguas diferentes.No entanto, para que a UE esteja à altura dos seus valores e respeite o seu significado, temos de combater continuamente o racismo e os movimentos xenófobos, incluindo o antissemitismo e o ódio antimuçulmano.A Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) levou a cabo vários inquéritos que apontam para a persistência de elevados níveis de discriminação na UE.
Apesar dos progressos alcançados, as pessoas com deficiência continuam a enfrentar obstáculos consideráveis na nossa sociedade. A estratégia para os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030 visa melhorar a vida das pessoas com deficiência e garantir que usufruem dos seus direitos e participam plenamente na sociedade e na economia em condições de igualdade com as outras pessoas.No âmbito da estratégia, em 2022 foi adotado um pacote de medidas a favor do emprego das pessoas com deficiência. Uma vez que apenas metade de 42,8 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa na UE estão empregadas, estas iniciativas procuram fornecer orientações aos empregadores e às autoridades públicas, ajudando simultaneamente mais pessoas com deficiência a aceder ao mercado de trabalho.Nos últimos anos, foram também adotadas várias regras europeias para melhorar a acessibilidade na UE em benefício das pessoas com deficiência, nomeadamente:a Diretiva Acessibilidade, que abrange os produtos e os serviçose a Diretiva Acessibilidade da WebOutras iniciativas da UE incluem:o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiênciarecomendações a favor de uma habitação acessível e apoiada para as pessoas com deficiênciao futuro quadro para garantir serviços sociais de excelência às pessoas com deficiênciaMais informações acerca da estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030
Os ciganos são a maior minoria étnica da Europa. De um total de 10-12 milhões, estima-se que 6 milhões de ciganos sejam cidadãos da UE ou residam na UE.Embora seja proibida qualquer forma de discriminação na UE, muitos ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e exclusão social.Em 2020, a Comissão lançou um plano de dez anos a favor da igualdade, da inclusão e da participação da comunidade cigana na UE, com metas a cumprir até 2030, incluindo:
