Uma Europa sustentável até 2030

O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de, por sua vez, as gerações futuras satisfazerem as suas. Trata-se de um conceito que está profundamente entranhado nas políticas europeias. Ao longo de 40 anos, a Europa tem aplicado algumas das normas ambientais mais estritas e das políticas climáticas mais ambiciosas do mundo, sendo uma das grandes defensoras do Acordo de Paris.

A Comissão decidiu agora lançar um debate prospetivo sobre o desenvolvimento sustentável, no âmbito da reflexão mais vasta iniciada com a publicação do Livro Branco sobre o futuro da Europa em março de 2017.

A UE tem tudo aquilo de que precisa para melhorar a sua competitividade, investir no crescimento sustentável e incitar os governos, as instituições e os cidadãos a agir, abrindo caminho ao resto do mundo. Orientando-se pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, o documento de reflexão identifica os principais elementos facilitadores da transição para a sustentabilidade e descreve três cenários possíveis para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

• Uma estratégia global da UE em matéria de ODS para orientar todas as ações da UE e dos Estados-Membros

Os ODS são aprovados ao mais alto nível político da UE, servindo de base a políticas e atividades futuras. As instituições da UE e os Estados-Membros, incluindo as autoridades regionais e locais, trabalham em conjunto para assegurar uma melhor coordenação. É estabelecido um processo de execução para acompanhar os progressos, fixando metas com vista à realização dos objetivos até 2030.

• A Comissão integra os ODS em todas as políticas pertinentes da UE, mas não obriga os Estados-Membros a agir

Os ODS continuam a inspirar o processo de decisão política da Comissão e a orientar o desenvolvimento da estratégia de crescimento pós-UE2020, sem excluir outras prioridades políticas nem obrigar os Estados-Membros a alcançar os ODS em conjunto e em toda a UE. Esta abordagem deixa mais liberdade aos Estados-Membros, incluindo as autoridades regionais e locais, para decidirem se – e de que modo – devem adaptar o seu trabalho para cumprir os ODS.

• Atenção reforçada à ação externa, consolidando, ao mesmo tempo, a atual ambição da sustentabilidade a nível da UE

A UE está na vanguarda dos ODS em muitos aspetos. Partindo desta experiência, pode introduzir mais melhoramentos e ajudar outros países do resto do mundo a realizar mais progressos. A UE pode decidir promover com mais determinação as suas normas ambientais, sociais e de governação através de acordos comerciais e de negociações multilaterais, bem como colaborar mais estreitamente com organizações internacionais na prossecução dos mesmos objetivos.